DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA CELIA SEJANOQUE 23069.164993/2023-52 LUIZ CIRIACO DA CUNHA C116 C115 . MARIA LUCIA MUNIZ GUIMARAES 23069.157736/2023-64 GILBERTO CARVALHO GUIMARAES C116 C115 . MARLENE FARAGE DA SILVEIRA 23069.157503/2023-61 ANADYR SOARES DA SILVEIRA C115 C114 . MOZENILDA DA NOBREGA C A M O L EZ I 23069.164994/2023-05 MAGUINIER FREIRE CAMOLEZI D113 D110 . NANTUZA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA 23069.157751/2023-11 GUILHERME DIAS GOMES E416 E415 . NILZA BURICHE COUTINHO NEVES 23069.157509/2023-39 CELSO FARIA NEVES C116 C111 . OCTAVIO FRANCISCO QUINTAS CO U T O 23069.157508/2023-94 CELIA MARIA LOURENCO COUTO D116 D113 . PAULO ROBERTO BARBOSA DA S I LV A 23069.157630/2023-61 DIRCEA MAGACHO QUINTAL DA SILVA E116 E111 . ROSELI LOPES VERMIANO 23069.164995/2023-41 MANOEL MESSIAS FERREIRA D115 D114 . SUELY BERNARDO DA SILVA 23069.157897/2023-58 JOSE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA D113 D109 . THEREZINHA REZENDE GERALDES 23069.157836/2023-91 HYPPOLITO MARIA GERALDES E116 E110 . WILSON LOPES 23069.164991/2023-63 JULIETA MARQUES DOS SANTOS LOPES D116 D115 CARLOS ALBERTO BELMONT Diretor do Departamento UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CO R R EG E D O R I A EDITAL DE CITAÇÃO - PAD Nº 23077.154099/2022-94 A comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23077.154099/2022-94, redesignada pela Portaria nº 801, de 12 de maio de 2023, do Exmo. Sr. José Daniel Diniz Melo, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, publicada no Boletim de Serviço nº 89, de 15 de maio de 2023, que apura os fatos referidos no processo retro mencionado, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 26, §4º, da Lei 9.784/99, art. 163 da Lei 8.112/90, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA pelo presente Edital o servidor Luís Antônio dos Santos Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1696052, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Administração do Centro de Biociências, nesta Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por se encontrar em local incerto e não sabido, como indiciado em Processo Administrativo Disciplinar sob o rito sumário instaurado no bojo do processo n.º 23077.154099/2022-94, para que apresente DEFESA ESCRITA no prazo de 15 (quinze) dias perante a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, através do(s) e-mail(s) [email protected], conforme determina o art. 163, parágrafo único, da Lei 8.112/90. JONATHAN FERREIRA DE MORAIS Membro da Comissão do Processo Administrativo JOSÉ ALDECYR DANTAS Membro da Comissão do Processo Administrativo UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No edital nº 41 de 16 de maio de 2023, publicado no DOU de 17/05/2023, pág. 77, Seção III, onde se lê: . Edital nº 26 de 31 de MARÇO de 2023, DOU de 03/047/2023, Seção 3, pág. 61. Leia-se: em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. . Edital nº 22 de 17 de MARÇO de 2023, DOU de 20/03/2023, Seção 3, pág. 47. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 5/SPREV/DAP/PRORH, DE 25 DE MAIO DE 2023 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (30/04/2023) para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de FEVEREIRO, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de maio/2023. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão. . M AT R Í C U L A NOME TIPO . 1116161 DENITO CARLOS STABILLE Aposentado . 1140104 MANOEL NUNES DA SILVA Aposentado . 389455 MARCOS HENRIQUE GOMES Aposentado . 389529 MARIA DO SOCORRO DE PAULA E SILVA Aposentado LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CITAÇÃO POR EDITAL Nº 7/PROGEP/FUFMT, DE 24 DE MAIO DE 2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-PROGEP, ao 24 dia do mês de maio de 2023, em Cuiabá- MT, com fundamento do Artigo 46 da Lei 8.112/90, faz saber aos que o presente EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância tramita o Processo Administrativo nº 23108.104153/2019-41 em que é PARTE, o (a) Senhor (a) DALVANY HELENA NOGUEIRA, CPF nº 053.XXX.XXX- 29, onde não foi possível a entrega de correspondência, após exauridas todas as tentativas de entrega pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e CITA-O, pelo presente, para que tome conhecimento do tramitado processo, objetivando o exercício do Contraditório e da Ampla Defesa, bem como a impetração de recursos administrativos cabíveis. ESTABELEÇA-SE o prazo de 15 (quinze) dias para que promova as devidas justificativas ou apresentação de recurso, que, não ocorrendo, acarretará na conversão do Processo Administrativo em Processo de Reposição ao Erário. ANDRÉ BAPTISTA LEITE Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas BANCO CENTRAL DO BRASIL ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO EDITAL Nº 101/BCB/DEPES, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, considerando as atribuições constantes no art. 23, inciso XVIII, c/c o art. 51, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, divulgado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 3 de março 2015, com alterações posteriores, e com fundamento no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, na Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, na Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa nº 91, de 30 de setembro de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite para realização da comprovação de vida, para o servidor inativo CLAUDIO SIMOES ROSADO, matrícula 2.088.500-8, será suspenso o pagamento de proventos de aposentadoria a partir do mês de maio de 2023. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL EDITAL Nº 51, DE 25 DE MAIO DE 2023 PGEA 20.02.0001.0000784/2023-75 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, em cumprimento aos arts. 91, XI, alínea "a", e 212 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a existência de cargos vagos de Procurador e Procuradora do Trabalho, conforme o Doc n.º 017431.2023; CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 434, de 29 de junho de 2016, que fixou Ofícios de Procurador e Procuradora Regional do Trabalho nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO a redistribuição realizada pela Portaria PGT nº 1034.2022, que alocou 1 (um) Ofício vago de Procurador(a) Regional do Trabalho da PRT da 9ª Região na Sede da PRT da 23ª Região, deixando a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região deficitária em 1 (um) cargo de Procurador(a) do Trabalho; FAZ SABER aos Procuradores e Procuradoras do Trabalho em exercício na presente data, para efeito de concurso de remoção: I - A oferta dos ofícios vagos constantes da tabela a seguir: 01 (um) na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região; 01 (um) na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; 02 (dois) na Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá/PRT da 8ª Região; 01 (um) na Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá/PRT da 8ª Região; 02 (dois) na Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém/PRT da 8ª Região; 01 (um) na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região;