DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030300071 71 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 23.042, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08485.000531/2023-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a IRAIDE JUSSARA MATOS WANDERLEY, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrículas PF nº 5.685 e Siape nº 0707750, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.057, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.015072/2021-58, bem como em face da decisão judicial transitada em julgado no Processo nº 5001450-96.2020.4.02.5108, em trâmite perante da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, resolve: Conceder pensão estatutária em favor de MAURO DE OLIVEIRA ANDRADE, filho do ex-servidor CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE, aposentado no cargo de Agente da Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 180600, falecido em 10 de março de 2003, nos termos do art. 217, IV, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (redação original), combinado com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com efeitos a partir de 30/05/2016 (data do requerimento). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.071, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.000663/2023-61; resolve: DISPENSAR a Agente de Polícia Federal LIANNA JOYCE ANDRADE DE MATOS, matrícula PF nº 17.411, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.072, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08081.001271/2022-55; resolve: DISPENSAR a Agente Administrativo MARIA CECILIA ABBADE MARTINS, matrícula PF nº 20.174, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em São Mateus/ES, código FCE 1.01, a partir de 04/02/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08505.000755/2023-30; resolve: Nº 23.075 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal PATRICIA ZUCCA, matrícula PF nº 10.280, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. Nº 23.076 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO JOSE DE ANACLETO CO R P O, matrícula PF nº 9.158, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.099, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.002230/2023-63, resolve: Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/03/2023, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME MATR. SIAPE MATR. DPF . VINICIUS DE MORAES COELHO 3162332 21676 Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Perito Criminal Federal, para a servidora relacionada abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/03/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . N O M ES MATR. SIAPE MATR. DPF . SABRINA MACIEL GADELHA 3170109 21677 Art. 3º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para a servidora relacionada abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/03/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . N O M ES MATR. SIAPE MATR. DPF . DEBORAH NEGRAO TORRES 1543821 14831 GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.100, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08457.003654/2022-52, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a RITA DE CÁSSIA DE SOUZA FAGUNDES, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF n° 14.485 e SIAPE n° 1518100, com fundamento no art. 1º, II, "b", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001060/2023-52; resolve: Nº 23.101 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIS ANDRE LIMA ALMEIDA, matrícula PF nº 14.678, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. Nº 23.102 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SANTOS CORREA, matrícula PF nº 16.760, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.104, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.000432/2023-79; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ARTHUR MOREIRA CRISPIM MELO DE MENEZES, matrícula PF nº 21.391, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.105, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.005414/2023-09; resolve: DISPENSAR o Agente de Polícia Federal KELMANN OLIVEIRA FREITAS, matrícula PF nº 6.995, da função de Chefe do Núcleo de Cadastro da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.116, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.000856/2023-13; resolve: DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ROBSON PEREIRA DA SILVA, matrícula PF nº 23.169, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.119, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.002922/2023-27; resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal MARIA TEREZA GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 20.039, para a função de Chefe do Setor de Correições da Divisão de Correições Judiciárias e Inspeções da Coordenação-Geral de Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.001337/2023-71; resolve: Nº 23.119 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA LO P ES , matrícula PF nº 10.945, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. Nº 23.120 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO TORQUATO ZAMPIER LACERDA, matrícula PF nº 10.818, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI