DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 25387.001467/2021-43. Pregão. Nº 98/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução disposto na subcláusula 2.2.1 do contrato nº 87/2022, por 3 (três) meses, com início em 25/05/2023 e término em 25/08/2023, e como consequência, a prorrogação do prazo de vigência constante da subcláusula 2.1, por 3 (três) meses. Vigência: 24/10/2023 à 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de padrões de referência de tipos e marcas diversas. Total de Itens Licitados: 00084 Novo Edital: 26/05/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Curicica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIDEC - 25/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25387.000557/2020-36. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços iniciais do contrato nº 03/2022, que tem como escopo a contratação de serviços continuados de suporte técnico administrativo e de infraestrutura nas áreas da produção, da pesquisa, do desenvolvimento e da gestão para a fabricação de medicamentos, com disponibilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua, nas dependências do Instituto de Tecnologia em Fármacos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.541.599,46. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). SERVIÇO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000760/2022-74. Objeto: Reagente solução karl fischer. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 35/2023-FAR; Vigência: 12 meses a partir da assinatura da Ata; Data da Assinatura: 24/05/2023. Ata nº 91/2023, Contratada: Merck S/A. CNPJ: 33.069.212/0008-50; Item 01. Valor Global: R$ 26.352,00. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023 A Comissão de Padronização do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE SACO PLÁSTICO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO. A retirada do edital e a apresentação de documentos: a partir do dia 26/05/2023. Conforme cláusula 4.1, o edital ficará disponibilizado, na íntegra, por prazo indeterminado, no sítio do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos (www.far.fiocruz.br), ou no endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-903. Neste endereço e através do endereço eletrônico [email protected], estará recebendo documentação dos interessados, descrita no edital. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000386/2023-98, aquisição por dispensa, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de caixas de embarques nº 1 e 3. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 02/06/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 155/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000960/2023 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca YSI Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 82.354,52. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro YSI I N CO R P O R AT E D. (SIDEC - 25/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COMODATO N° 79/2023 Número do Contrato: 193/2022. Nº Processo: 25386.001598/2021-31. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 12.832.579/0001-38 - MULTPEX COMERCIO E IMPORTACAO DE SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS EIREL. Objeto: O Presente Termo tem por objetivo a Cessão, em regime de COMODATO, de 3 (três) dispositivos móveis do tipo tablets que possibilitem a leitura biométrica (totem). Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Data de Assinatura: 24/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 187/2022. Nº Processo: 25386.001598/2021-31. Pregão. Nº 70/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 12.832.579/0001-38 - MULTPEX COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 187/2022 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa consignada no doc. Sei 2723635, e com fundamento no que dispõe o art. 57, inc. Iv, da lei nº 8.666/93. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Comodato de Bens Móveis celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC e a EMPRESA FUJIFILM. Objeto: Cedência e transferência do aparelho de raio X portátil da comodante FujiFilm para a comodatária Fiocruz, de forma gratuita para fins de pesquisa. Data de Assinatura: 12/05/2023. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ, Hayne Felipe da Silva, Diretor Executivo da FIOTEC e Kentaro Hayashi, Diretor da FUJIFILM HongKong. Processo FIOCRUZ nº 25380.000125/2022-57. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 25389.000212/2022-24. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 32/2023. Que celebram entre si a Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi-COGIC - (DOADORA) - CNPJ nº 33.781.055/0003-05, com que se regerá pelos artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro - Lei nº. 10.406, de 11 de janeiro de 2002, Decreto nº. 99.658, de 30 de outubro de 1990, Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018 e Lei n.º 8.666/93, e suas respectivas alterações, torna público que foram doados os bens de tecnologia de informação e comunicação inservíveis, ao INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, inscrito no CNPJ 05.862.741/0001-03. Ficando transferido em caráter definitivo, irrevogável e gratuito a propriedade dos bens doados. SIGNATÁRIOS: Pela Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi-COGIC: ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI, Coordenadora-Geral e pelo INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, Sr. JÚLIO CÉSAR HESSEL. Data de Assinatura: 25/05/2023. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 25 DE MAIO DE 2023 DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 20, item III da Portaria/MTP 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, para a instância administrativa superior apresentada à Gerência Regional do Trabalho de Santos, situada na Rua Brás Cubas Nº 190. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021 E-mail de contato [email protected] . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO BAIRRO VILA PONTE NOVA 46261.000521/2019-13 2.345,28 . SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO BAIRRO VILA PONTE NOVA 46261.000522/2019-50 970,46 . SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO BAIRRO VILA PONTE NOVA 46261.000523/2019-02 727,84 . SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO BAIRRO VILA PONTE NOVA 46261.000524/2019-49 1.598,61 . SUPERMERCADO NOVO GUAIUBA LTDA 46261.000511/2019-70 2.677,28 . SUPERMERCADO NOVO GUAIUBA LTDA 46261.000512/2019-14 1.519,53