DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2023NE000371. Data de emissão: 18/05/2023. SEI N.º 2023.0.000005143-5. Objeto: aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos (projetor multimídia) para Nova Sede do TRE-CE. Favorecido: MICROTÉCNICA I N FO R M ÁT I C A LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 80.125,09. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 449052. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor- GERAL, e Ailton Silva Rosas Galeno, Gestor Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 00002.100000/0713-47. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigẽncia do Contrato TRE-GO N° 61/2022.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.176.063,80. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 21 .0.000001874-8. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Alteração subjetiva do contrato, em razão da sucessão contratual entre as empresas FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 06.809.941/0001-57 e a DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.644.220/0001-35, que adquiriu o patrimônio líquido da primeira, que passa a ser a contratada, consolidando assim todos os direitos, deveres e obrigações oriundos do contrato TRE/GO N° 64/2021, com fulcro na decisão do Diretor-Geral. Vigência: 25/05/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.820,40. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto termo aditivo ao Contrato nº. 16/2019, referente à prestação contínua de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade DDG (discagem direta gratuita) comutada, no sistema de tarifação reversa, com transmissão de ligações telefônicas locais e de longa distância no âmbito nacional, originadas de terminais telefônicos fixos e móveis, destinadas à Central de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (serviço permanente). SEI 0000642-72.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ nº. 76.535.764/0001-43). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 27/05/2023 e término em 26/05/2024. Data de assinatura do último signatário: 24/05/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e os Srs. Jorge Alves Bastos e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, Representantes da contratada. EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação 47/2023. SEI nº. 0005882-48.2023.6.27.8061. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Poção de Pedras/MA (CNPJ 06.202.808/0001-38). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 61ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 24/05/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Francisco de Assis Lima Pinheiro, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 91/2023. SEI nº. 0005823-42.2023.6.27.8067. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Igarapé Grande/MA (CNPJ 06.323.208/0001-28). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 67ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Erlanio Furtado Luna Xavier, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 92/2023. SEI nº. 0005811-28.2023.6.27.8067. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Lima Campos/MA (CNPJ 06.933.519/0001-09). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 67ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 23/05/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Dirce Prazeres Rodrigues, Prefeita municipal. Termo de Cooperação 126/2023. SEI nº. 0005736-68.2023.6.27.8073. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Belágua/MA (CNPJ 01.612.545/0001-11). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 73ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Herlon Costa LIma, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 131/2023. SEI nº. 0005771-03.2023.6.27.8049. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Altamira do Maranhão/MA (CNPJ 06.021.323/0001-48). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 49ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 25/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Ileilda Morais da Silva Cutrim, Prefeita municipal. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2019. SEI nº. 0002701-33.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA - CNPJ nº. 61.797.924/0001-55. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, supressão de item e reajuste. Valor atual: R$ 135.396,05 (com efeitos financeiros a partir de 02/02/2023). Data de assinatura do último signatário: 24/5/2023. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA, e ELISANGELA PEREIRA MORGADO, representante legal. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 60/2018. SEI nº. 0000555-19.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: ICP ELEVADORES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº. 23.146.506/0001-09. Objeto: inclusão de cláusula prevendo a rescisão antecipada. Data de assinatura do último signatário: 24/5/2023. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA , Presidente do TRE-MA, e NARINHA ROMUALDO MACIEL, representante legal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0000686-06.2023.6.12.8000- Dispensa de licitação- art. art. 75, inc II da Lei n. 14.133/2021. Assinatura: 09/05/2023. Vigência: 12 meses. NOTA DE EMPENHO nº 407/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Valor: R$ 1.043,87. Contratada: DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ19.001.876/0001-80. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0000686-06.2023.6.12.8000- Dispensa de licitação- art. art. 75, inc II da Lei n. 14.133/2021. Assinatura: 09/05/2023. Vigência: 12 meses. NOTA DE EMPENHO nº 408/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Valor: R$ 771,16. Contratada: AT CONSTRUCOES LTDA. CNPJ 18.365.821/0001-97. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Processo 0004516-84.2022.6.13.8000. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de diagnó stico, planomuseológico, inventário de proteçãodo acervo, identificação e catalogação de conteúdo histórico e de memória, elaboração de man uais e roteiros práticos que servirão de base apoio para a posterior continuidade das atividades, gestão documental e consultoria técnica. Empresa vencedora:THAIS ANDRADE ALVIM. Valor global:R$101.900,00. JOSÉ CARLOS GERALDO DA MATTA Equipe de Apoio (SIDEC - 25/05/2023) 070014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0005327-80.2023.6.14.8000. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 20.965.430/0001-55 - JULIO CESAR PINTO CORDEIRO. Objeto: Bens permanentes ( painel de senhas - sistema / impressora). Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 36.600,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 00053.095920/2361-48. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 09.015.414/0001-69 - EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes (fragmentadora). Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 68.800,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0005338-12.2023.6.14.8000. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de bens permanentes ( suporte tv articulado). Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 22/08/2023. Valor Total: R$ 17.750,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0005325-13.2023.6.14.8000. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes (tenda). Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 24.877,60. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0005315-66.2023.6.14.8000. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes (microfone, mesa de som e caixa de som amplificada). Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 22/08/2023. Valor Total: R$ 58.845,84. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).