DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 259, DE 25 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da Portaria TRT21-GP n. 226/2023, resolve: Revogar, parcialmente, a Portaria TRT21-GP Nº 254/2023, relativa à dispensa da servidora HELOMARA FABÍOLA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 308.21.1286, da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05) da Vara do Trabalho de Goianinha. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 73, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 5748/2023, Resolve: Nomear a servidora SUZANA DOS SANTOS ZECZKOSKI, à disposição deste Tribunal, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Alta Floresta, a partir de 1º de junho de 2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 74, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 5748/2023, Resolve: Exonerar o servidor RENAN WILSON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciária, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Alta Floresta, a partir de 1º de junho de 2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 358, DE 24 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PROAD nº 421/2014, Resolve: Revogar a nomeação do candidato MOISES GAGNO CAMPAGNARO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 310/2023, publicada no Diário Oficial da União, número 89, seção 2, página 81, de 11/05/2023, em virtude de desistência expressa da posse. Des. Tomás Bawden de Castro Silva PORTARIA TRT/GP/DG Nº 359, DE 24 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PROAD nº 421/2014, Resolve: Nomear a candidata VANESSA KIST SILVA, aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 179º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora MARINA BATISTA OGINO, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/305/2023, publicada em 10 de maio de 2023, no DOU nº 88, Seção 2, página 81, tornou-se vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como pela desistência expressa da nomeação de Phillipy Ricardo Ribeiro de Lira Pereira, Marina Palmeira Esteves, Maria Marta de Figueiredo Miranda, Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho Lima, Sylvio Leonardo Pinto Coelho Nogueira, André Melo Batista da Rocha, Luis Henrique Kamke, Talliel Ribeiro Tezelli, Heloisa Azevedo de Barros e Danilo Tavares Costa e pela desistência expressa da posse de Moises Gagno Campagnaro. Des. Tomás Bawden de Castro Silva Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ECONOMISTAS DOMÉSTICOS RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 O Conselho Federal de Economistas Domésticos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei 8.042 de 13 de junho de 1990, e a decisão do plenário em sua 76ª reunião ordinária, realizada em 27 de janeiro de 2023 resolve: Art. 1º- Fixar os valores das anuidades, taxas e multas devidas ao sistema CFED/CRED para o exercício de 2023. Art. 2º - O texto que dispõe esta resolução, encontra- se à disposição de todos os interessados, na sede do CFED e nas sedes dos CRED's. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial da União. HEDAGLACIA RODRIGUES DE ANDRADE Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 64, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando que a servidora Fernanda de Araújo Mendes, Gerente da Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia gozará férias durante o período de 01/06/2023 a 15/06/2023; Resolve: Art. 1º - Designar Margarete da Silva Silles em substituição a Fernanda de Araújo Mendes, Gerente da Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 01/06/2023 a 15/06/2023; Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 01 de junho de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 65, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Exonerar a funcionária Camila Gomes de Lima da função comissionada de Assessor 1, lotada em cargo de livre nomeação e livre exoneração, na Gerência Jurídica do CFP. Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir do dia 01/06/2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 66, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º Nomear Angélica Kely de Abreu, para o cargo comissionado de Assessor 1, lotada na Gerência Jurídica do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 15/05/2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-6 Nº 42, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA SEXTA REGIÃO - CREFITO-6, no uso de suas atribuições legais que a Lei Federal n.º6.316/75 lhe confere, Resolve: Art. 1º. Designar como pregoeiro o servidor CARLOS ANTONIO ALVES DE LIMA desta Unidade Federada; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; JACQUES EANES ESMERALDO MELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA CREMEC SEI Nº 38, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o SEI nº 23.6.000003091-4; CONSIDERANDO o PARECER - CREMEC/DIR/DIREX/COJUR/ASSEJUR (0166454); CONSIDERANDO a deliberação em reunião de Diretoria ocorrida no dia 02 de maio de 2023; Resolve: I - Convalidar as Portarias CREMEC nº 0017/2018 (Publicada em 27/06/2019, Edição 122, Seção 2, Página 65 - DOU), 0018/2018 (Publicada em 27/06/2019, Edição 122, Seção 2, Página 65 - DOU), 0019/2018 (Publicada em 27/06/2019, Edição 122, Seção 2, Página 65 - DOU), 0020/2018 (Publicada em 27/06/2019, Edição 122, Seção 2, Página 65 - DOU), que nomearam os Cargos de Livre Provimento deste CREMEC nos termos do PCC instituído pela Resolução CREMEC nº 48/2015 (vigente à época das nomeações), e a Portaria CREMEC nº 006/2022 (Publicada em 22/03/2023, Edição 56, Seção 2, Página 74 - DOU), que nomeou o Diretor Executivo, conforme o PCCR instituído pela Resolução CREMEC nº 59/2021, tendo como fundamento constitucional para as referidas nomeações o Art. 37, incisos II e V da Constituição Federal. II - Considerando o atual PCCR do CREMEC, instituído pela Resolução CREMEC nº 59/2021, a nomenclatura dos cargos de cada um dos nomeados atuais são: FRANCISCO GLAYMERSON LEMOS CAFÉ - DIRETOR EXECUTIVO HEBERT ASSIS DOS REIS - ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA (Presidência e Diretoria) PATRÍCIA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA - ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA (Assessora Especial da Presidência) PEDRO FREDERICO CRISÓSTOMO MIRANDA - ASSESSOR DA IMPRENSA (Assessoria de Comunicação e Marketing) LUCAS BRANDÃO CHAVES - ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA (Assessoria Especial da Presidência) REGINA YALE SILVEIRA BORGES - AUXILIAR DE SECRETARIA HELVÉCIO NEVES FEITOSA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 20, DE 18 DE MAIO DE 2023 A Presidenta e Esta Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem: Art. 1º - Designar para a função de confiança de Líder de Equipe a empregada pública efetiva Sibila França Calefi, a partir do dia 22 de maio de 2023. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 022/19, de 25 de abril de 2019. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária