DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor: R$ 22.466,04. Data da assinatura: 19/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 (SRP) - UASG 389195 Processo Nº: 0370033.00000021/2023-53. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços, sob demanda, relacionados à locação de espaços físicos, mobiliário, equipamentos de áudio e vídeo e veículo com motorista, bem como fornecimento de gêneros alimentícios - buffet/coffee-break, prestação de serviços de marketing, foto/filmagem, recepção e cerimonial, confecção de medalhas, placas, e brindes, para atendimento dos eventos programados para serem realizados pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 42. Total de Grupos: 8. Método de adjudicação: menor preço. Amparo legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras/pt-br ou https://transparencia.crmvpe.org.br/pregao-eletronico/. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (81) 99311-7849 (whatsapp). Recife, 25 de maio de 2023. MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preços n° 02/2023, firmada entre o CRMV-SP e o Fornecedor: E. R. Soluções de Informática Ltda - CNPJ nº 05.778.325/0001-13 - Objeto: Registro de preços visando a eventual "aquisição de 9 (nove) workstations". Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Processo Administrativo n° 00.00009/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Valor unitário: R$ 18.805,55. Valor total da Ata: R$ 169.249,95. Data da Assinatura: 24/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar n° 123/06 e Decreto nº 7.892/13. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 20, DE 25 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA as candidatas abaixo, para comparecerem junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo. 19° Bárbara Castro Souza - 566.02114795/4 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência) 20° Letícia Nass Ferreira - 566.02098413/9 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência) As candidatas convocadas no presente edital deverão entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021. As candidatas deverão comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 21/2023. Contratada: ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MITSUBISHI, CNPJ Nº 35.335.350/0001-93. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção, revisão do veículo L200 Placa OLI 9660, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia - CROMT. Valor global estimado: R$ 2.595,24. Vigência: 04 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0018/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 141/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática e licenciamento de software entre demais itens correlatos. Contratada: MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. Valor Total: R$ 403.830,00 (quatrocentos e três mil oitocentos e trinta reais). Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Data da assinatura: 16/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO DE CONTRATO UASG 928062 CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA CNPJ 37.994.043/0001-40 OBJETO: Prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTI, referente à prestação de serviços continuados de suporte Técnico, Manutenção, atualizações evolutivas e corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de dados em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", para acesso ilimitado de licenças do Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 571400110.000011/2022-61 RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática PJ. VALOR GLOBAL PREVISTO: R$28.103,64 (vinte e oito mil, cento e três reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, com inicio em 02/04/2023 e término em 01/04/2024. FORO: Comarca de Campo Grande/MS. ASSINAM: pelo contratante Walkes Jacques Varga e pela contratada Argileu Francisco da Silva. TERMO ADITIVO DE CONTRATO UASG 928062 CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS CONTRATADA: BELAITECH AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA CNPJ 03.244.269/0001-01 OBJETO: Prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo INPC, referente à prestação de serviços mediante licença de uso e suporte de uso, na forma de Software as a Service (SaaS), versão FULL do sistema de controle de ponto EZPOINT WEB para o uso de 01 a 20 funcionários. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 571400104.000386/2022-18 RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Sistemas de Processamento de Dados. VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 meses, com inicio em 18/05/2023 e término em 17/05/2024. FORO: Comarca de Campo Grande/MS. ASSINAM: pelo contratante Walkes Jacques Varga e pela contratada Lívia Peres Ferencz. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928062 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO MS CNPJ: 01.377.215/0001-99 CONTRATADA: CANAL MAIS SAÚDE TV, TECNOLOGIA E COMUNICAÇ ÃO LTDA CNPJ: 22.217.200/0001-33 OBJETO: Prestação dos serviços de Assessoria de Comunicação/Rede Social, planejamento estratégico das ações de comunicação social internas e externas do CRP14/MS, da gestão do sítio eletrônico e das redes sociais da entidade, atendimento aos veículos de imprensa, assim como planejamento, produção e publicação de conteúdos, bem como registro em fotos e vídeos das atividades da instituição. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 571400103.000054/2023-16 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - Serviços de Produções Jornalísticas PJ VALOR GLOBAL PREVISTO: 40.000,00 (quarenta mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 18/05/2023 e término em 17/05/2024 FO R O : Comarca de Campo Grande/MS. ASSINAM pelo contratante Walkes Jacques Varga e pela contratada Natália Peres Ferlini. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Conselho Regional de Psicologia 18ª Região (Contratante) e a empresa CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47 (Contratada). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato original referente a prestação de serviços comuns e continuados de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos em regime de comodato. Valor Global: R$ 17.186,40 (dezessete mil cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Elementos da Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - serviços de telecomunicações. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Data Aditivo: 16/05/2022. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 15/06/2023, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico de Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação e bebida para os eventos organizados pelo CRP-04/MG, sob demanda, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 25 de maio de 2023 AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista a regularidade dos atos procedimentais, bem como parecer favorável da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 0003/2023, proveniente do processo administrativo nº 0049/2023. Licitante vencedor: ALFA PRINT SUBLIMAÇÃO EDITORA E GRÁFICA LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 08.432.848/0001-00. Proposta de Preço: R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais). MÍRIAM CRISTIANE ALVES Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo que entre si celebram o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a Empresa Miqueletto Engenharia LTDA - CNPJ. nº 43.023.382/0001-81, em virtude do procedimento de Dispensa de Licitação proveniente do Processo nº 012/2023, com base no Art. 24, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de Projeto Executivo, e a contratação de 15 horas técnicas de engenheiro civil, com a finalidade de fiscalização da execução da manutenção da fachada envidraçada da sede CORE/PR Cristo Rei. Valor Total Estimado da Despesa: R$ 29.250,00 (Vinte e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) com vigência pelo prazo determinado de 12 meses. Prazo de execução dos serviços 30 dias, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e legislação correlata. Data da assinatura: 22 de Maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 028/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 023/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BOXWARE DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.655.267/0001-33 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer Licença/Assinatura do Software Corel Draw para a Gerência de Comunicação do CRT-MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor anual: 1.598,20. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.