DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 131 - DISPENSAR Marcos Antônio Melotti, Analista Judiciário, Área Judiciária, EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC- 05, ambas do(a) Vara do Trabalho de Colatina. Nº 132 - DISPENSAR Fernando Matos Fardin, Analista Judiciário, Área Judiciária, EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, ambas do(a) Vara do Trabalho de Colatina. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 133 - DISPENSAR Rebecca Botelho Dalla Bernardina Simões, Analista Judiciário, Área Judiciária, EFETIVO, da função comissionada de CALCULISTA - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, ambas do(a) 5ª Vara do Trabalho de Vitória. Nº 134 - DISPENSAR Fernanda de Medeiros Villaça, Analista Judiciário, Área Judiciária, EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, ambas do(a) 5ª Vara do Trabalho de Vitória. Nº 135 - DISPENSAR Juliana Oliveira de Araújo Cunha, Analista Judiciário, Área Judiciária, EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, ambas do(a) 5ª Vara do Trabalho de Vitória. Nº 137 - DISPENSAR Denise Tatagiba Ribeiro dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do(a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 06/03/2023. Nº 139 - DISPENSAR Clessiene Cuzzuol Nunes Barreto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, do(a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do Grupo de Assistente de Juízes do Trabalho Substitutos, a partir de 06/03/2023. N.º 140 - DISPENSAR Giulliani Rigamont Gomes Valadão, Técnico Judiciário, Área Administrativa, EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE 1º GRAU - FC-04, ambas do(a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA Nº 80/GP/TRT 19ª, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.059, de 15/2/2023, Considerando o que dispõe o art. 4º da Resolução n.º 176/2016 do CSJT c/c o art. 5º da Resolução n.º 122/2017 deste Regional, no tocante a estabilidade provisória adquirida pela servidora gestante desde a concepção até o término da licença gestante e sua prorrogação, Considerando o estabelecido no art. 93, I, da Lei 8.112/90 c/c a Cláusula Terceira - Das Condições da Cessão, item 3.11 Parágrafo terceiro, do Convênio de Cooperação existente entre este Regional e a Prefeitura Municipal de Maceió, relativos à cessão/requisição de servidor para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Elaine Cristina Lira Lopes Barbosa, requisitada do Município de Maceió/AL, da função comissionada de Secretário de Audiência I, de nível FC- 4, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL e mantê-la com a percepção da remuneração da mencionada função comissionada de Secretário de Audiência I, de nível FC-4, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL, até o término da licença gestante e sua prorrogação. Art. 2º Remover a servidora da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL para a 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL, designá-la para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL e colocar à disposição da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL. Art. 3º Designar o servidor Marêncio da Costa Barros Neto, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, removido para este Regional, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência I, de nível FC-4, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 81/GP/TRT 19ª, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 917, de 09/2/2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Renata Mendes Ribeiro Barros, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/Al. Art. 2º Remover a servidora da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/Al para a Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir de 06/3/2023. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 84/GP/TRT 19ª, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 941, de 09/2/2023, resolve: Art. 1º Remover a servidora Gabriela Alencar Bibiano, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, removida para este Regional, da Secretaria de Gestão de Pessoas para 1ª Vara do Trabalho de Maceió/Al, a partir de 1º/3/2023. Art. 2º Designar a supracitada servidora para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz I, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/Al. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 106/GP/TRT 19ª, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.422, de 03/3/2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor Antônio Henrique Teixeira Neto, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, para função comissionada de Assistente Jurídico, de nível FC-4, da Secretaria Jurídico-Administrativa. Art. 2º Cessar o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança-GAS ao servidor. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 36, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1103/2023, resolve: 1. Fazer cessar os efeitos do ATO SEGEP. PR Nº 050/2022, que designou o servidor ALEXANDRE CARMELO AGOSTINI, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Tecnólogo em Desenvolvimento de Aplicações WEB, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA (CJ-1), nos impedimentos legais e eventuais do titular; 2. Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. VILMA LEITE MACHADO AMORIM ATO SEGEP.PR Nº 37, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1105/2023, resolve: 1. Designar a servidora ANA CAROLINA KRONBAUER DALLELASTE, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para substituir ALEXANDRE CARMELO AGOSTINI no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E INOVAÇÃO da SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no período de 6 a 9/3/2023, ficando removida para a referida unidade no período indicado, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 2. Designar a servidora ANA CAROLINA KRONBAUER DALLELASTE, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para substituir IDA CARLA CRUZ MORAES SOBRAL, no dia 10/3/2023, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA, ficando removida para a referida unidade no período indicado , em virtude de folga da titular por serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. VILMA LEITE MACHADO AMORIM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PORTARIA Nº 109, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 23, inciso III, do Regimento Interno, resolve: Designar a servidora JULIMARA GOMES DOS SANTOS, matrícula 308.21.1924, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05/nº 1006), do Gabinete da Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, com efeitos a contar da publicação. EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA Nº 111, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 818/2023, resolve: I. Dispensar MARIA VERÔNICA PEREIRA, matrícula 308.21.1069, da Função Comissionada Chefe do Setor de Contabilidade Analítica (FC-04), da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. II. Designar MARY LINDIANE TORRES DOS SANTOS CRUZ, matrícula 308.21.1059, para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Setor de Contabilidade Analítica (FC-04), da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. III. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EDUARDO SERRANO DA ROCHA