DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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KL BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 26.639.144/0001-86 25351.556394/2022-11 / 8260196 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0049244230 25351.556394/2022-11 / 8260196 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0049317237

ORLANDO JOSE CANALI / 80.351.364/0001-55 25351.183666/2002-13 / 0038736 7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0044405235

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/0258-12 25351.713930/2010-15 / 0713188 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0044560231

EDILENNA FARIAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 24.214.058/0001-04 25351.349322/2014-17 / 7221397 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0207934231

DC PHARMA LTDA / 11.508.205/0001-07 25351.396592/2014-17 / 7241463 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0048514233

ALVES RIBEIRO DROGARIA LTDA ME / 24.743.260/0001-15 25351.078619/2017-27 / 7501690 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0043799230

DIMED S/A DISTRUIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS / 92.665.611/0024-63 25351.284428/2014-43 / 7198878 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0048883239

GUIMARÃES & VARGAS LTDA - EPP / 20.535.777/0001-68 25351.481316/2014-45 / 7262063 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0043905234

K.M. LEITE COMERCIO / 33.804.573/0002-08 25351.607797/2021-54 / 7855602 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0044181230

DROGARIA MEGAFARMA LTDA / 38.340.042/0001-44 25351.371318/2021-56 / 7803081 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0208175237

NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA / 41.228.310/0001-45 25351.497327/2022-57 / 8247221 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0048344231

STERICONTROL LTDA / 82.297.680/0001-11 25023.170079/2003-59 / 8017461 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0207946230

DROGARIA CENTRAL TRES DE IRAJA LTDA / 14.732.519/0001-79 25351.545294/2014-59 / 7286787 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0208349235

DROGA VIDA MAIS LTDA / 37.529.296/0001-42 25351.160416/2021-60 / 7797953 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0047346230

FARMACIA SANTOS E ALMEIDA LTDA / 12.322.110/0001-59 25351.370397/2019-63 / 7668247 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0208381236

NELI SCHMIDT & CIA LTDA / 05.744.501/0001-04 25351.339062/2014-63 / 7204360 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0048672238

NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA / 41.228.310/0001-45 25351.497364/2022-65 / 1273706 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0048442232

NOBRE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 26.681.270/0005-22 25351.042733/2023-67 / 8264122 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0096560231

terminal tamandare medicamento ltda / 04.936.354/0001-01 25351.483942/2014-76 / 7266048 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0044200234

HELENA MARIA BENINI LARA CAMPOS - ME / 67.403.832/0001-20 25351.026040/2003-83 / 0337257 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0043688233

DROGARIA SANTA FE DE EDEIA LTDA / 25.190.015/0001-90 25351.437762/2016-84 / 7484317 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0044155239

NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA / 41.228.310/0001-45 25351.505857/2022-86 / 3113113 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0048513237

ANDERSON FERREIRA DIAS - ME / 04.877.066/0001-15 25351.220518/2002-89 / 0139665 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0043598234

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0173-04 25351.276140/2010-92 / 0663043 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0044016239

FARMACIA SANTA PAULA LTDA / 07.203.028/0001-75 25351.239312/2016-28 / 7468805 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0208587233 RESOLUÇÃO-RE Nº 688, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA / 01.571.702/0001-98 25351.108503/2009-16 / 1222604 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0048279234

RICARO IMPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E INSUMOS LTDA. / 07.808.640/0001-71 25351.289033/2017-82 / 1166791 70806 - AE - ALTERAÇÃO - REDUÇÃO DE ATIVIDADE / 0076635236 RESOLUÇÃO-RE Nº 689, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n° 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO J.B.AMARAL FARMACIA VETERINARIA ME / 27.764.269/0001-09 25351.056536/2023-25 / 1287401 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0090689232 RESOLUÇÃO-RE Nº 690, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO KL BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 26.639.144/0001-86 25351.556394/2022-11 / 8260196 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0048527238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta a atividade solicitada (exportar correlatos), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25351.556394/2022-11 / 8260196 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0048528234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta a atividade solicitada (embalar correlatos), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25351.556394/2022-11 / 8260196 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0049377230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta a atividade solicitada (reembalar correlatos), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

Evex Medical Ltda / 48.674.718/0001-90 25351.012528/2023-77 / 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0047396237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa não possui AFE para a classe de produtos em que a alteração foi solicitada, contrariando a RDC 16/2014. 25351.012528/2023-77 / 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0047361239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa não possui AFE para a classe de produtos em que a alteração foi solicitada, contrariando a RDC 16/2014.

FLAVIO ROSA ALVES FILHO ME / 34.937.297/0001-38 25351.588523/2020-78 / 7730909 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0048974234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do formulário de petição, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE Nº 691, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA FARMASIL LTDA / 46.870.948/0001-07 25351.056671/2023-71 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0090833236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.