DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ME A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do respectivo livro. Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de responsabilidade exclusiva de seus autores e editores. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 286, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar Título: Numenera Destino (Numenera Destiny, Estados Unidos da América - 2023) Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Categoria: Histórico/Fantasia/Fantasia Medieval/Ficção Científica Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Atos criminosos , Drogas e Violência Processo: 08017.000240/2023-31 Requerente: Fraternidade Editora Ltda. ME A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do respectivo livro. Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de responsabilidade exclusiva de seus autores e editores. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 287, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar Título: Ondulações de Carcosa (Ripples From Carcosa, Estados Unidos da América - 2023) Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Categoria: Detetive/Histórico/Sobrenatural/Terror Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Contém: Conteúdo Sexual e Violência Extrema Processo: 08017.000241/2023-86 Requerente: Fraternidade Editora Ltda. ME A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do respectivo livro. Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de responsabilidade exclusiva de seus autores e editores. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 288, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar Título: Starfinder: Arsenal (Estados Unidos da América - 2023) Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Categoria: Fantasia/Ficção Científica/Cyberpunk Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Contém: Drogas e Violência Processo: 08017.000242/2023-21 Requerente: Fraternidade Editora Ltda. ME A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do respectivo livro. Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de responsabilidade exclusiva de seus autores e editores. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 289, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar Título: Metroid Prime Remastered (Japão - 2023) Produtor(es): Nintendo Distribuidor(es): Nintendo Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Categoria: Aventura/Ação/Plataforma Plataforma: Nintendo Switch Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.000296/2023-96 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 290, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar Título: Dragonlance: Sombra da Rainha Dragão (Dragonlance: Shadow of the Dragon Queen, Estados Unidos da América - 2022) Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Categoria: Fantasia/Tabletop Roleplaying Game Book Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Contém: Violência Processo: 08017.000340/2023-68 Requerente: Hasbro do Brasil Ind. e Com. de Brinquedos e Jogos ltda. A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do respectivo livro. Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de responsabilidade exclusiva de seus autores e editores. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 291, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar Título: Kirby and the Forgotten Land (Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): Nintendo Of America, Inc. Classificação Pretendida: livre Categoria: Aventura/Ação/Plataforma Plataforma: Nintendo Switch Classificação Atribuída: livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.000344/2023-46 Requerente: Nintendo Of America EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 292, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar Título: The Last Oricru (República Theca - 2022) Produtor(es): GoldKnights Distribuidor(es): Prime Matter Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Plataforma: Computador PC/PlayStation 5/Xbox Series X/S Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Contém: Linguagem Imprópria e Violência Processo: 08017.000390/2023-45 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 293, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar Título: Chamado de Cthulhu: Malleus Monstrorum (Call of Cthulhu: Malleus Monstrorum, Estados Unidos da América - 2023) Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Categoria: Histórico/Fantasia/Sobrenatural/Ficção Científica, Terror Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Contém: Violência Processo: 08017.000391/2023-90 Requerente: Fraternidade Editora Ltda. ME A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do respectivo livro. Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de responsabilidade exclusiva de seus autores e editores. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 294, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar Título: Jotun (Canadá - 2015) Produtor(es): Thunder Lotus Distribuidor(es): Thunder Lotus Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Categoria: Aventura/Ação Plataforma: Computador PC/Wii U/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/Google Stadia Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.000393/2023-89 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 295, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar Título: A Space for the Unbound (Indonésia - 2022) Produtor(es): Mojiken Distribuidor(es): Toge Productions Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Categoria: Aventura/Romance Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/PlayStation 5/Xbox Series X/S Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas , Linguagem Imprópria e Violência Processo: 08017.000417/2023-08 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO