DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100112 112 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 62, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 7/2023, resolve: Declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei nº 12.617/2012, ocupado pelo servidor BRUNO CRONEMBERGER TENORIO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 28/2/2023. ANA CAROLINA ZAINA ATO Nº 64, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Certidão SADM nº 10/2023, resolve: Art. 1º REMOVER a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, ROBERTO RIBEIRO DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 2º LOTAR, diante do disposto no art. 1°, a servidora RAFAELA LENZI, Analista Judiciária, Área Judiciária, no Gabinete de Desembargador 15 - Desembargador Eduardo Milléo Baracat, designando-a para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI (c-11317), código TRT 9ª FC-6. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA ZAINA COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 27, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar CARLOS ANTONIO CENTENARO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-5107), código TRT 9ª CJ-1, da 08ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5260), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2023); II - dispensar JOÃO AGUIAR PEREIRA DA COSTA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-5107), código TRT 9ª CJ-1, 08ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 29, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar JULIANA CRISTINA BUSNARDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10900), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11105), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2023); II - dispensar MARIA DA GLÓRIA MALTA RODRIGUES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c- 10900), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar CARLOS ALEXANDRE ARAN, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-5145), código TRT 9ª CJ-1, da 02ª Vara Do Trabalho De São José Dos Pinhais, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10923), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2023); II - dispensar ISABELLA FELIX CARDOSO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-5145), código TRT 9ª CJ-1, 02ª Vara Do Trabalho De São José Dos Pinhais, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar CRISLAINE MIKA HARA, Servidor(a) do(a) TRT-2, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10923), código TRT 9ª CJ- 1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5312), código TRT 9ª FC-5, 02ª Vara Do Trabalho De São José Dos Pinhais, a partir da mesma data (Memorando nº 2/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar RACHEL DO NASCIMENTO MATILE, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c- 11289), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2023); II - dispensar RAQUEL RODRIGUES RAIMUNDI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 7, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896), código TRT 9ª CJ- 2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 35, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar ANA GABRIELA HORST, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9220), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 6, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9227), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2023); II - designar LUIZ EDUARDO HIRATA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c- 9227), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 6, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9220), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar MARCOS VINICIUS CAPPARELLI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c- 10892), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 8, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador Vi (c-11103), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2023); II - designar ANA CRISTINA DE LIMA PILATI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c- 9242), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 8, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10892), código TRT 9ª CJ-2, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2023); III - dispensar PATRÍCIA STEIN SILVA FREITAS, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9242), código TRT 9ª CJ-3, Gabinete De Desembargador 8, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 39, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar FLÁVIA HELENA MOREIRA TELLES, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 4, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11053), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete De Desembargador 11, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10996), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2023); II - designar MARIELLA CARVALHO MORAES MARTINS, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10996), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11053), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 11, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 43, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar PATRÍCIA STEIN SILVA FREITAS, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c-11435), código TRT 9ª CJ-1, do Gabinete Da Presidência, a partir da data de publicação(Despacho SGP nº 8752747/2023); II - dispensar RICARDO LEANDRO CECONE, Auxiliar Judiciário Área Administrativa Especialidade Apoio De Serviços Diversos, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor (c-11435), código TRT 9ª CJ-1, Gabinete Da Presidência, a partir da data de publicação (Despacho SGP nº 8752747/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 47, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar RICARDO LEANDRO CECONE, Auxiliar Judiciário Área Administrativa Especialidade Apoio De Serviços Diversos, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Chefe De Divisão (c-11443), código TRT 9ª CJ-1, da Divisão De Apoio À Gravação E Divulgação De Sessões De Audiências E Julgamento, a partir da data de publicação(Despacho nº 787/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar PAULO HENRIQUE DE SOUSA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 2, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-8637), código TRT 9ª FC-5, da 02ª Vara Do Trabalho De Pato Branco, a partir da data de publicação(Memorando nº 1/2023); II - designar MARIA DO CARMO BARBOSA LEITE, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 6, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-8635), código TRT 9ª CJ-3, da 02ª Vara Do Trabalho De Pato Branco, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-8637), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO