DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: FABIO JOSE NAZARIO EPP; a) objeto: prestação de serviço de saúde e segurança do trabalho para a realização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) composto por Inventário de Riscos e Plano de Ação, abrangendo todas as unidades do TRT da 1ª Região da capital e interior (Proc: 18860/2022); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 12 (treze) meses, contado da assinatura, encerrando-se em 23/05/2024; d) valor: R$ 70.000,00; e) assinam em 24/05/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Fabio José Nazário, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: DEL RIO DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME.; a) objeto: prestação de serviço de controle e combate de vetores e pragas urbanas nas instalações do TRT da 1ª Região (capital e interior) conforme detalhado no Termo de Referência (Proc. nº: 12316/2022 - Contrato nº 2023-0029); b) fund. legal: Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 25/05/2023 a 24/11/2025; d) valor: R$ 329.779,58; e) assinam em 25/05/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Rafael Luiz Mendes Catão, pela Contratada. AVISO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO torna pública a rescisão do Contrato nº 2018-0110, com decisão proferida nos autos do Processo Nº 649/2018, cujo objeto é a prestação de serviço de técnico on site em 02 (duas) centrais telefônicas Siemens, modelos Hipath 1190 e Hipath 3550, instaladas no fórum de Niterói e no fórum de São João de Meriti, com fulcro nos art. 78, XII c/c o art. 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93, a decisão de rescindir unilateralmente o ajuste estabelecido com a empresa PNP SOLUTION SERVICE LTDA, pela inexecução do objeto contratual, a contar de 25/05/2023, na forma da cláusula décima-terceira contrato, observando-se, no que couber, o disposto nos arts. 58, 79, §2º e 80, da referida lei. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023. LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º, do artigo 109, da Lei nº 8.666/93, em 25/05/2023, foi revogado, pela Desembargadora Presidente do Tribunal, o pregão eletrônico nº 011/2023, PROAD nº 9177/2023, com fundamento no artigo 50, caput, do Decreto nº 10.024/2019. AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR018 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 09.426.307/0001-23. OBJETO: Extensão da vigência até 24/05/2024 e reajuste dos valores atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 10.028/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Leandro Mésseder Duarte Ribeiro (pela Contratada). 23TA043 - e-PAD 20.032/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Divcapital Comércio de Divisórias Eireli, CNPJ: 14.135.668/0001-50; OBJETO: Aquisição de divisórias e portas; PROCESSO TRT8 n. 2883/2023; VALOR ANUAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 48/2022; DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2023; pelo Tribunal, o Sr. Rafael Miranda, Diretor-Geral e, o Sr. José Tomaz da Silva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1338/2023. , publicada no D.O.U de 03/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA (ON-GRID), EM UNIDADES JUDICIÁRIAS DO TRT DA 9ª REGIÃO Novo Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2023) 080012-00001-2023NE000241 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0004504-38.2022.5. Objeto: Aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de aparelhos de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 24/05/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região publica que as vencedoras deste certame foram as seguintes empresas: CONTIGO SOL. PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 14.065.989/0001-26, valor R$ 192,00 (itens 3 e 6); QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ: 15.724.019/0001-58, valor R$ 594,30 (item 8); ILMA CHAVES PEREIRA, CNPJ: 19.026.964/0001-37, valor R$ 1.177,00 (item 5); I.R. COM. E MAT. ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 33.149.502/0001-38, valor R$ 5.589,50 (itens 9, 10 e 12); SUELEN DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 33.231.662/0001-21, valor R$ 59,20 (item 13); DLB COM. DE PROD. DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 40.708.647/0001-97, valor R$ 3.918,25 (item 2); COMPUSET INF. LTDA, CNPJ: 65.529.489/0001-39, valor R$ 1.050,00, (item 4). Os itens 1, 7, 11, 1 a 16 fracassaram, pois não houve propostas válidas para os mesmos. MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS Pregoeira (SIDEC - 25/05/2023) 080002-00011-2023NE000093 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Despesa com a inscrição de 2 (dois) servidores no Curso de "Aplicação da nova Lei 14.133/21 na licitação de Obras e Serviços de Engenharia, a vigência e a transição entre a Lei 14.133/2021 e a Lei 8.666/93", no formato presencial, com carga horária de 24 horas, em Manaus, no período de 14 a 16 de junho do corrente ano. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: M.M.P. COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELE, CNPJ nº 10.613.736/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT. no total de R$ 6.398,00, Processo: 468/2023. Reconhecimento da Inexigibilidade: em, 22.5.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesas da Escola Judicial do TRT11, e a RATIFICAÇÃO, em, 23.5.2023, por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e Diretora da EJUD11. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO TRT Nº 30/2019. Processo TRT n. 4.441/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Paulo Dias de Melo Júnior Ltda (CNPJ n. 04.634.004/0001-70). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 30/2019, conforme previsto em sua Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/08/2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como dispor sobre o reajuste contratual e inclusão no Contrato de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Do valor: O valor mensal do contrato será reajustado, a partir do dia 22/07/2023, devendo o novo valor ser apurado após a divulgação do citado índice e registrado por simples apostilamento, nos termos do § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Paulo Dias de Melo Júnior, Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 27453/2022 - Contrato: 037/2023. Partes: TRT e WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 11.654.689/0001-94. Objeto: prestação dos serviços de coordenação e infraestrutura de apoio para eventos, incluindo planejamento e desenvolvimento das atividades e fornecimento de materiais e equipamentos, entre outros, destinados à realização do 23° Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT 15ª Região. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 22. Valor total: R$349.000,00. Nota de empenho: 2023NE000811, de 26/04/2023. Vigência: 120 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Júnior Rodrigues de Mendonça. Data: 19/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Protocolo 5396/2022. Contrato nº 06/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 05.116.014/0001-99. Objeto: empresa especializada para a execução de serviços de hospedagem da plataforma Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI em nuvem, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, armazenamento dos dados, migração para 04 (quatro) licenças do SIABI instalados no Setor Biblioteca e Gestão Documental. Valor total: R$ 34.464,24 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24/05/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Srª Janeide de Medeiros Dantas Silva (p/Contratada).