DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 18ª Região torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 75/2022 (PA nº 4455/2022), onde resolve registrar os preços para eventual aquisição de cadeira giratória: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. Cujo item foi adjudicado conforme quadro abaixo: . Empresa Beneficiária Item Valor Unitário . TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 21.306.287/0001-52) 4 R$ 1.090,00 As especificações completas do objeto encontram-se no edital do referido pregão disponibilizado no site http://www.trt18.jus.br. ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O TRT da 24ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 18/2023 (Processo n° 24.633/2022) para a contratação de empresa especializada em Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), para prestação de serviços na modalidade de Discagem Direta Gratuita - DDG, prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa, com recebimento de ligações telefônicas de terminais telefônicos fixos e móveis, originadas no Estado de Mato Grosso do Sul e destinadas à Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, acesso à internet e serviços agregados, conforme as especificações e as condições constantes do Edital, do Termo de Referência e dos Anexos, restou fracassado haja vista a inexistência de propostas aptas à seleção. Campo Grande-MS, 24 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O TRT da 24ª Região torna público que no Pregão Eletrônico nº 16/2023 (Processo n° 18.130/2023) para a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo configuração, operação e ajustes, do sistema de climatização do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, composto de sistema VRF MITSUBISHI, sistema de recuperação de energia, sistema de insuflamento, sistema de exaustão, e sistema elétrico com subestação de 13,8 kV / 380 V, com fornecimento de mão de obra, peças e componentes novos e genuínos, quando necessária a substituição, além de todos os materiais de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, observada a periodicidade mínima prevista nos planos de manutenção e sempre que ocorram fatos que determinem intervenções eventuais, bem como execução de serviços eventuais de instalação, desinstalação e remanejamento dos sistemas de climatização, conforme as especificações e condições do Edital, do Termo de Referência e dos Anexos, sagrou-se vencedora do grupo 01 (único) a empresa REFRIGERACAO BUENO AIRES LTDA, CNPJ 02.769.998/0001-19, no valor global estimado para o contrato de 30 (trinta) meses da ordem de R$ 901.212,74. Campo Grande-MS, 25 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 04/2023 (18155575), Contratante: Justiça Federal-SJ/Amazonas. Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda., CNPJ/MF 00.706.148/0001-46. Objeto: prestação de serviços continuados especializados, compreendendo Médico, Odontólogo e Auxiliar de Saúde Bucal - ASB, que irão trabalhar em Manaus, na Sede da Justiça Federal de 1º Grau no Amazonas, para execução dos serviços de atendimento direto nas áreas médico-hospitalar, odontológica e correlatos, bem como de assessoramento técnico do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região -PRO-SOCIAL, conforme descrito em tabela e demais condições constantes no Termo de Referência da Contratação (Anexo II).Valor: R$ 34.999,97 mensal e R$ 419.999,64 anual. Vigência: 13/07/2023 até 12/01/2026. Nota de Empenho n. 2023NE225 (18158646). Programa de Trabalho n. 168312. Elemento de Despesa n. 339037. Base Legal: Termo de Referência da Contratação (Anexo II), Lei Complementar n. 123/2006; artigo 230 da Lei 8.112/1990, Decretos n. 8.538/2015 e n. 6957/2009, Resoluções CNJ n. 07/2005 e n. 169/2013; Instruções Normativas SEGES/MPDG n. 05/2017 e n. 03/2018; Instrução Normativa CJF n. 01/2016; Instrução Normativa SEGES/ME n. 73, de 30 de setembro de 2022; aplicando-se as disposições da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, além de outras legislações correlatas à matéria, mediante as cláusulas e condições que se seguem referentes a este Contrato e seus anexos, além das demais disposições legais previstas no Termo de Referência da Contratação (Anexo II). P.A. n. 0002605-32.2022.4.01.8002. Data de Assinatura: 24/05/2023. Assinado por: Dra. Mara Elisa Andrade, Juíza Federal Diretora do Foro, pela contratante, e Sr. Mathias de Aguiar Mesquita, representante legal, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2022. Contratante: Justiça Federal/SJ-Amazonas. Contratada: G Refrigeração Comércio e Serviços de Refrigeração Eireli. Objeto: alteração da Cláusula Terceira - Da Despesa e dos Créditos Orçamentários, a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n. 10/2022, nos termos da Cláusula Quarta, bem como a alteração da Cláusula Quinta - Da Garantia de Execução do Contrato. Base Legal: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. P.A. n. 0001071-53.2022.4.01.8002. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Data de Assinatura: 25/05/2023. Assinado por: Dr. Edson Souza e Silva, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sr. Luiz Gonzaga Aquino de Oliveira, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0006081-35.2023. Objeto: Aquisição de veículos novos , 0 Km, dos tipos "H"(Blindado), "E"( carga leve) e "G"( operacional) para uso em missões de Segurança de autoridades, policiamento institucional e transporte de cargas leves s a serviço da SJDF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 25/05/2023) 90023-00001-2023NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo eletrônico nº 0000795-76.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AS NETO ENGENHARIA EIRELI-ME./CNPJ: 11.896.697/0001-47./Espécie: Contrato SJ/DF nº 19/2023./ Objeto: elaboração de projetos de recuperação e reforço estrutural do edifício-sede III da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021./Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024./Programa de Trabalho: 227387./ Elemento de despesa: 449051./ Nota de Empenho: 2023NE000281./Preço global: R$ 30.999,06 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e seis centavos)./Data da assinatura: 25/05/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Waldemar Fonseca Mourão, Representante Legal, pela Contratada. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 14/2023, para a aquisição de materiais para marcenaria - acessórios, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023 e ao PAe nº 0003019- 84.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 25/05/2023. Empresa vencedora: IMPERIO MDF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., com valor total de R$ 27.558,50 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 25 de maio de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 15/2023, para a aquisição de materiais para marcenaria - acessórios, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023 e ao PAe nº 0003019- 84.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 25/05/2023. Empresa vencedora: LOJAO DAS FERRAMENTAS LTDA., com valor total de R$ 16.614,00 (dezesseis mil seiscentos e quatorze reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 25 de maio de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18159838/2023 Nº Processo: 0006378-41.2023.4.01.8007. Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Credenciado: LABORATÓRIO GASPAR-DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, CNPJ 61.486.650/0731-48. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do programa de Assistência aos magistrados e servidores da Seção Judiciária do Maranhão, nas especialidades de Análises Clínicas e Anatomia Patológica. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art25, caput; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologação pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014 . Início da Vigência: 24.05.2023. Data de Assinatura: 24.05.2023. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo 0003510-85.2023.4.01.8007. Termo de Cooperação que entre si celebram a Subseção Judiciária de Imperatriz - MA e a Prefeitura de Estreito - MA, CNPJ: 07.070.873/0001-10, para a implementação do Juizado Especial Federal Virtual de Estreito - MA (Ponto de Inclusão Digital), em conformidade com o projeto 9844768 e demais documentos constantes do processo SEI 0004809- 02.2020.4.01.8008. Legislação a ser observada: Art. 198 do CPC, Lei Federal no. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os regulamentos e diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Art. 15, inciso III da Lei n°5.010, de 30 de maio de 1966, alterado pelo art. 3 da Lei 11876, de 20 de setembro de 2019. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Data de assinatura: 12/05/2023. Assinam: Leoarren Túlio de Sousa Cunha, Prefeito de Estreito/MA e Hugo Leonardo Abas Frazão, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Imperatriz.