DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100021 21 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 298, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no art. 6º, inciso I, da Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, os seguintes membros da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, designados pela Portaria MEC nº 559, de 23 de julho de 2021: I - Área de Negócios, Administração e Direito: a) José Raymundo de Faria Júnior; e b) Ângela Patrício Muller Romiti. Art. 2º Dispensar, a pedido, o seguinte membro da CTAA, designado pela Portaria MEC nº 937, de 29 de novembro de 2021: I - Área de Artes e Humanidades: a) Paulo Antonio Gomes Cardim. Art. 3º Dispensar, a pedido, a seguinte membra da CTAA, designada pela Portaria MEC nº 181, de 21 de março de 2022: I - Área de Artes e Humanidades: a) Betânia Mafra Kaizer. Art. 4º Dispensar, a pedido, os seguintes membros da CTAA, designado pela Portaria MEC nº 546, de 28 de julho de 2022: I - Área de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação: a) Yuri Clements Daglia Calil. II - Área de Saúde e Bem-Estar: a) Geraldo Brasileiro Filho. III - Área de Avaliação de Conduta Ética de Avaliadores: a) Wolnei Caumo. IV - Área de Avaliação Institucional Externa: a) Danniel Cavalcante Lopes. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 300, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com o disposto no art. 22, inciso V, do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, com a redação dada pelo Decreto nº 5.728, de 16 de março de 2006, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 602, de 28 de julho de 2020, que designa membros para representarem o Ministério da Educação - MEC, no âmbito dos Conselhos Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ..................................................................................................... ................................................................................................................... V - no Distrito Federal: Fábio Henrique Ibiapina Gomes e Fabio de Medeiros Souza; ................................................................................................................... XX - no estado de Roraima: Nilra Jane Filgueira Bezerra e Aline Cavalcante Fe r r e i r a ; ........................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 301, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DISPENSAR, a pedido, EDUARDO CONDE PIRES, matrícula Siape nº 1843859, da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 22 de fevereiro de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 302, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR RITA DE CASSIA DE FREITAS COELHO, CPF nº .938.456-*, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação Infantil, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 303, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR EUZENI ARAÚJO TRAJANO, CPF nº .189.732-, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 311, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: NOMEAR SANDRA HARUMI DOI, CPF nº .095.498-, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Execução de Programas Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 312, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR MARCÍLIA DA SILVA GONÇALVES, CPF nº .758.252-*, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 313, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR JACQUELINE CLARA QUEIROZ, CPF nº .922.141-, para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR ANDRÉ AUGUSTO FERNANDES PEDRO, CPF nº .760.338-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 1º a 11 de março de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 315, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR AMANDA DE FREITAS PEREIRA, matrícula Siape nº 1714362, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Custeio Institucional no País, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País, da Diretoria de Programas e Bolsas no País, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme Processo nº 23038.020185/2022-61. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 316, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR LUCIANA DA SILVA CASTRO, matrícula Siape nº 1054029, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 304 - EXONERAR RENATA OLIVEIRA DE BARCELOS, matrícula Siape nº 3308587, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro deste Ministério. Nº 305 - EXONERAR NARLA LIMA DOURADO, matrícula Siape nº 3307001, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro deste Ministério. Nº 306 - EXONERAR RENATO SOUTO LIMA, matrícula Siape nº 3239239, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Ministro deste Ministério. Nº 307 - EXONERAR EMILLY CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3286833, do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro deste Ministério. Nº 308 - NOMEAR NAYANNE FREITAS SANTANA, CPF nº .056.222-*, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro deste Ministério. Nº 309 - NOMEAR THAIS GUEDES THAUMATURGO, CPF nº .376.882-*, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro deste Ministério. Nº 310 - DESIGNAR JUSCELINO MAFRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0045657, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 317, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR EDINALDO CAMELO PAIVA, matrícula Siape nº 1771790, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Formação de Professores da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 318, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR TIAGO REINALDO MENDES, matrícula Siape nº 1363502, para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA