DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°. 03/2023; Data da Assinatura: 23/05/2023; Prazo de Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024; Preços Registrados nos números de Ata abaixo elencados, com as empresas, CNPJ, item e valores totais, respectivamente: J. B. TRINDADE LTDA CNPJ: 08.890.206/0001-46, Item 1 no valor total de R$ 251.585,10; Ata de Registro de Preços nº. 27/2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA, Grupo 4. Total do Fornecedor: R$ 628.480,20. 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Grupos 1, 2, 3 e 5. Total do Fornecedor: R$ 5.753.360,41. Valor Global da Ata:R$ 6.381.840,61. JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000871/2022-53. Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza interna e externa, com atividades inerentes a higiene e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos apropriados a execução das atividades, com execução mediante o regime de empreitada por metro quadrado (m²), para atender a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, e as unidades das casas de apoio a saúde indígena - CASAIs de Porto Velho/RO, Jaru/RO, Alta Floresta D'oeste/RO, Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO e Humaitá/AM, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 1.529.496,43. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25061.001100/2019-88. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 07.243.449/0001- 20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob o nº. RO000005/2023, a qual reajustou em 7,45% (sete virgula quarenta e cinco por cento) e na convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob o nº. AM000007/2023, a qual reajustou em 9% (nove por cento), com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 01/01/2023 a 05/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.836.102,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a mudança da data de abertura para o RESULTADO DA HABILITAÇÃO da Tomada de Preço 02/2023, processo 25061.000649/2021-70, para o dia 01 de junho de 2023 às 10h00 (horário de Brasília). Em 25 de maio de 2023 JOSÉ MARIA DA FROTA Chefe do SELOG DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 25062.001208/2022-66 Pregão Eletrônico SRP nº 11/2022 - Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de fitas adesivas laminadas para identificação de bens permanentes ao DSEI/VILHENA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA Nº 26/2023: CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICO S LTDA, CNPJ 01.251.189/0001-58. Vencedor do item 01 - Valor Global da Ata R$ 2.700,00. Data da assinatura: 24/05/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000709/2023-96. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 01.282.712/0001-03 - J R N DE JESUS LTDA. Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa prestadora de serviços de funerária, com fornecimento de urnas mortuárias, sacos para cadáver, vestimenta, acamação, embalsamento, sepultamento (incluindo taxas) e translado, com estrutura física e operacional de acordo com usos, costumes e tradições, visando atender as necessidades dos povos indígenas atendidos pelo DSEI-Yanomami em Boa Vista-RR, bem como, os polos do distrito localizados em Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas. Fundamento Legal: Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 312.979,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000935/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de piloto de embarcação fluvial, com base na Lei 8.666/93, para atender o Distrito Sanitário Especial Yanomami.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 25/05/2023) 257052-00001-2023NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000903202207. Objeto: Contratação de serviço de sequenciamento de genoma para atender a seção de Bacteriologia do IEC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição/especificação do item e a identificação constante no Compras.gov, deverá ser considerada a descrição/especificação que consta neste Termo de Referência.. PRISCILA SILVA SOZINHO Agente de Contratação (SIASGnet - 25/05/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33910019858202258. , publicada no D.O.U de 08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a rede de comunicação de dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar e a Internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, 84 - 7º Andar Glória - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIDEC - 25/05/2023) 253003-36213-2023NE000004 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Do Sul - MP/MS, Processo 33902.119363/2017-60. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com o MP/MS, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS; Dr. Alexandre Magno Benites de Lacerda - Procurador Geral de Justiça. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 2º aditamento 135/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 265/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25, Objeto: refere-se à troca da razão social para PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., conforme documentos juntados ao processo, bem como a correção por erro material do 1º Aditivo Contratual nº 10/23. Onde se lê: Porto Alegre, 12 de janeiro de 2022. Leia-se: Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 179/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 166/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA ., inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14, Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/05/23 até 27/05/24, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 12 de março de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT nº 066D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com o reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 162.389,68 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 -SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROSCÓPIO ÓPTICO TRINOCULAR), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal ABERTURA: 29/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais