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Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 71

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600071 71 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL PORTARIA INMETRO/DIMEL Nº 33, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria Inmetro n.º 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução n.º 08, de 22 de dezembro de 2016, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as diretrizes e requisitos gerais para o processo de avaliação de modelo, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 176/2021; e, Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.001689/2023-29, resolve: Incluir as marcas RHM BALANÇAS e RHM nas Portarias de Aprovação de Modelo n.º 138, de 15 de abril de 2009 e n.º 048, de 26 de janeiro de 2009, requerente Weightech, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/(Aditivo às Portarias Inmetro/Dimel n.º 048/2009 e n.º 138/2009) MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS Substituto PORTARIA INMETRO/DIMEL Nº 34, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria Inmetro n.º 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução n.º 08, de 22 de dezembro de 2016, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as diretrizes e requisitos gerais para o processo de avaliação de modelo, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 176/2021; e, Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.001690/2023-53, resolve: Incluir as marcas EXATA BALANÇAS e EXATA nas Portarias Inmetro Dimel n.º 62, de 13 de maio de 2004; n.º 101, de 09 de julho de 2004; n.º 37, de 24 de março de 2006; n.º 48 , de 26 de janeiro de 2009; n.º 138 , de 15 de abril de 2009; n.º 145, de 18 de junho de 2010 e nº 165, de 09 de julho de 2010, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/(Aditivo às Portarias Inmetro/Dimel n.º 62/2004; n.º 101/2004; n.º 37/2006; n.º 48/2009; n.º 138/2009; n.º 145/2010 e n.º 165/2010) MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS Substituto PORTARIA INMETRO/DIMEL Nº 35, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria Inmetro n.º 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução n.º 08, de 22 de dezembro de 2016, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para pesos padrão, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 289/2021; e, Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.012657/2022-78, resolve: Incluir os modelos PPF-5B, PPF-10B e PPF-20B de pesos padrão na Portaria Inmetro/Dimel n.º 102, de 23 de junho de 2006, publicada no D.O.U. em 29/06/2006, seção 1, página 49, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/(Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 102/2006) MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS Substituto Ministério da Educação INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DO CAMPUS AVANÇADO VIANA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014 e Portaria nº 1.828, de 09.08.2019, da Reitoria-Ifes, resolve: Art. 1º Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 11/2023 do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Viana, conforme Anexo I. REGIANE TEODORO DO AMARAL ANEXO I EDITAL Nº 11/2023 - Campus Avançado Viana Homologação do resultado final Área de Estudo: QUÍMICA-40h . Nº DE I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . 002 José Guilherme Aquino Rodrigues 57,20 1º . 012 Isabela Moreira Soares Diogenis 54,40 2º INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 572, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Remanejar o código FG-02, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - CDP/DAGDS/PROGEP/Reitoria, para o Núcleo de Apoio Administrativo - N A D M / DAG D S / P R O G E P / R e i t o r i a . Art. 2º Remanejar o código FG-01, da Coordenação de Planejamento e Sistematização de Programas e Projetos em Gestão de Pessoas - CPSPP/PROGEP/Reitoria, para a Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - CDP/DAGDS/PROGEP/Reitoria. Art. 3º Remanejar o código FG-04, do Núcleo de Apoio Administrativo - NADM/DAGDS/PROGEP/Reitoria, para a Coordenação de Planejamento e Sistematização de Programas e Projetos em Gestão de Pessoas - CPSPP/PROGEP/Reitoria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 03/03/2023. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 210, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando OFÍCIO INTERNO Nº 544 / 2023 - SJDRGAB (11.08.01), resolve: Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder à realocação dos Cargos de Direção - CD, no SIORG, conforme especificações descritas abaixo: 1) Realocar o Cargo de Direção - CD-03, no âmbito do Campus São João del-Rei, da Diretoria de Administração e Planejamento - SJDR-DAP para Diretoria de Ensino - SJDR-DIREN. 2) Realocar o Cargo de Direção - CD-04, no âmbito do Campus São João del- Rei, da Diretoria de Ensino - SJDR-DIREN para Diretoria de Administração e Planejamento - SJDR-DAP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 14-03-2023. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, fundamentada no artigo 53 da lei 9.784/1999, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o Edital nº 42, de 05/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022, e tornar válidas as disposições do Edital nº 14, de 07/03/2022, publicado no DOU de 10/03/2022. Art. 2º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado: 1 - Edital nº 14/2022 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto 1.1 - FACULDADE DE ENGENHARIA - CAMPUS JUIZ DE FORA 1.1.1 - Seleção nº 09: Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica - Processo nº 23071.906165/2022-69 - Nº Vagas: 01 (uma) . Classificação Nome Nota . 1º EVANDRO DIAS GAIO 7,19 . 2º JANDERSON HONÓRIO MAZZINE AFONSO 5,87 Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 233/DDP, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080. 072949/2022-88, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas - EPS/CTC, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023. Campo de conhecimento: Ciência da Computação. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Nº de Vagas: 02 (duas), sendo uma destas, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital. Lista Geral: . Classificação Candidato Média final . 1º Marcus Vinicius Drissen Silva 9,61 . 2º Erika Pequeno dos Santos 9,53 . 3º Jailson dos Santos Silva 7,08 Lista candidatos negros: . Classificação Candidato Média final . 1º Jailson dos Santos Silva 7,08 CARLA CERDOTE DA SILVA PORTARIA Nº 234/DDP, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080. 073758/2022-33, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo - EDC/CED, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023. Campo de conhecimento: Ensino de Biologia/Educação do Campo. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital. Lista Geral: . Classificação Candidato Média final . 1º Glaucia de Sousa Moreno 9,55 . 2º Kátila Thaiana Stefanes 8,56 Lista candidatos negros: . Classificação Candidato Média final . 1º Glaucia de Sousa Moreno 9,55 CARLA CERDOTE DA SILVA