DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030600044 44 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 34, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do Processo nº 08227.000197/2023-39, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 14, de 14 de fevereiro de 2023 que - Designa a servidora Marilena Ribeiro Lima dos Santos, Matrícula SIAPE nº 2104337, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Ouvidoria e Informação ao Cidadão da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete do Arquivo Nacional, Código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. LEANDRO ESTEVES DE FREITAS PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 35, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do Processo nº 08227.000005/2023-94, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 5, de 4 de janeiro de 2023 que - Designa o servidor JOSUÉ FERNANDES COELHO, Matrícula Siape nº 1633498, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Superintendência de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 4.06. LEANDRO ESTEVES DE FREITAS PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 36, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do Processo nº 08227.000006/2023-39, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 5, de 4 de janeiro de 2023 que - Designa a servidora Flávia Cristina Diogo Claudino, SIAPE 1547621, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Gestão de Documentos da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. LEANDRO ESTEVES DE FREITAS PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 37, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 22, inciso XVI, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 24 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e considerando o que consta do Processo nº 08227.000262/2023-26, resolve: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 15, de 15 de fevereiro de 2023, que - Cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central e de Nível Superior, concedida ao servidor JACQUES PEREZ PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 6160588, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Culturais, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Arquivo Nacional. LEANDRO ESTEVES DE FREITAS PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 38, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 22, inciso XVI, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 24 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e considerando o que consta do Processo nº 08227.004753/2022-65, resolve: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 20, de 15 de fevereiro de 2023, que - Cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central e de Nível Intermediário, concedida à servidora CELIMAR ANTONIO SANTOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0747927, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Médio, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Arquivo Nacional. LEANDRO ESTEVES DE FREITAS PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 39, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 22, inciso XVI, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 24 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e considerando o que consta do Processo nº 08227.004742/2022-85, resolve: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 21, de 15 de fevereiro de 2023, que - Cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central e de Nível Superior, concedida à servidora GISELLE TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6758272, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Arquivo Nacional. LEANDRO ESTEVES DE FREITAS PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 40, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 22, inciso XVI, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 24 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e considerando o que consta do Processo nº 08227.004785/2022-61, resolve: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 17, de 15 de fevereiro de 2023, que - Cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central e de Nível Intermediário, concedida ao servidor ROGÉRIO MASALA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 6161672, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Arquivo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Arquivo Nacional. LEANDRO ESTEVES DE FREITAS PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 41, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 22, inciso XVI, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 24 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e considerando o que consta do Processo nº 08227.004345/2022-11, resolve: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 24, de 15 de fevereiro de 2023, que - Cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central e de Nível Intermediário, concedida à servidora MARCIA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0161273, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Arquivo Nacional. LEANDRO ESTEVES DE FREITAS SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.363, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o art. 45, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100049/2023-18, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor PAULO EMILIO TEIXEIRA BARBOSA, Contador, matrícula Siape nº 6454919, em exercício no Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade desta Secretaria de Gestão Corporativa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIAS DE PESSOAL SGC/MGI DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o art. 45, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19995.100803/2023-31, resolve: Nº 1.365 - Art. 1º Dispensar, a contar de 27 de fevereiro de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, a servidora DANIELA MENDES MARINHO BARBOSA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1790260, na Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.366 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora MAGNA ANTONIA SOUSA CORDEIRO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 2130158, em exercício na Coordenação de Gestão do Gabinete da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 367, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SPU/MGI Nº 712, de 23 de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24/01/2023, com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 04905.002050/2014-01;, resolve: Art. 1º Autorizar a permanência do servidor ROGÉRIO DE ABREU MENESCAL, no uso do imóvel funcional situado na SQS 309, Bloco J, Apartamento 203 Brasília / D F, nomeado para ocupar o cargo Comissionado Técnico, código CCT V, equivalente DAS - 5, na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, pela portaria nº 308 de 31 agosto de 2022, publicado no DOU de 05/09/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MACIEL ANTUNES CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL SEGRT/MGI Nº 460, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no processo nº 19975.128625/2020-06, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Isadora Tami Lemos Tsukumo, matrícula SIAPE n.º 1900467, ocupante do cargo de Analista Técnica de Politicas Sociais - ATPS, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, movimentada pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 81, de 5 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 8 de janeiro de 2021, seção 2, pág. 10. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA PORTARIA SEGRT/ME Nº 1.088, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no processo nº 19975.120919/2021-62, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do servidor público José Antonio da Silva, matrícula SIAPE nº 1529679, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME Nº 6.700, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 29 de junho de 2021, seção 2, pág. 19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA