DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATÁLIA TELES DA MOTA Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 152, DE 25 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, AMANDA ALVES DOS SANTOS do cargo de Chefe de Serviço ASPAR da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.05, a contar de 22 de maio de 2023. ANIELLE FRANCO D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o afastamento do país das servidoras MARCELLE DECOTHÉ DA SILVA, Chefe da Assessoria Especial da Ministra de Estado da Igualdade Racial; e LUNA COSTA DE OLIVEIRA, Assessora Especial, para participar do II Fórum Permanente sobre Afrodescendentes da ONU, em Nova York e para participar de reuniões de trabalho com representantes do Banco Mundial, BID, Universidade de Howard e OEA, em Washington, nos Estados Unidos da América. O afastamento se daria no período de 27 de maio a 3 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.200999/2023-41). ANIELLE FRANCO D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o afastamento do país das servidoras PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES, Chefe da Assessoria Internacional; e NAGELA RITHYELE DANTAS, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, para participar do II Fórum Permanente sobre Afrodescendentes da ONU, em Nova York, e para participar de reuniões de trabalho com representantes do Banco Mundial, BID, Universidade de Howard e OEA, em Washington, nos Estados Unidos da América. O afastamento se daria no período de 28 de maio a 3 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.200999/2023-41). ANIELLE FRANCO D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o afastamento do país das servidoras MÁRCIA REGINA DE LIMA SILVA, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo e ANNA CAROLINA VENTURINI, Diretora de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, para participar do II Fórum Permanente sobre Afrodescendentes da ONU, em Nova York, nos Estados Unidos da América. O afastamento se daria no período de 29 de maio a 4 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.200999/2023-41). ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 156, DE 25 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear RAFAEL MOREIRA SERRA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação DQC-2 da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10. ANIELLE FRANCO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.752, DE 23 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004238/2023-51, resolve: EXONERAR CLARA LUCIA BATISTA BRANDAO do cargo comissionado de Assistente Técnico da Coordenação de Acompanhamento do FGTS da Coordenação-Geral de Gestão do FGTS da Diretoria de Integração e Controle Técnico da Secretaria-Executiva, código CCE 2.05, deste Ministério, a contar de 15 de maio de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.753, DE 23 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004238/2023-51, resolve: DISPENSAR CLARA LUCIA BATISTA BRANDAO do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Controle de Normativos Técnicos da Coordenação-Geral de Normativos Transversais da Diretoria de Integração e Controle Técnico da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 15 de maio de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.756, DE 23 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008577/2023-15, resolve: DESIGNAR PRISCILA MUNIZ FRANCO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria- Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério, no período de 15 a 19 de maio de 2023, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.758, DE 23 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria nº 12.309, de 15 de maio de 2020, e considerando o disposto no Processo nº 59000.007629/2023-28, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.635, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 88, do dia 10 de maio de 2023, Seção 2, página 50. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MIDR nº 852, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 41, do dia 1º de março subsequente, Seção 2, página 68, constante do processo nº 59000.000872/2023-15, a qual versa sobre a designação da servidora CAROLINA SILVA ANTUNES, onde se lê: Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão do Território, leia-se: Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão do Território da Coordenação-Geral de Gestão do Território. R E T I F I C AÇ ÃO Na Retificação publicada no Diário Oficial da União nº 24, do dia 2 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 44, constante do processo nº 59000.000868/2023-57, a qual versa sobre a designação da servidora CHRYSTIANNE FARIA ALVARES AFONSO, onde se lê: Chefe de Projeto I do Departamento de Estruturação Regional, leia-se: Chefe de Projeto I do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Estruturação Regional. R E T I F I C AÇ ÃO Na Retificação publicada no Diário Oficial da União nº 24, do dia 2 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 44, constante do processo nº 59000.000876/2023-01, a qual versa sobre a designação do servidor CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, onde se lê: Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Planejamento e Estratégia, leia-se: Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planejamento e Estratégia da Coordenação-Geral de Planejamento e Estratégia. R E T I F I C AÇ ÃO Na Retificação publicada no Diário Oficial da União nº 24, do dia 2 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 44, constante do processo nº 59000.001439/2023-05, a qual versa sobre a designação da servidora DILEAN ROCHA BATISTA, onde se lê: Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação, leia-se: Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de 28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 59401.000311/2023-01, resolve: Nº 175 - Exonerar EDSON ALVES DE ANDRADE FILHO do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, código CCE 1.05. Nº 176 - Nomear PATRICIA LEAL CARVALHO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, código CCE 1.05. LUIZ HERNANI DE CARVALHO JÚNIOR PORTARIA Nº 177, DE 25 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de 28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 59412.000206/2023-35, resolve: Designar o servidor MARCILIO MORENO, SIAPE nº 0738112, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade de Campo da Bacia do Piranhas, localizada no município de Sousa-PB, da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código FCE 1.02. LUIZ HERNANI DE CARVALHO JÚNIOR