DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROSCÓPIO ÓPTICO TRINOCULAR), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 16/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.005173/2022. Objeto: Aquisição de balanças de precisão, balanças semi-analíticas e balança de solo acompanhadas de impressoras de etiqueta e pesos padrões.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e C AT S E R V ) , para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da Hemobrás.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 25/05/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência de Contrato. Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0518-88, situada na Rua Santos Dumont, 1484 - Santa Rita, Convenente: Sr. Raimundo Conceição Lamarão Monteiro, CPF: 028.841.432-20, LOCATÁRIO. Prorrogar a Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses de 25.05.2023 até 25/05/2024. Valor Anual R$ 342.065,16 (trezentos e quarenta e dois mil sessenta e cinco reais e dezesseis centavos) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000084/2023-17. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "formação-ação em vigilância popular nas comunidades quilombolas da região de arinos, do grande sertão veredas".. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/11/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000117/2023-11. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Acervo documental e de informação da Aben: Conhecimento e preservação da história da enfermagem brasileira para comunidade".. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 1.629.209,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000109/2023-74. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Tecnologias sociais em agroecologia e territórios saudáveis e sustentáveis para a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional em terreiros religiosos de matriz africana na Ride-DF".. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 1.160.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000111/2023-43. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado Cultivando saúde no DF - Formação-ação de agentes populares em saúde do campo (APSC).. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/11/2024. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE PENALIDADE O Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria Nº 249 - PR/GAB, de 21 de junho de 2021 e pela PORTARIA GM/MS N° 1.156, DE 8 DE JUNHO DE 2021, com base no artigo 7, da lei n° 10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa RM3 Comércio e Distribuidor de medicamentos veterinários Ltda, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, Praça Iedo Fiúza, 58 - Loja 23 - Centro, Areal/RJ - CEP: 25.845- 000 inscrita no CNPJ sob o nº: 42.952.193/0001-20, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 26/05/2023 e terminará 26/05/2024. A penalidade é resultante do descumprimento total/parcial de obrigações constantes no Pregão n° 003/2022, autuados no processo n°25420.000082/2023-77, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor INSTITUTO GONÇALO MONIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Pregoeira no uso das suas atribuições que lheconfere a Portaria n. 078/2022- DIR,divulga re- sultado do Pregão SRP 03/2023, sendo vencedoresos fornecedores:1) AIR LIQUIDE itens 03 e 05 - R$ 58.623,96;2) WHITE MARTINS -item 04 - R$ 641.258,32. Total Global da Ata - R$699.882,28. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira (SIDEC - 25/05/2023) 254422-25201-2023NE000045 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000052/2023-32. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 36.249.281/0001-68 - T S RAMOS. Objeto: Contratação de empresa para serviços de instalação elétrica para iluminação e tomadas e infraestrutura para instalação de ar-condicionado da edificação localizada nos fundos do terreno da rua teresina, 530, pertencente ao complexo que atende ao instituto leônidas e maria deane - ilmd, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 15/06/2023. Valor Total: R$ 23.599,87. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000164202395. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem estar de acordo com o Termo de Referência. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 25/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000199202334. Objeto: Aquisição de LEVONORGESTREL 52 MG. ENDOCEPTIVO (SIU) ESTERIL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 25/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2023: Objeto: Aquisição de saco plástico para descarte de resíduos biológicos (Bolsa de Biossegurança); CNPJ: 19.034.550/0001-50; Itens: 03, 05 e 06; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 005/2023; Processo: 25030.000077/2023-58; Data de Assinatura: 25/05/2023. Valor R$ 114.270,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2023: Objeto: Aquisição de saco plástico para descarte de resíduos biológicos (Bolsa de Biossegurança); CNPJ: 41.483.608/0001-00; Itens: 01, 02 e 04; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 005/2023; Processo: 25030.000077/2023-58; Data de Assinatura: 25/05/2023. Valor R$ 53.488,00.