DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600183 183 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CREFITO-5 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 07 de junho de 2023, às 14h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para o registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023, às 14h, pelo site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: o Edital completo poderá ser adquirido, a partir do dia 26/05/2023, nas páginas eletrônicas: www.crefito5.org.br / www.licitacoes- e.com.br. Em 25 de maio de 2023. LUCIELE DAIANE DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO - CREFITO-5. Processo Administrativo nº 01/2019 - Pregão Eletrônico nº 001/2019 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5 - CNPJ: 90.601.147/0001-20. Contratado: WEB TRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI, CNPJ: 07.340.993/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas para o CREFITO-5 - 4º Termo Aditivo - prorrogação do contrato por mais 12 meses. Valor: R$0,01 por taxa de agenciamento. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Data da assinatura: 19/05/2023. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO. PA: 022/2019. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTR AT A N T E : Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: DIAGRAF COMUNICAÇÃO, MARKETING E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ n° 19.515.609/0001-21. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima (DO PAGAMENTO) e Décima Quinta (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 10/06/2023 a 10/06/2024. VALOR POR EDIÇÃO: R$ 3.505,27 (três mil e quinhentos e cinco reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.047 - Serviço de Editoração, Diagramação e Copidescagem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFN nº 8/2023, firmado entre o CFN e a empresa SMART SOLUTIONS, SOLUÇÕ ES INTELIGENTES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.502.580/0001-37. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de nobreaks. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024, Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela CO N T R AT A DA : Dorival Durau Rodrigues. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 34/2022 - Termo de Contrato nº 15/2023 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Thomas Greg & Sons, Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos LTDA (03.514.896/0001- 15). Objeto: Solução de Carteira de Identidade Profissional Física e Digital, composta de solução integrada para gestão, controle, treinamento, software e manutenção. Valor: R$ 3.481.286,04. Data da Vigência: 22/05/2023 até 22/05/2026. Data da assinatura: 22/05/2023. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº: 022/2021, Pregão Eletrônico nº: 09/2022; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/22; Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI ME, CNPJ/MF: 21.550.873/0001-48. Objeto: alteração de cláusula para prorrogar o contrato de prestação de serviços de consultoria e suporte técnico especializado em softwares Microsoft por mais doze meses e supressão do serviço de subscrição de licenças de uso. Amparo Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/1993. Valor: R$ 2.437,00. Data da Assinatura: 18/05/2023. Vigência: De 31/05/2023 a 31/05/2024. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo CONTRATANTE e Ynnaiara Cristina Firmina da Silva pela CONTRATADA (Procuração). CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 - UASG 926614 Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para execução de serviços manutenção predial, sob demanda, de mão de obra profissional, com capacitação em instalações hidrossanitárias, pluviais, instalações elétricas prediais, equipamentos elétricos e eletrodomésticos, construção civil, impermeabilização, pintura de superfícies internas, adequação e ampliação, reparos, serviços de alvenaria, pintura, serralheria, marcenaria, soldagem, esquadrias, divisórias, vidraçaria, gesso, pequenos consertos em mobiliário, manutenção geral e complementar do CFESS, conforme especificação contidas em Termo de Referência. Total de itens licitados: 00001. Edital: 26/05/2023 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 26/05/2023 as 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 12/06/2023 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess- br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 0004/2023 - Dispensa de Licitação Eletrônica nº 003/2023 - Contrato nº 007/2023. Contratante: CAU/MG. Contratado: MJF INFORMÁTICA LTDA . CNPJ: 14.443.066/0001-60. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação (sem dedicação exclusiva de mão de obra e mediante remuneração por valor estimado mensal). Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor total estimado: R$29.799,96. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016-Serviços de Informática. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 926482 Nº Processo: 0008/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço(s) de locação de veículo automotor, tipo "popular", mensal, sem motorista, km livre, incluindo dispositivo automático de cobrança de pedágio, para atender as necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG, conforme especificações e condições constantes deste Edital e respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://transparencia.caumg.gov.br/?page_id=341, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/926482-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 25/05/2023) 926482-00001-2023NE000481 EDITAL Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2023 PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS URBANAS: AMBIENTAL, SANEAMENTO E SOCIAL O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) torna público que se encontram abertas as inscrições para o concurso PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS URBANAS: AMBIENTAL, SANEAMENTO E SOCIAL - 2023, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais regras e especificações constantes no Regulamento. A premiação objetiva promover a valorização da Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais por meio da política ambiental e urbana, estimular ações convergentes com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como reconhecer o uso de processos criativos e a difusão de boas práticas em Arquitetura e Urbanismo. Serão selecionados até cinco trabalhos escolhidos dentre os temas previstos no Regulamento. O Edital na íntegra e seus Anexos, com informações completas, estão disponíveis no site www.caumg.gov.br MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL Presidente do CAU/MG CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG: 926.507 MENOR PREÇO GLOBAL. Proc. Adm. nº 00179.00000290/2023-45. Pregão Eletrônico n° 004/2023. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de serviço comum de fornecimento do direito de uso, instalação, manutenção e atualização de licenças de uso de PABX em nuvem; Edital disponível a partir de 26/05/2023 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Sessão Pública: 12/06/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOIR MONTEIRO NEVES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1050/2023-77/DISP Objeto: Contratação de mestre de cerimônia. Contratada: Nyrlene Pamplona Voz. CNPJ 49.016.416/0001-97. Valor R$ 650,00. SEI 476920.001050/2023-77. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1045/2023-64/DISP Objeto: Locação e operação de equipamentos de áudio e vídeo. Contratada: COM M AC EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA. CNPJ 09.370.141/0001-70. Valor R$ 1.380,00. 476920.001045/2023-64. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Eletrônico n°2023/000384 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão de Licitações, sediado na Rua Marcilio Dias, 1030, Porto Alegre realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor valor global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL (com e sem gás) para atendimento das necessidades do CRA-RS, conforme descrição e quantitativos estimados neste Termo de Referencia, anexo I do Edital de publicação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 26/05/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09h15min do dia 07/06/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09h15min do dia 07/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 09h30min do dia 07/06/2023. LOCAL: Portal de Compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br Porto Alegre, 23 de maio de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2023400336 Objeto: aquisição de licença de uso do software Winconnection X - WebFilter Firewall (WFF), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para 110 (cento e dez) usuários simultâneos. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratado: WINCO SISTEMAS LTDA CNPJ: 04.043.1363/0001-30. Valor total: R$11.659,99 (onze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.025 - Licença de Software. Adm. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n° 2023400256 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando os serviços especializados, por meio de Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência, compreendendo o fornecimento de mão de obra, visando a prestação dos serviços de indexação e gestão arquivista e documental do acervo de processos físicos do CRA-RJ, incluindo atividades de conferência e transferência ordenada de dados e documentos, bem como de organização, com regime de dedicação exclusiva, para suprir as necessidades do CRA-RJ. Fundamentação Legal: dispensa de licitação, no artigo 75, inciso XIV da Lei n.º 14.133/2021; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL, CNPJ: 26.444.653/0001-53. Valor total