DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 47, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00012720/2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALLANA MARTINS DO NASCIMENTO REBOUCAS, matrícula 25136, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR020-FTS da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar a servidora ALLANA MARTINS DO NASCIMENTO REBOUCAS, matrícula 25136, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assessora-Chefe Nível II, código FC-2, do GAECO/BA, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de ROSSANDRO BASTOS MUNIZ, matrícula 6530. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 152, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar JOSÉ LUIZ MENDONÇA UCHOA, matrícula 554, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para função de confiança Chefe do Setor de Logística, FC- 1,da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 34, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor SERGIO MUNIZ GERHARDT, matrícula 13523, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Segurança Inastitucional e Transporte, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo - FC-1 da Procuradoria da República no Município de Cachoeiro de Itapemirim. Art. 2º - DESIGNAR o servidor THIAGO DONATELLI FIGUEIRA, matrícula 27926, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração para a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo - FC-1 da Procuradoria da República no Município de Cachoeiro de Itapemirim. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria MPF/ES nº 76, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13 de março de 2020. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 76, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar THAINÁ FERREIRA MENDES, matrícula 32155, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo de Carvalho Fonseca, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Nomear AMANDA FLORES CANAAN RIBEIRO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo de Carvalho Fonseca, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 79, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar EDSON OKUMURA YOKOYAMA, matrícula 29514, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe de Setor Administrativo, Nível I, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar MARINETE COELHO DA SILVA MACHADO, matrícula 32276, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração para exercer a função de confiança de Chefe de Setor Administrativo, Nível I, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PR/PA nº 44, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, página 94, de 1º de março de 2023, Onde se lê: "O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:" Leia-se: "O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:" FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 197, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Tornar sem efeito a Portaria PR/RS nº 156, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 41, de 01 de março de 2023, Seção 2, página 95. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 198, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Exonerar o servidor LUIS OTÁVIO STÉDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula 16455, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dispensar a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Designar o servidor LUIS OTÁVIO STÉDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula 16455, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 116, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º- Dispensar, a partir de 03 de março de 2023, o servidor VINICIUS DIAS DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 22644, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais, FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º - Designar a servidora ANA LUCIA VIEIRA FONTANELLA, matrícula nº 32335, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais, FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 62/PGJM, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, e Considerando as anteriores designações de Membros da PGJM para as Sessões de Julgamento nos dias 7 e 8 de março de 2023; Considerando que não ocorrerão mais Sessões presencial/videoconferência nos dias 7, 8 e 9 de março de 2023, devido a alterações no cronograma de Sessões de Julgamento do STM, resolve: Art. 1º Revogar a designação do artigo 2º da Portaria 28/PGJM, de 1 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União 25, de 3 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 66. Art. 2º Revogar a designação do artigo 2º da Portaria 32/PGJM, de 2 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União 28, de 8 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 62. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 146 /DG/SEC/MPM, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013 e, considerando o disposto na Portaria nº 99/PGJM, de 30 de abril de 2020 (0705642) e na Portaria nº 245 /DG/SEC/MPM, de 18 de maio de 2020 (0714317), resolve: Art. 1º Desligar o servidor Diego Sudikum Fagundes Ruas, matrícula nº 1342-1 da composição do quadro de servidores designados para auxiliar nos trabalhos da Força Tarefa, constituída pela Portaria nº 99/PGJM, de 30 de abril de 2020, em virtude da vacância do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, conforme Portaria nº 9 /DGP/DG/MPM, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/2/2023, e de sua nomeação para o cargo de Promotor de Justiça Militar, com lotação na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA Nº 150 /DG/SEC/MPM, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Exonerar a servidora SOLANGE AGUIAR COELHO, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistema, matrícula nº 550-9, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento/DTI, código CC-5 (65654), do Departamento de Tecnologia da Informação, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA Nº 151 /DG/SEC/MPM, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: