DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Bens permanentes (forno micro-ondas). Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 22/08/2023. Valor Total: R$ 14.120,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 21/2022 TRE/PB; Processo SEI nº 0909- 72.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; CNPJ nº 29.459.001/0001-80; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 21/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 27/05/2023, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 26/05/2024, ou até a conclusão de nova licitação que será deflagrada pelo TRE-PB para contratação deste mesmo objeto, o que ocorrer primeiro, bem como alterar a redação da sua cláusula sétima; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Anna Carolyne Gomes Alves, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: PAD 014220/2021. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Retificação da velocidade de acesso (mbps) e valor do item 159 do anexo II de 20 mbps par 50 mbps no valor de R$ 51.000,00. Vigência: 24/05/2023 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.619.000,00. Data de Assinatura:24/05/2023 (COMPRASNET 4.0 -24.05.2023). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 16086/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações e manutenções no Fórum Eleitoral de Bandeirantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIASGnet - 25/05/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão. SEI nº. 0003415-19.2023.6.17.8500.OBJETO: Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE à REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, art. 3º da Instrução Normativa nº 3, de 5 de abril de 2019 e, no que couber, às normas da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023. SIGNATÁRIO: Desembargadora Iasmina Rocha, Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 13/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0003120- 97.2023.6.18.8000. OBJETO: manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, bem como instalação e desinstalação de split com fornecimento de peças e insumos. Sagrou-se vencedora a empresa EASWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.827.616/0001-40, no valor total de R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais), referente aos itens 2 a 6 (item 1 ainda em fase de classificação da proposta). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/05/2023. Des. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente do Tribunal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0023457-44.2022. Objeto: Aquisição futura de material de consumo (expediente, processamento de dados, copa e cozinha, utensílios domésticos, acondicionamento e embalagens, bem como gêneros alimentícios) para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00015- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 25/05/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de certificados digitais e tokens criptográficos. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIDEC - 25/05/2023) 070008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2023 PROCESSO SEI nº 2021.0.000009382-8. OBJETO: Concessão de empréstimos aos servidores ativos e inativos, bem como aos pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar de sua assinatura, prorrogável por igual período. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. ASSINAM: Desembargador João Ziraldo Maia - Presidente do TRE/RJ, e Anna Carolina Alvim Cardoso - representante legal da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022.0.000023222-0. CONTRATO Nº 22/23. OBJETO: aquisição de 8 (oito) licenças perpétuas e serviços de suporte e atualização de versão de opcionais de software de segurança para bancos de dados Oracle (options e packs), pelo período de 12 (doze) meses, mediante adesão ao Pregão Eletrônico nº 81/22 e ata de RP 11/22, do TRE-Ceará. CONTRATADA: AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ sob o n° 22.233.581/0001- 44.FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 364.000,00, conforme NE n° 446/23, de 16/05/23. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do seu extrato no DOU em 26/05/23. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.40.05. PROGRAMA DE TRABALHO: Segurança da Informação da Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE/RJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2023.0.000018465-6. Nono Termo Aditivo ao Contrato nº01/2021, relativo à prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e demais serviços pertinentes. CONTRATADA: IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ: nº 06.988.305/0001-30. OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de trabalho de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), pelo período de 01/06/23 a 10/01/24.FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 27.201,83. VALOR DE 2023: R$ 25.965,38, conforme reforço da NE nº 38/23, realizado em 18/05/23. VALOR DE 2024: R$ 1.236,45. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.02. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato das Atas de Registro de Preços (ARPs) nsº. 08 a 13/2023, decorrente do Pregão Eletrônico 09/2023/TRE-RO. Material: Alimentício, Copa e Cozinha. ARP 08/2023. Adjudicatária: ATIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. CNPJ: 05.338.005/0001-42. Objetos: I) Item 5 do Edital. Chá alimentício de ervas. Marca: Chá Leão. Unid. Caixa c/10. Quant. 2000. Valor Unit. R$ 4,30; II) Item 8 do Edital. Fósforos de segurança longos. Marca: Gaboardi. Unid. Caixa c/ 240. Quant. 240. Valor Unit. R$ 4,40. Valor total da ARP, R$ 9.656,00. ARP 09/2023. Adjudicatária: MICRON GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ: 11.517.200/0001-32. Objetos: I) Item 4 do Edital. Café em pó. Marca: Odebrecht Superior. Embalagem 500g. Quant. 6000. Valor Unit. R$ 15,95; II) Item 13 do Edital. Café em pó. Marca: Odebrecht Superior. Embalagem 500g. Quant. 1500. Valor Unit. R$ 15,95. Valor total da ARP, R$ 119.625,00. ARP 10/2023. Adjudicatária: SM PANTANAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 12.561.153/0001-97. Objeto: I) Item 7 do Edital. Coador (filtro) de papel. Marca: Santa Brigitta. Caixa 30 c/ Unid. Quant. 630. Valor Unit. R$ 5,47. Valor total da ARP, R$ 3.446,10. ARP 11/2023. Adjudicatária: NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 37.306.014/0001-48. Objeto: I) Item 1 do Edital. Açúcar tipo cristal. Marca: DOCE DIA. Unid. Embalagem 1kg. Quant. 7000. Valor Unit. R$ 3,85. Valor total da ARP, R$ 26.950,00. ARP 12/2023. Adjudicatária: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. CNPJ: 40.223.106/0001-79. Objeto: I) Item 6 do Edital. Chá de folhas de erva mate. Marca: Barão. Caixa 250g. Quant. 500. Valor Unit. R$ 5,13. Valor total da ARP, R$ 2.565,00. ARP 13/2023. Adjudicatária: 50.239.778 CARLOS HENRIQUE MELGAR DA COSTA. CNPJ: 50.239.778/0001-26. Objetos: I) Item 9 do Edital. Garrafa térmica. Marca: Invicta. Unid. Quant. 100. Valor Unit. R$ 67,00; II) Item 10 do Edital. Garrafa térmica. Marca: Invicta. Unid. Quant. 100. Valor Unit. R$ 96,50. Valor total da ARP, R$ 16.350,00. Valor total das ARPs, R$ 178.592,10. Vigência da ARP, 12 meses a contar da publicação no D.O.U. Assinada em 23/05/2023, por LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pelos representantes das empresas em datas variadas. Processo SEI 0000044- 54.2023.6.22.8000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 08/2020, assinado em 23/05/2023. Contratada: UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA, CNPJ n. 05.657.234/0001-20. Objetos: I) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 08/2020 por mais 12 meses, a contar de 17/06/2023 até 16/06/2024; II) Alterar a Cláusula Décima Nona do Contrato 08/2020, para a inclusão da cláusula "DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS" sobre a Lei n. 13.709/2018, e a acrescentar a Cláusula Vigésima, para constar a cláusula "DO FORO". Fundamentação: Art. 57, II, e no art. 60, ambos da Lei n. 8.666/93, e na Cláusula Sétima do Contrato originário. Valor total do Termo aditivo: R$ 5.203.711,86. Natureza da Despesa: 339039, consoante Nota de Empenho 2023NE000029 - Reforço, de 09/05/2023. Ato de Autorização DESPACHO 480/2023 - GABDG, de 08/05/2023. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, os senhores SALEH MAHMOUD ABDUL RAZZAK e ROBSON JORGE BEZERRA. Processo SEI n. 0002624- 96.2019.6.22.8000.