DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - Nível Superior - Classe "A" - Padrão 1 . NOME ORIGEM DA VAGA LOTAÇÃO INICIAL . RAFAEL MAGALHAES MACIEL Aposentadoria de Carlena Maria Duarte de Holanda Subseção Judiciária de Quixadá . RACHEL MESQUITA DE FIGUEIREDO CARVALHO Aposentadoria de Natália Fontenele Garcia Tupinambá - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990 Subseção Judiciária de Tauá . BRENO DE LACERDA MOURA Aposentadoria de José Frederico de Andrade Aquino Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte . CAROLINA ABREU SILVA Aposentadoria de Gerusa Gomes Rocha - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014 Subseção Judiciária de Tauá . CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - Nível Superior - Classe "A" - Padrão 1 . NOME ORIGEM DA VAGA LOTAÇÃO INICIAL . GILBERTO AGUIAR PONTE Aposentadoria de Carlos Zedi Sobral Machado - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990 Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte . CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - Nível Médio - Classe "A" - Padrão 1 . NOME ORIGEM DA VAGA LOTAÇÃO INICIAL . PRISCILLA ISABELLE SILVA DE MELO Aposentadoria de Eronilde Marta Matos Subseção Judiciária de Tauá . ALEXANDRE VERAS NUNES Aposentadoria de Maria Acelma Rodrigues de Sá Subseção Judiciária de Tauá . ALEXANDRE DE OLIVEIRA E CONCEICAO Aposentadoria de Raimundo Gomes de Luna - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014 Subseção Judiciária de Tauá . RENATO GONDIM GALDINO Aposentadoria de Maria Teresa Lima D'Alge Subseção Judiciária de Tauá . CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL - Nível Médio - Classe "A" - Padrão 1 . NOME ORIGEM DA VAGA LOTAÇÃO INICIAL . MARIA ADRIANA MATOS DA SILVA Posse de Francisco Nazareno Brasileiro Dias em outro cargo público inacumulável. Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte Des. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 476, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0006957-65.2023.6.05.8181, resolve: Art. 1º Designar a servidora Zildaci Carvalho Oliveira para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 181ª Zona Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 492, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0006333-07.2023.6.05.8184, resolve: Art. 1º Designar o servidor Vitor Gabriel Santos dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6, da 184ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 145, DE 25 DE MAIO DE 2023 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI 0008297-80.2023.6.13.8000I, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, VALÉRIA APARECIDA DE SOUZA MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, Seção de Apoio às Zonas Eleitorais. Art. 2º Dispensar ALINE ASSIS CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Procedimentos Judiciários. Art. 3º Dispensar FERNANDA SOUZA MARQUES SERENO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria Jurídica da Corregedoria. Art. 4º Designar ALINE ASSIS CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Apoio às Zonas Eleitorais. Art. 5º Designar FERNANDA SOUZA MARQUES SERENO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Procedimentos Judiciários. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/6/2023. CRISTIANA GUALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 340, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 5º, 9º, inciso I, 10 e 13 a 15, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, considerando que, em relação ao cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, até esta data foram providos sete cargos com candidatos da lista de ampla concorrência (Portarias n.º 1.048/2017, 356/2019, 799/2020, 534/2022 e 1.045/2022), dois com candidatos da lista de negro (Portarias n.º 1.049/2017 e 1.137/2020), um com candidato da lista de pessoa com deficiência (Portaria n.º 1.050/2017) e que a presente Portaria trata do décimo primeiro cargo a ser provido; considerando que em decorrência da Emenda Constitucional nº 95, de 15/12/2016, o Tribunal Superior Eleitoral, mediante a Portaria nº 671, de 13/09/2017, havia sobrestado o provimento de cargos efetivos vagos no âmbito da Justiça Eleitoral e neste ano, mediante a Portaria nº 244, de 31/03/2023, autorizou o provimento de dois cargos vagos de Analistas Judiciários neste Tribunal Regional Eleitoral, Resolve: Nomear a candidata FERNANDA AKEMI HIRATA, CPF n.º 219.972.598-77, classificada em 9º lugar, conforme a lista do resultado final referente às vagas de ampla concorrência, em Concurso Público destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Classe A, Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado através da Lei n.º 8.868, de 14/04/1994, cuja vacância decorre de aposentadoria da servidora IARA DE MORAIS ALVES VILELA DO NASCIME N T O, CPF n.º 624.249.714-04, conforme consta na Portaria n.º 260, publicada no DOU n.º 74, em 18/04/2023. DES. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 341, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 5º, 9º, inciso I, 10 e 13 a 15, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; Considerando que, em relação ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, até esta data foram providos oito cargos com candidatos da lista de ampla concorrência (Portarias n.º 1.046/2017, 802/2020, 1.138/2020, 809/2021, 234/2022 e 1.045/2022), dois com candidatos da lista de negro (Portarias n.º 1.047/2017 e 1.139/2020), um com candidato da lista de pessoa com deficiência (Portaria n.º 888/2019) e que a presente Portaria trata do décimo segundo cargo a ser provido; considerando que em decorrência da Emenda Constitucional nº 95, de 15/12/2016, o Tribunal Superior Eleitoral, mediante a Portaria nº 671, de 13/09/2017, havia sobrestado o provimento de cargos efetivos vagos no âmbito da Justiça Eleitoral e neste ano, mediante a Portaria nº 244, de 31/03/2023, autorizou o provimento de dois cargos vagos de Analistas Judiciários neste Tribunal Regional Eleitoral, Resolve: Nomear a candidata ELISSA DEIMLING DE SANTANA, CPF n.º 096.873.044-21, classificada em 19º lugar, conforme a lista do resultado final referente às vagas de ampla concorrência, em Concurso Público destinado ao provimento de cargos deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Classe A, Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado através da Lei n.º 8.868, de 14/04/1994, cuja vacância decorre de aposentadoria da servidora TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA, CPF n.º 504.349.184-15, conforme consta na Portaria n.º 195, publicada no DOU n.º 56, em 22/03/2023, e republicada no DOU n.º 59, em 27/03/2023. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 342, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 5º, 9º, inciso I, 10 e 13 a 15, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; Considerando as desistências da candidata IZABELLY SA XAVIER DE LIMA e dos candidatos ALESSIO GARCIA LIMA e ALANDERSON CINTRA DE SANTANA classificados em 121º, 123º e 124 lugares, conforme documentos n.º 2185840, 2117482 e 2200062 do SEI n.º 0034797-85.2017.6.17.8000, respectivamente; considerando que, com a nomeação realizada por meio da Portaria n.º 196/2023, publicada no DOU n.º 56, de 22/03/2023, tem-se oitenta e quatro cargos providos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, dentre os quais dezessete com candidatos da lista de negro e cinco com candidatos da lista de pessoa com deficiência (5ª, 21ª, 41ª, 61ª e 81ª vagas), e que a presente Portaria trata do octogésimo quinto ao octogésimo sétimo cargos a serem providos; considerando que em decorrência da Emenda Constitucional nº 95, de 15/12/2016, o Tribunal Superior Eleitoral, mediante a Portaria nº 671, de 13/09/2017, havia sobrestado o provimento de cargos efetivos vagos no âmbito da Justiça Eleitoral e neste ano, mediante a Portaria nº 244, de 31/03/2023, autorizou o provimento de cinco cargos vagos de Técnicos Judiciários neste Tribunal Regional Eleitoral, Resolve: Nomear, em virtude de aprovação em Concurso Público destinado ao provimento de cargos deste Tribunal: a) o candidato THAWAN MAGALHAES VENTURA, CPF n.º 121.565.764-16, classificado em 122º lugar, conforme a lista do resultado final referente às vagas de ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado através da Lei n.º 7.645, de 18/12/1987, cuja vacância decorreu da aposentadoria do servidor JOSEMYR GERALDO BEZERRA, CPF n.º 351.935.734-87, conforme consta na Portaria n.º 46, publicada no DOU n.º 23, em 1º/02/2023; b) a candidata NATHALIA VIVIANI BITTENCOURT, CPF n.º 085.311.174-02, classificada em 125º lugar, conforme a lista do resultado final referente às vagas de ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado através da Lei n.º 3.402, de 12/06/1958, cuja vacância decorreu da aposentadoria da servidora CLÁUDIA MARIA TOSCANO COELHO COSTA, CPF n.º 353.210.324-91, conforme consta na Portaria n.º 127, publicada no DOU n.º 41, em 1º/03/2023; c) a candidata CAMILLA CALDAS DE SOUZA ALVES, CPF n.º 093.948.814-09, classificada em 126º lugar, conforme a lista do resultado final referente às vagas de ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado através da Lei n.º 7.645, de 18/12/1987, cuja vacância decorreu da aposentadoria da servidora MÁRCIA REGINA GOMES DE MELO, CPF n.º 469.641.934-72, conforme consta na Portaria n.º 214, publicada no DOU n.º 64, em 03/04/2023. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 347, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 5º, 9º, inciso I, 10 e 13 a 15, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e na Lei n.º 12.990, de 09/06/2014; Considerando o disposto no Capítulo 6 do Edital do Concurso n.º 01/2016, de 30/08/2016; considerando que, em relação ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, o primeiro candidato classificado na lista de negro foi classificado também em quarto lugar na lista de ampla concorrência e através dela já foi nomeado e tomou posse (Portaria n.º 1.054/2017); e que a segunda, o décimo primeiro ao décimo quinto, os décimos sétimo e nono, os vigésimos quinto, sexto, oitavo e nono, o trigésimo, os trigésimos segundo, quarto e quinto classificados declararam por termo as suas desistências, conforme documentos n.º 0479221, 1111458, 1293643, 1281634, 1293701, 1293828, 1306788, 1392364, 1913610, 1637737, 1916482, 1916506, 1916531, 2083979, 2216018 e 2215961 do SEI n.º 0034797-85.2017.6.17.8000, respectivamente; considerando os cargos providos pelos candidatos Samuel Mario Santos da Silva (3º lugar), Lucas da Cunha Silva (4º lugar), Kleyton Souza Rosa (5º lugar), William Filipi Longo (6º lugar), José Ricardo Ferreira Diniz (8º lugar), Edvaldo Paulo Silva (9º lugar), Celio Roberto Ferreira (10º