DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.483928/2022-82 / 474320385 4063 - Registro de fórmula pediátrica para nutrição enteral / 2384587/22-6

AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. / 01.858.973/0001-29 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.460592/2022-80 / 675310005 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 4844985/22-1

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E COM 1 KCAL/ML 25351.167031/2022-12 / 665770182 4071 - Registro de fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas / 4381185/22-6

SOROCAPS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA / 09.542.984/0001-07 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM CÁPSULAS MASTIGÁVEIS 25351.171703/2021-03 / 669690064 457 - Inclusão de Marca / 4999711/22-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 710, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 150223 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA / 02.060.549/0001-05 MÓDULO DE L-GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.486776/2017-11 / 673690001 4098 - Revalidação de registro de módulos para nutrição enteral / 4707151/22-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 711, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 1969 e do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000. Art. 2º A revalidação abrange as petições que ainda não foram objetos de decisão por parte da Anvisa. Art. 3º A revalidação automática não se aplica às petições de revalidação de registro protocolados fora do prazo estabelecido nos termos do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000. Art. 4º As petições revalidadas automaticamente serão analisadas, podendo a Administração indeferir o pedido de revalidação e cancelar o registro que tenha sido automaticamente revalidado ou ratificá-lo, deferindo o pedido de revalidação. Art. 5º Os produtos com registros revalidados podem ser consultados no link: https://consultas.anvisa.gov.br/#/alimentos/. Art. 6º Será considerada a data de revalidação do registro contada a partir do final da vigência do período de validade anterior, sem haver interrupção na regularidade do registro. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RAZÃO SOCIAL NOME DO PRODUTO NÚMERO DO REGISTRO VALIDADE DO REGISTRO NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO EXPEDIENTE

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS EM PÓ 663250004 28/02/2028 25060007090201225 5009250225

VPF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE ME PAPINHA CONGELADA HOMOGÊNEA DE ABÓBORA, LEITE DE COCO E TÂMARAS 673570017 28/02/2028 25351389258201753 4850930221 PAPINHA CONGELADA HOMOGÊNEA DE MANGA, BANANA, MARACUJÁ DOCE E AVEIA 673570018 28/02/2028 25351389273201751 4850903223 PAPINHA CONGELADA HOMOGÊNEA DE MAMÃO, AMEIXA E AMARANTO 673570019 28/02/2028 25351389318201791 4851852223 PAPINHA CONGELADA HOMOGÊNEA DE BANANA E AÇAÍ 673570020 28/02/2028 25351389331201731 4850919227

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ENZIMA LACTASE EM CÁPSULAS 654260038 28/02/2028 25351987244201659 5106367221 RESOLUÇÃO-RE Nº 712, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 148523 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FOOD SPECIALIST SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME / 28.752.051/0001- 99 PROTEÍNA DE ERVILHA E ARROZ CONCENTRADA E FERMENTADA 25351.390718/2022-41 4136 - AVALIAÇÃO POR APROVEITAMENTO DE ANÁLISE REALIZADA POR AUTORIDADES REGULATÓRIAS ESTRANGEIRAS / 4719679/22-6

IGI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA / 10.394.359/0001-44 FARINHA DE KONJAC 25351.227290/2021-11 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 3476391/21-3