DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.292, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10199.101914/2023-75, resolve: Art. 1º Designar CLELIA SQUARCINI SOBRAL DE LUZIA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0099363, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de São Paulo, código FCE 1.07, da Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.293, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10199.101914/2023-75, resolve: Art. 1º Designar ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0103665, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Pernambuco, código FCE 1.07, da Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.294, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10199.101914/2023-75, resolve: Art. 1º Designar BETHYAN KELLY ROESLER DA SILVA, Analista Técnico- Administrativo, matrícula SIAPE nº 2120273, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Paraná, código FCE 1.07, da Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.295, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10199.101914/2023-75, resolve: Art. 1º Designar DEUZILA RODRIGUES DE MATOS, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 6713781, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Mato Grosso do Sul, código FCE 1.05, da Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.299, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10199.101914/2023-75, resolve: Art. 1º Designar RUDSON MOREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1050324, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Rio Grande do Norte, código FCE 1.05, da Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.300, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10199.101914/2023-75, resolve: Art. 1º Designar ROSA MARIA CASTRO DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1015626, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Amapá, código FCE 1.05, da Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.301, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10199.101914/2023-75, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA LISBOA FERREIRA MONTEIRO DE CARVALHO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 2192451, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Alagoas, código FCE 1.05, da Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.302, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10199.101914/2023-75, resolve: Art. 1º Designar OTINETE AMADOR DE ALENCAR, Datilógrafa, matrícula SIAPE nº 1014591, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Maranhão, código FCE 1.05, da Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.303, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10199.101914/2023-75, resolve: Art. 1º Designar MARIA FRANCISCA GOMES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2171086, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Amazonas, código FCE 1.05, da Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.304, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10199.101914/2023-75, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, ALANA CARDOSO DE MELLO PIRES, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 2192450, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Paraná, código FCE 1.07, da Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.305, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10199.101914/2023-75, resolve: Art. 1º Dispensar SUELLEN CAROL DA COSTA SOUSA, Assistente Técnico- Administrativo, matrícula SIAPE nº 1988143, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização e Uniformização de Rotinas de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.306, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10199.101914/2023-75, resolve: Art. 1º Designar KYARA RAMOS BARBOSA, Administrador, matrícula SIAPE nº 1783528, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização e Uniformização de Rotinas de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.316, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10199.101799/2023-39, resolve: Art. 1º Designar JOELMA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1767987, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09, da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK