DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23.122 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal THALLES DE CASTRO DUARTE, matrícula PF nº 21.259, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.001124/2023-78; resolve: Nº 23.123 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal FLAVIO LEITE RODRIGUES, matrícula PF nº 9.445, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. Nº 23.124 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal ODAIR DE SOUZA GLORIA JUNIOR, matrícula PF nº 10.391, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.002037/2023-17; resolve: Nº 23.125 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCILIO MANFRE AFONSO, matrícula PF nº 15.561, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. Nº 23.126 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ AUGUSTO PESSOA NOGUEIRA , matrícula PF nº 9.198, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02, a partir de 27/02/2023. Nº 23.127 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCILIO MANFRE AFONSO, matrícula PF nº 15.561, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.002369/2023-31; resolve: Nº 23.128 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal HELDER GONCALVES DA ROCHA, matrícula PF nº 23.697, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01. Nº 23.129 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GUILHERMANDO RIBEIRO ALCANTARA DE MELO, matrícula PF nº 23.628, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01. Nº 23.130 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUELBY BRITO ABADIA DE LIMA, matrícula PF nº 23.909, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01. Nº 23.131 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUCAS BARBACOVI, matrícula PF nº 24.040, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01. Nº 23.132 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOHNE RODRIGO PORTELA SANTOS, matrícula PF nº 24.127, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01. Nº 23.133 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal IVINA AGUIAR DOS SANTOS PEREIRA , matrícula PF nº 24.161, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.001192/2023-18; resolve: Nº 23.134 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO DALMOLIN BOLLIS, matrícula PF nº 19.015, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. Nº 23.135 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DAVI JACOBS DE SOUZA, matrícula PF nº 19.698, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.000916/2023-18; resolve: Nº 23.137 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAONE IAUACANA FERREIRA DE AGUIAR, matrícula PF nº 15.490, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.03. Nº 23.138 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ARTHUR MOREIRA CRISPIM MELO DE MENEZES, matrícula PF nº 21.391, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.001510/2023-11; resolve: Nº 23.140 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOAO ANDRE BEZERRA SILVA, matrícula PF nº 22.029, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02. Nº 23.141 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROGER MORGADO CARVALHO, matrícula PF nº 16.494, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.000547/2023-16; resolve: Nº 23.142 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal ALISSON VIEIRA NASCI M E N T O, matrícula PF nº 21.422, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01. Nº 23.143 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal RICARDO BRANDAO BARROS SA, matrícula PF nº 22.981, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 57, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 20, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08662.000902/2023-69, resolve: Art. 1º Reconduzir, a contar da data de publicação desta Portaria, RAIANE LIMA , CPF nº 027.357.451-55, matrícula SIAPE n° 2312790, ao cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 58, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1° de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.066898/2021-79 e prolatadas nos autos do Processo nº 1055489-87.2021.4.01.3400, resolve: Art. 1º Nomear, de forma precária, DEYVISON RODRIGUES LIMA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 64697, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021 e a Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 2ª turma, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 84, de 04 de outubro de 2021. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia de Porangatu-GO (DEL07-GO). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-GO dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de dezembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 59, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso de suas atribuições, com fulcro na Decisão do Ministro nº 129/2022, de 12 de maio de 2022, observado o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e tendo em vista o contido no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 48/2023/GM/MJ (SEI Nº 46394344) e no Processo nº 08650.017548/2022-60, resolve: Art. 1º Alterar a redação do Art. 3º da Portaria DG/PRF Nº 464, de 13 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, em 17 de maio de 2022, Seção 2, Página 42, passando a vigorar nos seguintes termos: