DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VELINI & JUSSANI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NUTRACEUTICOS LTDA / 37.189.427/0001-90 I S O F L AV O N A 25351.467760/2022-68 4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 4856890/22-1 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução-RE nº 2706 de 24/07/2014, publicada no Diário Oficial da União nº, de 28/07/2014, na Seção 1, página 55, e em Suplemento, página 88, referente ao processo 25023.153874/2008-97, da empresa C R VERTUAN INDÚSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS E NUTRACÊUTICOS - ME. Onde se lê: C R VERTUAN INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS ME 6.02234-1 LEVEDO DE CERVEJA EM CAPSULAS MARINGÁ/PR 25023.153874/2008-97 6.2234.0025.001-7 NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 09/2023 437 Revalidação de Registro Leia-se: C R VERTUAN INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS ME 6.02234-1 LEVEDO DE CERVEJA EM CAPSULAS MARINGÁ/PR 25023.153874/2008-97 6.2234.0025.001-7 NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 09/2018 437 Revalidação de Registro Na Resolução-RE nº 2706 de 24/07/2014, publicada no Diário Oficial da União nº, de 28/07/2014, na Seção 1, página 55, e em Suplemento, página 89, referente ao processo 25025.075287/2002-00, da empresa LABORATÓRIO FARMACÊUTICO VITAMED LTDA . Onde se lê: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO VITAMED LTDA 4.08594-7 QUITOSANA E VITAMINA C EM COMPRIMIDOS CAXIAS DO SUL/RS 25025.075287/2002-00 4.8594.0028.001-1 ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL E OU DE SAUDE 11/2023 437 Revalidação de Registro Leia-se: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO VITAMED LTDA 4.08594-7 QUITOSANA E VITAMINA C EM COMPRIMIDOS CAXIAS DO SUL/RS 25025.075287/2002-00 4.8594.0028.001-1 ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL E OU DE SAUDE 11/2018 437 Revalidação de Registro GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 693, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A 60659463002992 losartana potássica + hidroclorotiazida 25351.860625/2018-10 10/2026 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4471526/21-9 1.0573.0678.001-0 24 Meses 100 MG + 25 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 14 1.0573.0678.002-9 24 Meses 100 MG + 25 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 28 1.0573.0678.003-7 24 Meses 50 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 14 1.0573.0678.004-5 24 Meses 50 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 28 1.0573.0678.005-3 24 Meses 50 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 7 1.0573.0678.006-1 24 Meses 50 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0573.0678.007-1 24 Meses 100 MG + 25 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 losartana potássica + HIDROCLOROTIAZIDA CORUS H 25351.861667/2018-60 03/2028 11871 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS 4207023/21-6 1.0573.0682.001-2 24 Meses 100 MG + 25 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 14 1.0573.0682.002-0 24 Meses 100 MG + 25 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 28 1.0573.0682.003-9 24 Meses 50 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 14 1.0573.0682.004-7 24 Meses 50 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 28 1.0573.0682.005-5 24 Meses 50 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 7 1.0573.0682.006-3 24 Meses 50 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0573.0682.007-1 24 Meses 100 MG + 25 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110 NISTATINA + ÓXIDO DE ZINCO BABYNEO 25351.541689/2011-94 03/2028 1971 SIMILAR - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS 2413606/16- 3 1.5584.0174.001-2 24 Meses 100.000 UI/G + 200 MG/G POM DERM CT BG AL X 60 G 1.5584.0174.002-0 24 Meses 100.000 UI/G + 200 MG/G POM DERM CX 50 BG AL X 60 G 1.5584.0174.003-9 24 Meses 100.000 UI/G + 200 MG/G POM DERM CX 06 BG AL X 60 G 1.5584.0174.004-7 24 Meses 100.000 UI/G + 200 MG/G POM DERM CX 10 BG AL X 60 G 1.5584.0174.005-5 24 Meses 100.000 UI/G + 200 MG/G POM DERM CX 12 BG AL X 60 G 1.5584.0174.006-3 24 Meses 100.000 UI/G + 200 MG/G POM DERM CX 25 BG AL X 60 G

CIMED INDUSTRIA S.A 02814497000107 PANTOPRAZOL SÓDICO SESQUI-HIDRATADO PANZOMED 25351.471817/2011-10 05/2027 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1846246/21-4 1.4381.0199.001-2 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 14 1.4381.0199.002-0 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 28 1.4381.0199.003-9 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 280 1.4381.0199.004-7 24 Meses 40 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 14 1.4381.0199.005-5 24 Meses 40 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 28 1.4381.0199.006-3 24 Meses 40 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 280 1.4381.0199.007-1 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 140 1.4381.0199.008-1 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 7 1.4381.0199.009-8 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 30 1.4381.0199.010-1 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 42 1.4381.0199.011-1 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 60 1.4381.0199.012-8 24 Meses 40 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 140 1.4381.0199.013-6 24 Meses 40 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 7 1.4381.0199.014-4 24 Meses 40 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 30 1.4381.0199.015-2 24 Meses 40 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 42 1.4381.0199.016-0 24 Meses 40 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 60 PANTOPRAZOL SÓDICO SESQUI-HIDRATADO PANTOPRAZOL 25351.471888/2011-71 02/2027 11862 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 1639090/21-3 1.4381.0195.001-0 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 14 1.4381.0195.002-9 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 28 1.4381.0195.003-7 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 280 1.4381.0195.004-5 24 Meses 40 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 14 1.4381.0195.005-3 24 Meses 40 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 28 1.4381.0195.006-1 24 Meses 40 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 280 1.4381.0195.007-1 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 140 1.4381.0195.008-8 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 7 1.4381.0195.009-6 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 30 1.4381.0195.010-1 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 42 1.4381.0195.011-8 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 60 1.4381.0195.012-6 24 Meses 40 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 140 1.4381.0195.013-4 24 Meses 40 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 7 1.4381.0195.014-2 24 Meses 40 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 30 1.4381.0195.015-0 24 Meses 40 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 42 1.4381.0195.016-9 24 Meses 40 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 60

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 ATENOLOL 25351.068544/2003-71 06/2019 1364 GENERICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS 1161222/16- 3 1364 GENERICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS 1199195/16- 0 1.0298.0342.001-7 24 Meses 25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0298.0342.002-5 24 Meses 25 MG COM CX BL AL PLAS TRANS X 500 1.0298.0342.003-3 24 Meses 50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0298.0342.004-1 24 Meses 50 MG COM CX BL AL PLAS TRANS X 500 1.0298.0342.005-1 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0298.0342.006-8 24 Meses 100 MG COM CX BL AL PLAS TRANS X 500

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 OMEPRAZOL SÓDICO 25351.016432/00-66 08/2025 10941 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 2257941/20- 9