DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar ITALO SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23732, do encargo de substituto eventual do Diretor de Auditoria de Gestão Administrativa, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União. 2. Designar ALEXANDRE TADEU DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25739, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Auditoria de Gestão Administrativa, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO ESCOLA SUPERIOR PORTARIA Nº 38, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar a servidora LAURA RODRIGUES ROSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Psicologia, matrícula 29458, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe do Laboratório de Inovação e Aprendizagem, CC-3, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCIDES MARTINS PORTARIA Nº 39, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor NELSON DE SOUSA LIMA, matrícula 70052, do cargo de Assessor Nível II, do Gabinete da Diretoria-Geral, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Nomear o servidor NELSON DE SOUSA LIMA, matrícula 70052,para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível III, CC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALCIDES MARTINS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa PGJ nº 879, de 14 de fevereiro de 2023, válida a contar de 24 de fevereiro de 2023; e CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0008790/2023-79, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 24 de fevereiro de 2023, a nomeação de ANTONIO MARCOS DEZAN, matrícula 396-4, Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional, código CC-02 (53000007), para o cargo em comissão de Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional, código CC-01 (53000008). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA Nº 218, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.1833.0009467/2023-92, resolve: Art. 1º Nomear a servidora REGINA DO VALE ALMEIDA LIMEIRA, matrícula 5329-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 7ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010096), exonerando, em consequência, o servidor RAFAEL PAULO MAIA, matrícula 2041-9. Art. 2º Dispensar a servidora REGINA DO VALE ALMEIDA LIMEIRA, matrícula 5329-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 7ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010096). Art. 3º Dispensar a servidora REGINA DO VALE ALMEIDA LIMEIRA, matrícula 5329-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Jurídico I da 7ª Procuradoria de Justiça Cível, código FC- 02 (60010070). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 254 - Designar, a contar de 03/03/2023, a servidora MILENA DIAS GOMES, matrícula 4647-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Registros Públicos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (66001214) (processo nº 19.04.3352.0008928/2023-08). Nº 256 - Apostilar, a contar de 06/03/2023, a nomeação de RAYANE DANTAS ROCHA, matrícula 5547-6, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC- 02 (88001019), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 91, de 28/1/2019, DOU nº 21, de 30/1/2019, Seção 2, pag. 118, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico II da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral, código CC-02 (50070156) (processo nº 19.04.3197.0009464/2023-83). Nº 259 - Designar, de 06 a 18/03/2023, a servidora MARIA CAROLINA MONTEIRO COSTA CAMPELO BEZERRA, matrícula 5493-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001195), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001194) (processo nº 19.04.4673.0009543/2023-60). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 158, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00077949/2023, resolve: Nomear CAROLINA CARVALHAL LEITE, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Alberto Carvalho Vilhena Coelho, em vaga decorrente da exoneração de Carolina Paulino Tavares, matrícula nº 30584, ocorrida em 28 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 2 de março de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 159, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00077214/2023, resolve: 1. Exonerar HAYANA CEDRO DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20759, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos. 2. Designar HAYANA CEDRO DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20759, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Concessão de Direitos dos Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Ana Maria Zanatta Silva, matrícula nº 25900, ocorrida em 15 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 160, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00078871/2023, resolve: Nomear CAROLINA PAULINO TAVARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30584, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes Junto ao Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente do apostilamento de Jamilly Izabela de Brito Silva, matrícula nº 32069, ocorrido em 30 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 93, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00074443/2023, resolve: Designar STHEFANE GONCALVES PAEZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30221, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Capacitação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Julia Menezes David, matrícula nº 31827, ocorrida em 03 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 37, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar DANILO GONCALVES NUNES, matrícula nº 20083, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Assistente, FC-2, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em vaga decorrente da dispensa de CID ALMEIDA CAMARINHA NETO, matrícula nº 24419, ocorrida em 03/03/2023, com publicação no D.O.U., Seção 2, de 03/03/2023. ROSANE CIMA CAMPIOTTO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 55, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 214, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº. 223, de 29 de novembro de 2021, Seção 2, página 45, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAILAN MORAES NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº. 27495-0, da Função de Confiança de Secretário - Nível I (FC-1), vinculada à Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES