DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Recebimento dos Envelopes (credenciamento, proposta e habilitação) dar-se-á no dia 07/06/2023 às 14:00 HORAS (horário de Belém-PA) na Av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA. O edital pode ser obtido no endereço eletrônico do CRM/PA www.cremepa.org.br - na aba Jurídico - Portal de Licitações. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL DA COTA RACIAL O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO torna público o Resultado Provisório da Avaliação Presencial da Cota Racial do Concurso Público - Edital nº 01/2023. O resultado está disponível para consulta nos sites do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) ou do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (www.crmpr.org.br). Os candidatos também poderão consultar individualmente o resultado provisório, através do site www.nossorumo.org.br, acessando Todos os Processos - Processos em Andamento - Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - Concurso Público - 01/2023 - Resultado Provisório da Avaliação Presencial da Cota Racial. E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Extrato do Edital de Resultado Provisório da Avaliação Presencial da Cota Racial do Concurso Público do Edital nº 01/2023. ROBERTO ISSAMU YOSIDA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 01.368.293/0001-27. Contratada: AIR TECH COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA-EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais cinco meses do contrato nº 17/2021, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 14.500,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. Nota de Empenho nº 40. Vigência do Contrato: 18/05/2023 até 17/10/2023. Data de assinatura: 09 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE INTIMAÇÃO O PRESIDENTE DO CRM-PI, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem INTIMAR o Sr. PABLO FERNANDO DE CASTRO ALVES, RG Nº 18709402 SSP/MG, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal e via e-mail, de que lhe foi concedido o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação do presente edital para, querendo, apresentar RECURSO nos Autos do Processo Administrativo CRM-PI nº 000060/2023, devendo ser protocolizada neste Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, sito à Rua Goiás, nº 991, Ilhotas, nesta Capital. Teresina-PI, 25 de maio de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO O PRESIDENTE DO CRM-PI, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem INTIMAR o Sr. JONATHAN AURÉLIO RIBEIRO SOUZA, RG Nº 0200703420029 SSP/MA, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal e via e-mail, de que lhe foi concedido o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação do presente edital para, querendo, apresentar RECURSO nos Autos do Processo Administrativo CRM-PI nº 000058/2023, devendo ser protocolizada neste Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, sito à Rua Goiás, nº 991, Ilhotas, nesta Capital. Teresina-PI, 25 de maio de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO O PRESIDENTE DO CRM-PI, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem INTIMAR o Sr. JOÃO MURICY SILVA NUNES, RG Nº 193478720012 SSP/MA, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal e via e-mail, de que lhe foi concedido o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação do presente edital para, querendo, apresentar RECURSO nos Autos do Processo Administrativo CRM-PI nº 000053/2023, devendo ser protocolizada neste Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, sito à Rua Goiás, nº 991, Ilhotas, nesta Capital. Teresina-PI, 25 de maio de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO O PRESIDENTE DO CRM-PI, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem INTIMAR o Sr. GUSTAVO SILVA CAMPOS, RG Nº 0233695120025 SSP/MA , encontrando-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal e via e-mail, de que lhe foi concedido o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação do presente edital para, querendo, apresentar RECURSO nos Autos do Processo Administrativo CRM-PI nº 000056/2023, devendo ser protocolizada neste Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, sito à Rua Goiás, nº 991, Ilhotas, nesta Capital. Teresina-PI, 25 de maio de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO O PRESIDENTE DO CRM-PI, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem INTIMAR a Sra. BIANCA MARIA SALDANHA E SILVA, RG Nº 213154320020 SSP/MA, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal e via e-mail, de que lhe foi concedido o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação do presente edital para, querendo, apresentar RECURSO nos Autos do Processo Administrativo CRM-PI nº 000054/2023, devendo ser protocolizada neste Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, sito à Rua Goiás, nº 991, Ilhotas, nesta Capital. Teresina-PI, 25 de maio de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 034/2023; Pregão Eletrônico nº 009/2023; Objeto: Serviço de Apoio - Manutenção Predial; Contratada: B7 EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 17.298.685/0001-05; Data de Assinatura: 09/05/2023; Valor Mensal: R$ 15.500,00; Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Dispensa de Licitação 50/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: DREAM TECNOLOGIA & INOVAÇÃO; OBJETO: Aquisição de serviços de ponto eletrônico para controle do servidores do Cremero; VALOR GLOBAL: no valor total de R$ 1.860 (hum mil oitocentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.006 - Locação de Sistema; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO; EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Dispensa de Licitação 07/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; Nos termos da cláusula do contrato, prorroga-se prazo deste contrato por mais 12 meses; CONTRATADO: Inviolável Porto Velho Segurança Eletrônica LTDA; OBJETO: Contratação de empresa de monitoramento eletrônico para a sede Cremero; VALOR GLOBAL: no valor total mensal de R$ 21.067,22 (vinte e um mil sessenta e sete reais e vinte e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Plano de Saúde - Médico e odontológico; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho- RO; Processo Tomada de Preços 6/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; Nos termos da cláusula do contrato, prorroga-se prazo deste contrato por mais 12 meses; CONTRATADO: Unimed Rondônia cooperativa trabalho medico; OBJETO: Contratação de empresa de plano de saúde para os servidores do Cremero; VALOR GLOBAL: no valor total de R$ 10.776 (dez mil setecentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Manutenção e conservação de imóveis; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO; CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 16.481- 728/21, nos termos dos artigos 41, inciso V e 42 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.º 2.306/22), CITA o DR. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUEZ BLACUD - CRM/SP 149.331, para tomar ciência dos termos do mencionado processo, tendo em vista que não foi possível citá-lo no endereço fornecido, e INTIMA o referido profissional para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo. São Paulo, 26 de maio de 2023 RODRIGO SOUTO DE CARVALHO - CONSELHEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Consoante o disposto no Artigo 26, caput, da redação em vigor da Lei Federal 8.666/93, e à vista do que consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0024/2023, RATIFICO, nesta data, a hipótese de inexigibilidade, nos moldes do artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, para contratação da empresa DIMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., referente à prestação do serviço de manutenção corretiva em relógios de ponto marca DIMEP para o Conselho Regional de Medicina de São Paulo. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O CRMV-AP, por intermédio de sua Presidente, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 1/2023 (UASG 928.575), para a contratação de serviços para o fornecimento de 1 (uma) licença de uso de software de folha de pagamento, como cessão de direito de uso, com a prestação de serviços de instalação, implantação, treinamento, manutenção e suporte mensal, sendo o objeto desta licitação ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 11.392.524/0001-91); Valor Total: R$ 13.853,76; Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) nº 0230013.00000005/2023-28; Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. RACKEL BARROSO Presidente do Conselho