DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II e Lei 13.709/2018 (LGPD). Pregão Eletrônico STM nº 79/2020. Processo SEI- 000056/21-05.01. Assinam: Dr. ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante; KARINE PACHECO BAPTISTA BARBOSA, e FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, representantes da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO Nº 1/2023 O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna pública que foi homologado pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa, Agamenon dos Santos Torres, as entidades na seguinte ordem: 1º - Cooperativa de Trabalho e de Material Reciclado e de Educação Ambiental Nova Esperança - Coorpenoes; 2º - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Vencendo os Obstáculos; 3º -Associação Recicle a Vida; e 4º -Cooperativa de reciclagem ambiental Plasferro; obedecidos aos preceitos da Portaria/Presi 600-107, de 17/04/2008 e do Edital. INFORMAÇÕES: Telefone (61) 3410- 3451. AGAMENON DOS SANTOS TORRES Diretor da Secretaria de Administração - SecGA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Unimed Seguros Saúde S.A.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ; Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "a", da lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 22/05/2023; Proc.nº: TRF2- EOF-2018/00283; Contrato nº: 077/2018. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SEI Nº 283139-62.2021.4.03.8000 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 6.464 de 15/02/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2023, para a Contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção e alarme de incêndio (SDAI) sem fio instalado no Edifício-Sede do TRF 3ª Região, adjudicado o objeto à empresa TERAFIRE COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA., com o valor total de R$ 1.173.178,89. Torna público, ainda, que o Diretor-Geral decidiu pela instauração de expediente próprio de apuração, quanto à conduta da empresa R. M. DE C. BARACUHY MULTIOBRAS, por se enquadrar no subitem 23.2.1 do Edital, sendo que a avaliação das justificativas deverá ocorrer após oportunizar-se a manifestação da empresa. São Paulo, 25 de maio de 2023. LEONARDO BARBOSA MENDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SEI Nº 4141-30.2022.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 6.043, de 08/08/2022, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 059/2022, para contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico, estudos de viabilidade e projeto para reforma da estrutura e cobertura do anexo administrativo Presidente Wilson, situada na Rua Vemag, 668 - Vila Carioca - São Paulo - SP, adjudicado o objeto à empresa Engeppe Servicos de Engenharia Ltda pelo valor total de R$ 102.324,00. Torna público, ainda, que o Diretor-Geral decidiu pela instauração de expediente próprio de apuração, quanto à conduta das empresas Empreiteira Família e Construções Ltda e Constru Factor Engenharia Ltda, por se enquadrarem no subitem 22.1.1 do Edital, sendo que a avaliação das justificativas deverá ocorrer após oportunizar-se a manifestação da empresa. São Paulo, 24 de maio de 2023. RAIANY OLIVEIRA REIS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço continuado de comunicação digital, por meio de apresentação digital de conteúdos informativos em Painel de LED, com fornecimento do equipamento e softwares, peças, suprimentos e assistência técnica, pelo período de 30 (trinta) meses. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2023) 090029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 0005815-25.2023.4.06.8000 OBJETO: Contratação do curso online "Estatística e Amostragem aplicadas à Auditoria" para 8 (oito) servidores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região/TRF6. CONTRAT A DA : Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP - CNPJ: 60.736.683/0001-71. BASE LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº. 8.666/93. RATIFICACAO: Em 24/05/2023, por Maria Luciana Xavier - Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2020; Proc. SEI nº 0003640-09.2020.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.625.923/0001-03; Objeto: prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias; Valor total do aditivo: sem impacto financeiro ao contrato; Assinatura: 24/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 70029 Nº Processo: 0000921-56.2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos energéticos, especificamente estabilizadores de tensão e nobreaks, visando atender a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 25/05/2023) 70029-00001-2023NE000024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 19529120236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - material de expediente, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro (SIASGnet - 25/05/2023) 70003-00001-2023NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 108/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI. OBJETO: repactuação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art.55, III, Da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0002493-56.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Osvaldo Cavalcante Rocha, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo SEI n.º 2022.0.000012911-0. Espécie: Contrato n.º 31/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e FRANCISCO WILSON OLIVEIRA DE ANDRADE. Objeto: locação de um imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral - Granja, localizada na Rua Valdemiro Cavalcante, s/n, Bairro Centro, CEP: 62430- 000, em Granja/CE, conforme Certidão de matrícula do 2º Ofício da comarca de Granja/CE. Fundamento Legal: Artigo 24, X da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE e, pelo contratado, Francisco Wilson Oliveira de Andrade. Data: 23/05/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Cooperação n.º 14/2023 que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Universidade Estadual Vale Do Acaraú (UVA), visando a participação no Projeto Universidade Amiga da Democracia que integra o Programa de Valorização do(a) Mesário(a), e tem por finalidade o estímulo à participação de estudantes universitários(as) no processo eleitoral. Objeto: a colaboração entre os(as) partícipes, visando ao incentivo da participação voluntária dos(as) estudantes da UNIV E R S I DA D E ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA), no processo eleitoral brasileiro, atuando como membros(as) de mesas receptoras de votos e auxiliares de eleição convocados(as) e capacitados(as) pela Justiça Federal. Assina pelo TRE, Des. Inacio de Alencar Cortez Neto, Presidente e pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, Izabelle Mont'Alverne Napoleão Albuquerque. Processo SEI n.º 2023.0.000006282-8. Data: 16/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 82/2022 celebrado com VENEZA SERVI ÇO S ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: prorroga o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de agosto de 2023. Processo SEI n.º 2023.0.000001796-2. Assina, pelo TRE, Cyntia Monteiro Dantas Toscano, Diretora-Geral do TRE-CE, em exercício, pela empresa, Samuel Aragão de Almeida Cavalcante.