DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Marcos Alex Sá Sereno, Sócio-Diretor, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI n.º 2020.00.000006660-0. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 81/2020. Nº Processo: 2018.00.000001272-3. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 38.055.117/0001-45 - MATOS E RANGEL LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato- TSE nº 81/2020, a partir de 1º/01/2023, com base nas alterações trazidas pela CCT 2023- 2023 da categoria, incidindo sobre os postos de trabalho de Design Gráfico e de Programação Visual Gráfica. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.769.693,67. Data de Assinatura: 24/05/2023. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Maria Leonice Matos Lima Peituda, pela empresa. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 81/2020 - UASG 070001 Nº Processo: 2018.00.000001272-3. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 38.055.117/0001-45 - MATOS E RANGEL LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente e por interesse da administração o Contrato-TSE nº 81/2022, a partir do dia 06/06/2023, sendo o dia 05/06/2023 o último dia de prestação de serviço, tendo em vista que o objeto do ajuste será englobado pela contratação em trâmite nos autos do Procedimento Administrativo 2022.00.000010569-0. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e parágrafo sexto da Cláusula Primeira do 4º Termo Aditivo ao Contrato- TSE nº 81/2020. 1. Data de Rescisão: 06/06/2023. Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 24/5/2023. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Maria Leonice Matos Lima Peituda, Representante Legal, pela empresa. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 22086/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Gerenciado de Segurança da Informação (SOC) envolvendo a operação, atendimento e resposta a incidentes com alocação de mão de obra com dedicação exclusiva, em regime de trabalho híbrido por jornada, na base territorial do Distrito Federal, e os serviços remotos de segurança da informação para visibilidade, monitoramento, análise, consolidação e administração de eventos de segurança, sem alocação de mão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 25/05/2023) 50001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 - UASG 090026 Nº Processo: 0001086-66.2023.4.90.8000. Não se Aplica Nº 0/. Convenente: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Conveniado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Convênio para concessão de empréstimos aos magistrados e servidores ativos e inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento.. Fundamento Legal: Decreto n. 6.170/2007; no artigo 45 da Lei 8.112/1990; Lei 14.509/2022; na Lei 10.820/2003; Lei Complementar n. 105/2001; Lei n. 13.709/2018; artigo 146 da Resolução CJF n. 4/2008 e, no que couber, no artigo 184 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2033. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/05/2023. Signatários: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas do CJF; e Thiago Augusto Dias Carvalho Braz - Representante Legal do Banco do Brasil. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO CJF N. 018/2023; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: MINHA BIBLIOTECA LTDA; CNPJ: 13.183.749/0001-63; OBJETO: disponibilização de acesso à plataforma de livros digitais Minha Biblioteca da área Ciências Jurídicas, fonte de pesquisa jurídica nacional, no modelo Portal Único, com 1.510 licenças para cadastro de usuário e autenticação de acesso por meio usuário e senha, com a possibilidade de alteração para acesso via API, pelo período de 12 (doze) meses, com custeio total para a ENFAM, a ser disponibilizada para pesquisa aos juízes federais, juízes estaduais e pesquisadores indicados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), mediante senha de acesso, na Central de Atendimento ao Juiz Federal (CAJU), e aos servidores do Conselho da Justiça Fe d e r a l , com acesso restrito pelo sistema da Biblioteca do Conselho da Justiça Federal; FUNDAMENTAÇÃO: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993; MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Inexigibilidade de Licitação; PROCESSO SEI N.: 0003274-48.2022.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023; VIGÊNCIA: 24/05/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 161.268,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: EP-ENFAM - 203844; E.D.: 33.90.40.19; NOTA DE EMPENHO: 2023NE000336; SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, e Giselle Guimarães Ramos - Representante Legal/Minha Biblioteca LTDA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 9645/2020. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ 59/2020. CONTRATADA : Proquest Latin América Serviços e Produtos para Acesso à Informação Ltda. CNPJ: 05.775.256/0001-94. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 23/05/2023. VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 20/09/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.420,32. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA - SAD Substituto/STJ, e RÚBIA SILVA PASSOS FERNANDEZ - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 12784/2019. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ 53/2019. CONTRATA DA : Editora Fórum Ltda. CNPJ: 41.769.803/0001-92. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 23/05/2023. VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 18/09/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.290,00. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA - SAD Substituto/STJ, e MARIA AMÉLIA CORREA DE MELLO - Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo STJ 020677/2022. Contrato STJ n. 41/2023. CONTRATADA: TECHNORT SO LU T I O N S LTDA. CNPJ: 05.276.701/0002-52 (filial), 05.276.701/0001-71 (matriz). OBJETO: Fornecimento de material para sistema de detecção e alarme de incêndio da marca Siemens/Cerberus. VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 22/11/2023. ASSINATURA: 23/05/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 039/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 872.072,88. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203839. NE: 2023NE536 no VALOR de R$ 845.724,92. E.D. 33.90.30, Ordinário, em 15/05/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Raphael Trajano da Silva - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6003472/2023-00. Pick-up Center Tecnologia em Pick-up's e Caminhões Ltda. CNPJ 04.339.617/0001-97. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da frota oficial. Contrato PE-008/2023-B. Lei 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total estimado de R$ R$ 32.187,60, sendo R$ 11.499,60 para serviços (item 3) e 20.688,00 para peças e acessórios (item 4), com percentual de desconto de 34% para o item 4 Vigência: de 12 meses a contar da assinatura do contrato. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.30, notas de empenho 2023NE000948 e 2023NE000949. Assinatura: 25/5/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Francivaldo Araújo Fernandes, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6000918/2023-00. MTECH Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 14.455.678/0001-73. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para veículos da frota oficial. Contrato PE-008/2023- A. Lei 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total estimado de R$ 170.939,00, sendo R$ 18.700,00 para serviços (item 1) e 152.239,00 para peças e acessórios (item 2), com percentual de desconto de 29% para o item 2. Vigência: de 12 meses a contar da assinatura do contrato. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.30. Assinatura: 25/5/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Edenilton Silva Pacheco, Procurador. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6003545/2023-00. CANTO DAS REDES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE REDES DE DORMIR LTDA. CNPJ 21.057.941/0001-31. Aquisição de materiais de limpeza. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Item/quantidade/valor unitário: 10/140/R$25,00. Vigência: de 25/5/2023 a 25/5/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001173/2023-00. G&E Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ 08.744.139/0001- 51. 3º termo aditivo ao Contrato PE-056/2022. Prestação de serviços de berçário. Prorrogação por 12 meses, a contar de 15/9/2023 até 14/9/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000963. Assinatura: 24/5/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6002491/2023-00. ECOPENSE Coleta de Resíduos EIRELI. CNPJ 27.149.997/0001-00. 7º termo aditivo ao contrato PE-026/2019. Prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos. Reequilíbrio econômico- financeiro do contrato, passando o valor da tonelada para R$ 340,05 e o valor total estimado para R$ 48.967,20. Assinatura: 25/5/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Tiago Antonio Oliveira Pontes, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6002519/2023-00. R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 07.566.931/0001-09. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-079/2022. Serviços de apoio de mensageria. Fica suprimido um posto de trabalho de mensageria do objeto do contrato, passando o valor anual estimado do contrato para R$ 1.041.864,38. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/5/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Jesuína de Fátima Araújo, Representante Legal.