DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030300089 89 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00046049/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.023630/2022-11, resolve: Art. 1º APOSENTAR, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora JANAÍNA DE ARAÚJO GIESE TEZELI, matrícula nº 5786, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Código AN030101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso II, e §4º, c/c o artigo 26, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 seguinte, com revisão na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 26, § 7º da mesma Emenda. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria SG/MPF nº 117, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, página 36, de 23 de fevereiro de 2023, considerando os expedientes PR-PR- 00012844/2023 e PGR-00077606/2023, onde se lê: "19. Nomear ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20145, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da República Cristiana Koliski Taguchi, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região." "32. Designar CRISTIANE SAYURI TAKAKI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6487, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República Cristiana Koliski Taguchi, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região." Leia-se: "19. Designar ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20145, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República Cristiana Koliski Taguchi, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região." "32. Nomear CRISTIANE SAYURI TAKAKI, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6487, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da República Cristiana Koliski Taguchi, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região." Incluam-se: 1. Apostilar a nomeação de GIOVANNA LOYOLA MACEDO ERHARDT, Bacharela em Direito, matrícula nº 30090, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Igor Nery Figueiredo, na Procuradoria da República no Distrito Federal, realizada originalmente pela Portaria PC/PRDF nº 306, de 5 de novembro de 2018, publicada no DOU de 6 de novembro de 2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Distrito Federal, em vaga decorrente do apostilamento de Thiago Calixto Saraiva, matrícula nº 26693. 42. Apostilar a nomeação de DENYSE DE ANDRADE COSTA, Bacharela em Direito, matrícula nº 28096, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Distrito Federal, realizada originalmente pela Portaria PC/PRDF nº 359, de 17 de dezembro de 2015, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2015, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Igor Nery Figueiredo, na Procuradoria da República no Distrito Federal. Na Portaria SG/MPF nº 118, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, página 37, de 23 de fevereiro de 2023, considerando o expediente PGR- 00077606/2023, incluam-se: 7. Exonerar ICARO CRUZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28685, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira, na Procuradoria da República no Distrito Federal. 8. Apostilar a nomeação de MICAEL DELALIBERA MORAIS, Bacharel em Direito, matrícula nº 31414, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Distrito Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 427, de 26 de julho de 2021, publicada no DOU de 4 de agosto de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira, na Procuradoria da República no Distrito Federal. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 100, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00079817/2023, resolve: Designar ANDIARA CARLOMAGNO SPINOLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 23520, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Bibliotecas e Pesquisa, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Erica Cassiano Nascimento de Souza, matrícula nº 6825, ocorrida em 29 de janeiro de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 44, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 18/02/2023, a servidora CECÍLIA COSTA LEMOS, matrícula 4426, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Ações Originárias, FC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 2º Designar a servidora ADRIANA BURNETT ABOUD, matrícula 13525, Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Ações Originárias, FC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 33, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Dispensar CID ALMEIDA CAMARINHA NETO, matrícula nº 24419, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente, FC-2, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 2 - Dispensar KEILA TELES PLACIDO, matrícula nº 5754, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do gabinete GABPRR34. 3 - Designar CID ALMEIDA CAMARINHA NETO, matrícula nº 24419, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ . 4 - Designar KEILA TELES PLACIDO, matrícula nº 5754, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. MARCOS JOSÉ GOMES CORREA, em vaga decorrente da dispensa de TABATTA BORGES DE JESUS, matrícula nº 3873, ocorrida em 08/11/2022, com publicação no D.O.U., Seção 2, de 22/11/2022. ROSANE CIMA CAMPIOTTO PORTARIA Nº 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Dispensar VALERIA CANNAVALE ATRA, matrícula nº 3446, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete GABPRR14. 2 - Designar VALERIA CANNAVALE ATRA, matrícula nº 3446, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. UENDEL DOMINGUES UGATTI, em vaga decorrente da dispensa de LUCIANA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 25529, ocorrida em 10/06/2022, com publicação no D.O.U., Seção 2, de 20/06/2022. ROSANE CIMA CAMPIOTTO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 41, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Dispensar a servidora LUCIANE SANTOS DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18.790-9, da função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento Cível, FC-02, da Divisão de Ofícios Cíveis, vinculada à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Designar o servidor ANDRÉ DA SILVA KUKLINSKI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 3.594-7, para a função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento Cível, FC-02, da Divisão de Ofícios Cíveis, vinculada à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Nomear a servidora LUCIANE SANTOS DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18.790-9, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do 23º Ofício Especializado Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Designar servidor CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6.256-1, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do 23º Ofício Especializado Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 65, DE 1° DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar, a partir de 30/01/2023, a servidora ÉRICA CASSIANO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 6825, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, da função de Chefe da Seção de Biblioteca e Pesquisa, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 77, DE 1º MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar PAULA ALMEIDA MITRE, matrícula 20605, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Henrique Dumont Silva, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 193, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Exonerar, a contar de 23/02/2023, por motivo de remanejamento de cargos e funções, o servidor DIEGO BOFF, Técnico do MPU/Administração, matrícula 23402, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, GABPRM1- LG, do Gabinete da Procuradora da República Luciana Guarnieri, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dispensar, a contar de 23/02/2023, por motivo de remanejamento de cargos e funções, a servidora HELENICE DA SILVEIRA PORTO BARREIROS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 5196, da função de confiança, de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM1-LG, do Gabinete do Procuradora da República Luciana Guarnieri, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER