DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030300050 50 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 47, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27/05/2019, publicada no DOU de 30/05/2019, tendo em vista o que consta no Processo nº 13033.049953/2023-35, e, de acordo com o artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, resolve: Declarar vago, em virtude de exoneração, a pedido, o cargo ocupado pelo servidor JONATAS ROBERTO PAVECK BOMFIM, matrículas Siapecad nº 01487903, e Siape nº 1722360, Assistente Técnico-Administrativo, Classe C, Padrão I, lotado e com exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), a partir de 03/03/2023. ALTEMIR LINHARES DE MELO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/ME Nº 1.632, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar GABRIELA LEOPOLDINA ABREU, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 1684285, do encargo de Substituta Eventual do Coordenador de Suporte às Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.10. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MÁRCIO TAKEDA, Gerente Executivo, no período de 14 a 20 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com bancos internacionais, por ocasião do evento Anual do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a realizar-se na Cidade do Panamá, Panamá. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DESPACHO SUSEP Nº 212, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de GUSTAVO ADOLFO ARAUJO CALDAS, Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 01 a 06 de maio de 2023, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar da Conferência Anual, da Reunião de Alto Nível ASSAL-IAIS-FSI e da XXXIV Asamblea General de ASSAL, que se realizará em San José, Costa Rica (Processo SUSEP nº 15414.605986/2023-19). CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.186, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19973.102495/2023-36, resolve: Dispensar MILTON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0666197, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação Administrativa e Gestão Interna, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a contar de 1° de março de 2023. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.217, DE 2 DE MARÇO DE 2023 . A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19973.102494/2023-91, resolve: Dispensar NEY TENÓRIO DE MENEZES, matrícula SIAPE 0659550, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação Administrativa e Gestão Interna, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, a contar do dia 1° de março de 2023. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.229, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10983.100108/2023-33, resolve: Art. 1º Dispensar CARLA DE SOUZA GRIGÓRIO COSTA, Administradora, matrícula SIAPE nº 3794827, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Gerência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.230, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10983.100108/2023-33, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ NILSON DA SILVA FERNANDES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1018756, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Gerência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.238, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19975.102284/2023-83, resolve: Art. 1º Designar MARIANNE FEIJÓ DE LIMA FREIRE, Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1024879, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Riscos e Controle do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.241, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19739.107941/2023-71, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ LUIS PEREIRA NUNES, Arquiteto, matrícula SIAPE nº 1573609 e CLAUDSON MOREIRA SANTOS, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 2574403, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Departamento de Destinação de Imóveis, código FCE 1.15, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 768, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 23. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.244, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19975.105189/2023-31, resolve: Dispensar MARA CLELIA BRITO ALVES, matrícula SIAPE nº 1176432, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Movimentação, Licenças e Afastamentos, da Coordenação de Movimentação de Pessoal e Projetos, da Coordenação-Geral de Movimentação de Pessoal, do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, deste Ministério, designada pela Portaria nº 7129, de 27 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2022. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.246, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19975.105189/2023-31, resolve: Designar FRANCISMARA ALVES DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1511452, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Movimentação, Licenças e Afastamentos, da Coordenação de Movimentação de Pessoal e Projetos, da Coordenação- Geral de Movimentação de Pessoal, do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.255, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10154.107115/2023-29, resolve: Art. 1º Designar MARCO AURÉLIO TESTONI, Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 1555860 e WILLIAN ZONATO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1663406, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, código FCE 1.10, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 6.318, de 2 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022, Seção 2, página 19. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK