DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de seguro contra incêndio, explosão de qualquer natureza, fumaça, danos elétricos, vendaval, impacto de veículos terrestres, roubo e furto para imóvel da Câmara dos Deputados, denominado Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento, bem como de seus bens de informática, móveis diversos, eletrodomésticos, bens de consumo, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 25/05/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 306364/2023. Objeto: Fornecimento de café em pó, categoria superior, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00061- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Ed i t a l , prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 24/05/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0107. Processo: 200.007009/2023-90. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA. CNPJ: 04.225.803/0001- 03. Data da assinatura: 23/05/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 23/05/2023, final: 22/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Milton Nilson Vasconcelos Bastos, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0125. Processo: 200.008619/2023-19. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI - RO. CNPJ: 04.764.262/0001-83. Data da assinatura: 24/05/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 24/05/2023, final: 23/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Jucieli Andrade de Carli, Presidente. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0017. Processo: 200.002262/2023-57. Firmada com a empresa B4B SERVIÇOS LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 28.069.530/0001-05. Modalidade: Pregão Eletrônico 036/2023. Objeto: Fornecimento de televisões com suporte de parede (Itens 01, 02, 03). Valor Total: R$212.000,00. Vigência: início: 25/05/2023 - final: 24/05/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Gilvan Ferreira Passos. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0019. Processo: 200.021712/2022-20. Firmada com a empresa ADRIANA MARY FERREIRA BARBOSA. CNPJ: 47.457.244/0001- 61. Modalidade: Pregão Eletrônico 032/2023. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo de telefonia para reparações ou expansões da rede telefônica do Complexo Arquitetônico do Senado Federal (CASF) (Item 09). Valor Total: R$8.000,00. Vigência: início: 25/05/2023 - final: 24/05/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Adriana Mary Ferreira Barbosa. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0020. Processo: 200.021712/2022-20. Firmada com a empresa ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. CNPJ: 05.854.663/0001-97. Modalidade: Pregão Eletrônico 032/2023. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo de telefonia para reparações ou expansões da rede telefônica do Complexo Arquitetônico do Senado Federal (CASF) (Itens 01 a 08). Valor Total: R$7.895,00. Vigência: início: 25/05/2023 - final: 24/05/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Leticia Caroline Limão. DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.004691/2023-69, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e- mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV432422726BR, RESOLVE notificar a empresa CENTRAL ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.879.333/0001-10, para efetuar a liquidação do débito no valor de R$ 817,15 (oitocentos e dezessete reais e quinze centavos), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contado da data da publicação deste Edital, nos termos do Art. 3º do Ato da Comissão Diretoria nº 11 de 2012, referente a penalidade aplicada pela Portaria DIRECON nº 101, de 24/04/2023. O comprovante de pagamento deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. FELIPE ORSETTI PRADO Em exercício Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato de Credenciamento n 004/2023 celebrado entre o STF e a CLÍNICA DOMICILIAR SANTA CAMILA LTDA, CNPJ 13.649.407/0001-96 (Proc. nº 7263/2022). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 24/05/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Elizabeth Dias dos Santos, Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato de Credenciamento n 29/2023 celebrado entre o STF e FISIO SAÚDE FISI OT E R A P I A LTDA, CNPJ 35.868.345/0001-46 (Proc. nº 6616/2022). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 24/05/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Roseane Carmo Mascarenhas Cavalcanti, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 25/05/2023. Signatário: pelo TRT20, Desembargador José Augusto do Nascimento - Presidente. AV I S O 6ª EDIÇÃO DA SÉRIE JUSTIÇA PESQUISA Pedido de Diligências O Conselho Nacional de justiça, no uso de suas atribuições, convoca as instituições que apresentaram propostas ao Edital nº 01/2023 da 6ª edição da série Justiça Pesquisa, para que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, complementem os documentos necessários para análise de habilitação do Edital nº 01/2023, de acordo com PEDIDO DE DILIGÊNCIAS no endereço: < https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-pesquisa/editais-3/>. JOHANESS ECK AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Continuados de Condução de Veículos e Supervisores, por meio de postos de trabalho. VANIA ALVES DE SOUZA CAMPANATE Pregoeira (SIDEC - 25/05/2023) 040003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 070001 Nº Processo: 2022.00.000010569-0. Pregão Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 00.593.400/0001-58 - CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de direção de criação, programação visual gráfica e design gráfico, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, conforme Licitação-TSE 5/2023. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 4.975.651,80. Data de Assinatura: 24/05/2023. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e André Nunes, Representante Legal, pela empresa. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).