DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRUPO ITEM M O D E LO Q U A N T I DA D E M A R C A / M O D E LO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ . 1 1 Armazenamento de backup em disco - garantia de 60 (sessenta) meses. 2 HPE/HPE StoreOnce 3660 253.000,00 506.000,00 . 2 Capacitação - vouchers oficiais do fabricante no Treinamento. 2 HPE/Managing HPE StoreOnce Backup Solutions - PN: HK766 12.300,00 24.600,00 . 3 Serviço de instalação 2 33.600,00 67.200,00 . T OT A L 597.800,00 Assinam: pelo TRE/RR, Alex Caon Fin, Diretor-Geral, e pela Beneficiária, Marcos de Albuquerque César Filho. A especificação completa do objeto encontra-se no Edital do pregão, disponibilizado no portal Comprasnet e no sítio www.tre-rr.jus.br. ALEX CAON FIN Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 1TA CT3/2023; SEI 0003084-51.2022.6.23.8000; Contratada: L. A. Viagens e Turismo Ltda; Objeto: Alteração quantitativa, aditando em 24,64% sobre o valor do contrato que, era de R$ 198.709,65(cento e noventa e oito mil setecentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), passando a ser R$247.667,10 (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos). Assinatura: 23/05/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Lucila Mendonça Valente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina torna pública a redução das penalidades aplicadas à empresa Curitiba Comércio de Pneumáticos e Tintas Ltda., CNPJ n. 47.270.248/0001-36, em razão de irregularidades ocorridas no Pregão n. 004/2023, mediante o PAE n. 8.351/2023, publicadas no Diário Oficial da União em 03/05/2023, Seção 3, p. 173, em decorrência de decisão administrativa que deferiu parcialmente o pedido de reconsideração apresentado, ficando a empresa condenada às penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), com base no art. 7º da Lei n. 10.520/2002, no art. 2º, § 2º, inc. II e V, da Portaria P n. 136/2021 e nos subitens 11.1.1, "b" e "e", do Edital do Pregão n. 004/2023, pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no inc. I, § 4º, do art. 2º da citada Portaria, restando para cumprimento o saldo remanescente, encerrando-se em 03/06/2023. Florianópolis, 18 de maio de 2023. Des. ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 Objeto: Aquisição de materiais elétricos.A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedora as licitantes NOVA COMERDE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. 4 e 5, FOX STORE L6 a 9, 14 a 19, EFICILUX COM e SERV ELE LTDA ,10 e ALBERTH DANIEL BONFIM. 11 e 12 e VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. (item 13) São Paulo, 25 de maio de 2023 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 25/05/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 Objeto:Registro de Preços para a aquisição de metais sanitários. A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes COMPREX1 5, 8, e 9, DRS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA itens 2 e 3 e REDNOV FERRAMENTAS LTDA itens 4,6 e 7. São Paulo 25 de maio de 2023 SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 25/05/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de tubos e conexões para água fria. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes HIAGO MEDES NISTRELE COM ATACADISTA DE MATERIAL DECONS Itens 1 a 5, 8 e 19, LICITAR COMERCIO E DISTRIBDE MAT ELETRICOS, HIDR LTDA, itens 6,9 a 18 e 20 a 24 e REDNOV FERRAMENTAS LTDA, item 7. São Paulo 25 de maio de 2023. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 25/05/2023) 070018-00001-2023NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 37/2023. Objeto: Contratação do Curso de Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação de Acordo com a IN SGD/ME N° 1/2019 e a Nova Resolução N° 468/2022 do CNJ. Atualizações Trazidas pela IN SGD/ME N° 31/2021, a Nova IN N° 47/2022. Valor total R$ 30.020,00. Processo: ILF 37/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA. CNPJ 23.880.650/0001-74. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, c.c. o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93 e em consonância com a Medida Provisória n. 1.167 de 31/03/2023. Declaração da Inexigibilidade: em 17.05.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0023408-44.2023.6.26.8000 São Paulo, 23 de maio de 2023. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 39/2023. Objeto: Contratação do curso Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância. Valor total R$ 18.900,00. Processo: ILF 39/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ 36.003.671/0001-53. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, c.c. o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93 e em consonância com a Medida Provisória n. 1.167 de 31/03/2023. Declaração da Inexigibilidade: em 19.05.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0015631-08.2023.6.26.8000 São Paulo 25 de maio de 2023. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0000576-87.2023.6.27.8000. Objeto: reconhecimento de inexigibilidade de licitação para contratação de assinatura de cursos em trilhas de conhecimento, em evento aberto, para atendimento de demanda por "ASSINATURA DE TRILHAS DE CONHECIMENTO EM TIC". Fundamento Legal: art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Empresa: ALURA - AOVS Sistemas de Informática SA (CNPJ nº 05.555.382/0001- 33), no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Reconhecida e ratificada pelo Secretário de Administração e Orçamento e pelo Diretor-Geral, respectivamente, em 22/05/2023 e 23/05/2023. Palmas, 25 de maio de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Termo de Permissão de Uso 005/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o RESTAURANTE E LANCHONETE TEMPERO DO CHEF EIRELI. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e promover o reequilíbrio econômico-financeiro do termo inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima primeira e décima sexta do termo de permissão de uso inicial c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e artigos 57, inciso II, e 65, inciso II, alínea "d", ambos da Lei 8.666/1993 d)Prorrogação: 04/08/2023 a 04/08/2024. e)Vigência e Eficácia: Vigência a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação. f)Valor total mensal da taxa de ocupação: R$ 94,07. g)Data da assinatura: 24/05/2023. h)PA: 0024237/2018. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 09 ao Contrato de prestação de serviços N. 155/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e PHOENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. b)Objeto: Reajustar o valor, repactuar e promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima nona, vigésima e vigésima segunda do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei n. 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato: R$ 1.595.125,08. f)Data da assinatura: 24/05/2023. g) PA: 0016010/2018.