DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 24/2023 JAÚ, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/serviços- administrativos/gestao-documental) As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos processos e documentos de guarda permanente) por meio de e-mail encaminhado para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SDP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título " REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR" Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original se será entregue somente após decorrido o prado de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones) b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos São Paulo, 25 de Maio de 2023. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO Juiz Federal Consultor Presidente da CPAGD 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 28462220224048002. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial para bens móveis e imóveis pertencentes à Subseção Judiciária de Joinville, conforme especificações constantes do anexo I do presente edital. Novo Edital: 26/05/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2023) 090019-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0001541-63.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 035/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: JRM Instalações Eireli - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para adequação das instalações da sede extensiva da Subseção Judiciária de Curitiba ao Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) aprovado pelo Corpo de Bombeiros do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 017/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.16; NOTA DE EMPENHO 2023NE523, de 19/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 708.200,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 25/05/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0001533-29.2022.4.04.8001. OBJETO: contratação de empresas para o fornecimento de energia elétrica para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul no exercício de 2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADAS: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica, CNPJ: 08.467.115/0001-00 (SJs de Bagé, Capão da Canoa, Porto Alegre, Rio Grande e UAAs de Jaguarão e São Jerônimo), 2023NE000029; RGE Sul Distribuidora de Energia S/A, CNPJ: 02.016.440/0001-62 (SJs de Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Gravataí, Lajeado, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, Uruguaiana e UAAs de Frederico Westphalen, Nova Prata e São Borja, 2023NE000031; Centrais Elétricas de Carazinho S/A, CNPJ: 88.446.034/0001-55 (SJ de Carazinho), 2023NE000033; Departamento de Energia Elétrica de Ijuí, CNPJ: 95.289.500/0001-00 (SJ de Ijuí), 2023NE000035. VALOR MENSAL ESTIMADO por localidade: Nova Prata (R$ 300,00); São Jerônimo (R$ 400,00); São Borja (R$ 500,00); Jaguarão (R$ 550,00); Frederico Westphalen (R$ 1.000,00); Ijuí (R$ 2.000,00); Palmeira das Missões (R$ 2.800,00); Capão da Canoa (R$ 3.100,00); Santa Rosa (R$ 3.300,00); Santiago (R$ 3.500,00); Cachoeira do Sul e Carazinho (R$ 4.000,00); Cruz Alta (R$ 4.500,00); Erechim e Bento Gonçalves (R$ 5.000,00); Bagé (R$ 5.300,00); Lajeado (R$ 5.700,00); Santa Cruz do Sul (R$ 6.900,00); Uruguaiana e Canoas (R$ 7.800,00); Santo Ângelo (R$ 8.500,00); Santana do Livramento (R$ 6.500,00); Gravataí (R$ 10.000,00); Passo Fundo (R$ 11.500,00); Santa Maria (R$ 12.000,00); Caxias do Sul (R$ 23.000,00); Rio Grande (R$ 32.000,00); Novo Hamburgo (R$ 75.000,00); Porto Alegre (R$ 180.000,00). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTR 168312, ND: 33.90.39, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93. Porto Alegre-RS, 25 de maio de 2023 CLÉVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o título do extrato, publicado no dia 23-05-2023 (DOU III - pág. 188 - SJRS), onde se lê: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; passa-se a ler: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. P.A. n.º 000.1536-81.2022.4.04.8001. Porto Alegre, 25 de maio de 2023. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 43/2023; Processo: 2567-51.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A; Objeto: aquisição de serviço de emissão de certificados digitais do tipo A3 (sem token); Data Ass.: 24/05/2023; Fundamentação Legal: partícipe da Ata de Registro de Preços nº 16/2022 do TRF5, do Pregão Eletrônico nº 21/2022 do TRF5 e Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 2.560,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2023NE000248, de 19/05/2023, no valor de R$ 2.560,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Pauliane de Sousa Queiroz, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 42/2023; Processo: 4323-95.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Digital Pixel Desenvolvimento Web Ltda; Objeto: serviços para a implementação de um novo portal institucional e portal da intranet da Justiça Federal no Ceará utilizando a plataforma WORDPRESS com adequação às leis de acessibilidade e seguindo o modelo de design proposto pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; Data Ass.: 25/05/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 09/2023 da JFCE, e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 124.750,00; Programa de Trabalho: Julgamento de Causas nº 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2023NE000246, de 17/05/2023, no valor de R$ 124.750,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Erik Willian Batista de Aguiar, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021-JF/RN. OBJETO: alteração quantitativa do objeto (acréscimo 1 POSTO DE RECEPCIONISTA - Natal). CONTRATADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 09.172.237/0001-24. PA 0002179- 33.2021.4.05.7100. AMPARO LEGAL: art. 65, inc. I, alínea "b", § 1º da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 52.017,86. VALOR TOTAL do contrato: R$ 5.048.070,93 (36 meses). Assinado: em 25/05/2023, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, em 24/05/2023, pela Contratada, Sra. Luanna Simões Pereira. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021 - Processo SEI nº 90796110000048.000001/2019-17 - Concorrência nº 01/2020. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Publica Comunicação Ltda. Objeto: prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor anual: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Contratante: Aécio Prado Dantas Júnior - Presidente; Contratada: José Luiz Monteiro Fuscaldo - Sócio Administrador. Espécie: Contrato nº 15/2023 - Processo SEI nº 90796110000034.000001/2023-52 - Dispensa de licitação nº 09/2023. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratado: Seiselles Distribuição e Logística: Contratação de fornecimento de assinaturas de jornais e revistas periódicas, nos formatos impressos e digitais (on-line). Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor anual: R$ 6.947,82 (seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Leonardo Felipe Guedes - Representante legal. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389438 Nº Processo: 23.0.000001014-6. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, de fabricação nacional, do tipo passeio, sedã porte médio, tipo Híbrido (combustão e elétrico) para atender as necessidades da Diretoria do Conselho Federal de Farmácia. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Shis Qi 15 - Lote l - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389438-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTER DA SILVA JORGE JOAO Presidente (SIASGnet - 25/05/2023) 389438-00001-2023NE000027 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DO COLEGIADO DO CREFITO-2 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, atendendo à Resolução-COFFITO nº 519/2020, representada por sua Presidente, nomeada por meio da Portaria nº 27, de 30 de janeiro de 2023, no exercício de suas atribuições, retifica a data da realização da eleição direta para o dia 22 de junho de 2023, permanecendo ratificadas as demais informações constantes no edital, publicado no DOU, Edição nº 90, em 12/05/2023, Seção 3, p.161. CÁTIA ROCHA SALES Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-2