DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 358, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.006755/2023-67, resolve: 1. Exonerar, a pedido, a partir de 26 de maio de 2023, DIANA GONCALVES PINHEIRO, matrícula 31811, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rafael Martins da Silva, na Procuradoria da República no Município de Redenção. 2. Nomear ADA KELLEN OLIVEIRA CAMARGO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rafael Martins da Silva, na Procuradoria da República no Município de Redenção. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 385, DE 24 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - incisos I e II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00185261/2023, resolve: 1. Apostilar, a pedido, a nomeação de NATALIA GARRIDO DE SALLES MEIRA, cedida ao Ministério Público Federal pelo Tribunal de Justiça de Roraima, matrícula nº 23801, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Eliane de Albuquerque Oliveira Recena, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1216, de 2 de outubro de 2012, publicada no DOU de 4 de outubro de 2012, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Gardenia Holanda Maciel Lamar, matrícula nº 27739, ocorrida em 23 de março de 2023, publicada no DOU de 24 de março de 2023. 2. Apostilar a nomeação de EMANUEL DOS SANTOS COSTA RUFINO, Bacharel em Direito, matrícula nº 31045, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Eliane de Albuquerque Oliveira Recena, realizada originalmente pela Portaria SGA/MPF nº 787, de 3 de julho de 2020, publicada no DOU de 6 de julho de 2020, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Eliane de Albuquerque Oliveira Recena. 3. Apostilar a nomeação de ROGERIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, Bacharel em Direito, matrícula nº 32162, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Eliane de Albuquerque Oliveira Recena, realizada originalmente pela Portaria SE/MPF nº 823, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 27 de outubro de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Eliane de Albuquerque Oliveira Recena. 4. Exonerar, a pedido, ALESSANDRA LINHARES ARAUJO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15657, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Lindora Maria Araujo. 5. Nomear ALESSANDRA LINHARES ARAUJO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15657, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Eliane de Albuquerque Oliveira Recena. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 228, DE 22 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00180288/2023, resolve: 1. Dispensar LUCIANA LOPES PETRY, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31536, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar MARIA LUIZA BRAGA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31319, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 230, DE 22 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00184411/2023, resolve: 1. Dispensar LUCIANA RUBIM DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32542, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do Grupo de Trabalho para Operações Criminais no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Designar LUCIANA RUBIM DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32542, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Grupo de Trabalho para Operações Criminais no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Ana Flavia Sobral Hagihara, matrícula nº 31666, ocorrida em 16 de maio de 2023, publicada no DOU de 17 de maio de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 231, DE 19 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00184929/2023, resolve: Dispensar, a partir de 22 de maio de 2023, DANILO OLIVEIRA LUIZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30687, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Renato Brill de Goes. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 232, DE 22 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 3 8 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00185277/2023, resolve: Designar DIANA RIBEIRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24668, para substituir, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, a Chefe da Divisão de Lotação e Recrutamento Interno, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em virtude de usufruto de banco de horas pela titular e de férias da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 233, DE 23 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00146232/2023, resolve: Designar ERICK SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26332, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Samantha Chantal Dobrowolski, em vaga decorrente da dispensa de Patrícia Oliveira de Macedo, matrícula nº 24069, ocorrida em 11 de abril de 2023 e publicada no DOU de 17 de abril de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 234, DE 23 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00187461/2023, resolve: Designar ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS ROZYCKI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20764, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Pagamento de Servidores Ativos, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 235, DE 23 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00183028/2023, resolve: 1. Dispensar JACQSON BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25393, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho. 2. Designar JACQSON BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício no Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nívio de Freitas Silva Filho, em vaga decorrente da dispensa de Germana Navarro Fernandes, matrícula nº 12681, ocorrida em 12 de abril de 2021, publicada no DOU de 16 de abril de 2021. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 236, DE 24 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00187648/2023, resolve: Designar STEFANI CONTINI MARTINELLI PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matricula nº 32332, para substituir, no período de 22 a 24 de maio de 2023, a Chefe da Divisão de Gestão Documental de Contratos, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular e de férias da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 237, DE 24 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00185261/2023, resolve: Designar MARIA LUIZA LIMA DE OLIVEIRA SILVA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19658, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora- Geral da República Eliane de Albuquerque Oliveira Recena. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES