DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 129, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve: DESIGNAR o servidor GUILHERME GOMES NUNES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA, símbolo FC-4, com efeitos a contar da publicação. EDILSON TOMI PORTARIA TRT/CGP Nº 130, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve: DISPENSAR a servidora ANA CRISTINA FUMIS MULLER, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ SUBSTITUTO (474), símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ TITULAR, símbolo FC-5, com efeitos a contar da publicação. EDILSON TOMI PORTARIA TRT/CGP Nº 131, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve: DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE FOGANHOLO, ANALISTA JUDICIÁRIO, com lotação na 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (474), símbolo FC-5, com efeitos a contar da publicação. EDILSON TOMI Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA PORTARIA CFO-SP-12, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 03/03/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sr.ª BRUNA GONÇALVES VIEIRA, portadora do CPF nº 035.939.991-61, para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO do Conselho Federal de Odontologia. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ao SERHUM para as providências. JULIANO DO VALE PORTARIA CFO-SP-13, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 03/03/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. GUILHERME VIEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 078.686.161-48, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Conselho Federal de Odontologia. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ao SERHUM para as providências. JULIANO DO VALE PORTARIA CFO-SP-14, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 03/03/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. GUSTAVO RAMALHO SOATO, portadora do CPF nº 003.680.991-80, para o cargo de ANALISTA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Conselho Federal de Odontologia. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ao SERHUM para as providências. JULIANO DO VALE PORTARIA CFO-SP-15, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto- Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 03/03/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. JEFFERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, portadora do CPF nº 059.105.031- 54, para o cargo de CONTADOR do Conselho Federal de Odontologia. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ao SERHUM para as providências. JULIANO DO VALE PORTARIA CFO-SP-16, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto- Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 03/03/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. RONEY PETERSON DIAS DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 026.255.421-60, para o cargo de CONTADOR do Conselho Federal de Odontologia. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ao SERHUM para as providências. JULIANO DO VALE CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 35, III, da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e pelo artigo 152, do Regimento Interno do CAU/MG, e, Considerando a vacância de emprego efetivo de Assistente Administrativo e Financeiro no quadro de funcionários do CAU/MG; Considerando a necessidade de preenchimento de emprego efetivo de Assistente Administrativo e Financeiro no quadro de funcionários do CAU/MG; Considerando a existência de disponibilidade orçamentária para o preenchimento de emprego efetivo de Assistente Administrativo e Financeiro no quadro de funcionários do CAU/MG; Considerando o decurso de prazo sem manifestação do candidato OLIMPIO LONGATI PINTO, nomeado através da Portaria Ordinatória nº 07, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, resolve: Art. 1º. Tornar sem efeito, por motivo de decurso de prazo sem manifestação, a nomeação de OLIMPIO LONGATI PINTO, para o emprego efetivo de Assistente Administrativo e Financeiro, constante da Portaria Ordinatória nº 07, de 25 de janeiro de 2023. Art. 2º. Nomear a candidata abaixo relacionada, nos termos do Edital do Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, conforme as prescrições estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG. . Inscrição Nome Data de Nascimento Cargo Classificação - Ampla Concorrência . 2566276 LORENA KELLER DE JESUS PEREIRA 07/08/1992 Assistente Administrativo e Financeiro 13º Art. 3º. A nomeada deverá apresentar a documentação e obedecer aos prazos descritos no Edital do Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, às prescrições estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO PORTARIA CRA-SP Nº 3/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 4.769/1965 regulamentada pelo Decreto Nº 61.934/1967, por intermédio de seu Presidente Adm. Alberto Whitaker, resolve: Art. 1º - Nomear o Sr. Gabriel Alves Macedo da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Produção Gráfica, qualificado como de livre provimento e exoneração, com lotação no departamento de Marketing do CRA-SP, sendo considerado o dia 08/02/2023 como início do contrato de trabalho. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura digital, com efeitos retroativos à data disposta no artigo anterior. ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER Presidente do Conselho PORTARIA CRA-SP Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 4.769/1965 regulamentada pelo Decreto Nº 61.934/1967, por intermédio de seu Presidente Adm. Alberto Whitaker, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. Gabriela Freitas Sancho da Silva, matrícula nº 464, do emprego público em comissão de Assessora de Administração de Pessoal, procedendo ao seu desligamento a partir de 14/02/2023 do quadro de empregados do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura digital, com efeitos retroativos à data disposta no artigo anterior. ADM. ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ PORTARIA Nº CRCCE Nº 30, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o previsto no art. 16, XV, "d", da Resolução CRCCE nº 584/2012, que aprovou o Regimento Interno do CRCCE, resolve: Art. 1º - Exonerar do cargo de Supervisor de Fiscalização do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ o Senhor ÁTILA ELIAS CAMPOS DE SOUSA (CPF 025.828.273-80). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. FELLIPE MATOS GUERRA