DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052600068 68 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 56, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Bruno Alves Neri Li Tolentino, matrícula MPF nº 20093, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, da função de confiança de Assistente, Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete CG/PRR 1ª Região. Art. 2º Designar o servidor Willian Tavares de Miranda, matrícula MPF nº 32453, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, para a função de confiança de Assistente, Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete CG/PRR 1ª Região. Art. 3º Dispensar a servidora Jaqueline Vasconcelos Soares, matrícula MPF nº 30772, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, da função de confiança de Chefe, Nível III, FC-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento Processual - Nuacpro/PRR 1ª Região, a partir de 22/5/2023. Art. 4º Designar o servidor Bruno Alves Neri Li Tolentino, matrícula MPF nº 20093, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, para a função de confiança de Secretario, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti - GABPRR28 Art. 5º Designar o servidor Danilo Oliveira Luiz, matrícula MPF nº 30687, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, para a função de confiança de Chefe, Nível III, FC-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento Processual - Nuacpro/PRR 1ª Região. Art. 6º Exonerar o servidor Bruno Alves Neri Li Tolentino, matrícula MPF nº 20093, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, do cargo em comissão de Assessor-chefe substituto, CC-2, da Assessoria Especial - Assesp/PRR 1ª Região. Art. 7º Nomear o servidor Willian Tavares de Miranda, matrícula MPF nº 32453, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, para o cargo em comissão de Assessor-chefe substituto, CC-2, da Assessoria Especial - Assesp/PRR 1ª Região. Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 135, DE 23 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta nos expedientes PRM-TXF-BA-00002681/2023 e PRM- TXF-BA-00002799/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ABENILTON HIPOLITO DE ARAUJO JUNIOR, matrícula 19293, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Teixeira de Freitas, com efeitos a partir de 25/05/2023. Art. 2º Designar o servidor LUCAS ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 25855, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Teixeira de Freitas, em vaga decorrente da dispensa de ABENILTON HIPOLITO DE ARAUJO JUNIOR, matrícula 19293. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 136, DE 24 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00037713/2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUCIANA ANUNCIAÇÃO NOBRE, matrícula 14.958, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nivel II, código FC-2, do GABPR020-SCNJ, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa da servidora ALLANA MARTINS DO NASCIMENTO REBOUCAS, matrícula 25.136. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 128, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Designar o servidor Savio Henrique Pio de Sales, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23199, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República em Mato Grosso. VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 216, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar KARINA MELO FERREIRA, matrícula 24692, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do gabinete do Dr Marcelo Freire Lage, da Procuradoria da República no Município de Ipatinga. Art. 2º Designar KARINA MELO FERREIRA, matrícula 24692, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do gabinete do Dr Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, da Procuradoria da República no Município de Ipatinga. Art. 3º Designar WENDEL VARLEY FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula 22892, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, par a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do gabinete do Dr Marcelo Freire Lage, da Procuradoria da República no Município de Ipatinga. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 65, DE 25 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora JULIANA CARDOSO SANTANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 23425, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; Art.2º - Designar a servidora LILIAN CORREIA MARINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 23546, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fe r n a n d e s . Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 393, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor THIAGO ALVES CHIECO, Matrícula nº 16966, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Santos. 2. Nomear a servidora CLAUDIA MORAES DA SILVA, Matrícula nº 15023, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito para o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Santos. 3. Dispensar a servidora PATRICIA FORMOZINHO BELATO, Matrícula nº 24190, ocupante do cargo de Tecnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Santos. 4. Designar o servidor THIAGO ALVES CHIECO, Matrícula nº 16966, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Santos. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 777, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1200.0000276/2023-74, resolve: Art.1º Designar o Procurador do Trabalho Marcelo Martins Dal Pont para o encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 779, DE 24 DE MAIO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, RESOLVE: Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo, no período de 19.05.2023 a 25.05.2023, em razão de licença médica da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 82, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, CONSIDERANDO os afastamentos de longa duração dos(as) Procuradores(as) do Trabalho lotados(as) nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios neste ato referidas; CONSIDERANDO que os(as) Procuradores(as) do Trabalho neste ato designados(as) integram os grupos de substituição permanente dos ofícios com designação suspensa; CONSIDERANDO o desempenho, na prática, pelos(as) Procuradores(as) do Trabalho neste ato designados(as), de todas as atividades inerentes ao encargo de Coordenador(a) Substituto(a) de PTM; e CONSIDERANDO a necessidade perene de desempenho de atos de gestão por um Membro em todas as unidades do MPT, resolve: I - Designar o Procurador do Trabalho LUIZ ANTONIO NASCIMENTO FERNANDES para o encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Eunápolis; II - Designar a Procuradora do Trabalho SILVIA SIQUEIRA VALENÇA para o encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Antônio de Jesus; III - Designar o Procurador do Trabalho PACÍFICO ANTÔNIO LUZ DE ALENCAR ROCHA para o encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Vitória da Conquista. LUÍS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO