DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SUSANA VON ZUBEN DE A R R U DA CAMARGO BARBIERI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício no Gabinete do Juiz Substituto Rafael de Almeida Martins; II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 134, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí, para: - ANDERSON NERILLO FIGUEIREDO, exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando ELIANE ROCCO DE CASTILHO; - ELIANE ROCCO DE CASTILHO, exercer a função comissionada de Assistente FC- 02, dispensando LUCIANA NADER DA SILVA. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 109 - CONVALIDAR Os atos praticados pelo(a) servidor(a) Thaissa Menezes Pavan Haynes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, em substituição ao(à) servidor(a) Edilson Pedrini Ramos, Secretário - CJ-03, da Secretaria da Escola Judicial, no período de 07/11/2022 a 09/11/2022, em razão de viagem para participação em congresso, fazendo jus ao pagamento por 03 (três) dia(s) de efetiva substituição. Nº 110 - CONVALIDAR Os atos praticados pelo(a) servidor(a) Philipe Libardi Lira, Analista Judiciário, Área Judiciária em substituição ao(à) servidor(a) Carla Aparecida Gomes Soares, Assessor Jurídico da Presidência - CJ-03, do(a) Assessoria Jurídica da Presidência, no período de 25/01/2023 a 31/01/2023, em razão de licença para tratamento de saúde, fazendo jus ao pagamento por 7 (dias ) dia(s) de efetiva substituição. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 113 - DISPENSAR Rafael Costa Pinto Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Esp. Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de ASSISTENTE - FC-03, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, ambas do(a) Seção de Atendimento e Apoio ao Fórum ao Vitória, a partir de 01/03/2023. Nº 114 - DISPENSAR Maria Eugênia Rezende Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Esp. Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03, ambas do(a) Seção de Atendimento e Apoio ao Fórum ao Vitória, a partir de 01/03/2023. Nº 115 - DISPENSAR Marcilu Sandrina da Cunha Rodrigues Mendes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, ambas do(a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 01/03/2023. Nº 116 - DISPENSAR Juliana Silva Baños, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, ambas do(a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 01/03/2023. Nº 117 - DISPENSAR Larissa Salviato Rodrigues, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC- 05, ambas do(a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 01/03/2023. Nº 118 - DISPENSAR Luiz Antonio Sarmento Novais, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, ambas do(a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 01/03/2023. Nº 119 - DISPENSAR Carolina de Moura Caser Moscon, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC- 05, ambas do(a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 01/03/2023. Nº 120 - DISPENSAR Fernanda Pereira Bastos Cariello, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, ambas do(a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 01/03/2023. Nº 121 - DISPENSAR Lívia Santos de Souza Michio, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC- 05, ambas do(a) 4ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 01/03/2023. Nº 122 - DISPENSAR Janaina Barcelos, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, ambas do(a) 4ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 01/03/2023. Nº 123 - DISPENSAR Eliane Monjardim de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05 do (a) Gabinete da Desembargadora Daniele Correa Santa Catarina, a partir de 01/03/2023. Nº 124 - NOMEAR Eliane Monjardim de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor - CJ-02, do Gabinete da Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, a partir de 01/03/2023. Nº 125 - EXONERAR Philipe Libardi Lira, Analista Judiciário, Área Judiciária, EFETIVO, do cargo em comissão de ASSESSOR - CJ-2 do (a) Gabinete da Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, a partir de 01/03/2023. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA Nº 83/GP/TRT 19ª, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 279, de 17/1/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Eduardo do Nascimento Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário de Audiência I, de nível FC-4, da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/Al. Art. 2º Remover o servidor da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/Al para o Setor de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 3º Designar a servidora Josselma de Farias Carvalho, Técnica Judiciária, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência I, de nível FC-4, da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/Al. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir de 01/3/2023. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 90/GP/TRT 19ª, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, considerando o contido no PROAD n.º 1.209, de 24/2/2023 Considerando a remoção por motivo de doença em pessoa da família da servidora abaixo identificada, com fundamento no art. 36, parágrafo único, III, alínea "b", da Lei n.º 8.112/1990, e no artigo 19 e parágrafos da Resolução CSJT n.º 110/2012, com efeitos a partir de 01/3/2023, conforme o contido no PROAD n.º 608, de 26/1/2023, resolve: Art. 1º Lotar a servidora Amanda Costa Moura Caldas, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removida para este Regional, na Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 2º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz III, de nível FC-5, da Secretaria da Corregedoria Regional, que prestará auxílio à Juíza Natália Azevedo Sena, nas atividades típicas dessa assistência especializada. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 93/GP/TRT 19ª, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do art. 2º da Portaria GP TRT 19ª n.º 486/2022, que colocou a servidora Rivânia Maria Barbosa de Farias, Técnica Judiciária, à disposição da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados. Art. 2º Dispensar a servidora da função comissionada de Assistente de Juiz III, de nível FC-5, da Secretaria Corregedoria Regional. Art. 3º Remover a servidora da Secretaria da Corregedoria Regional para Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente - Folha de Pagamento, de nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 94/GP/TRT 19ª, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Karoline Bernardes Tenório Cavalcante, Técnica Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente - Folha de Pagamento, de nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados. Art. 2º Remover a servidora da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados para o Setor de Legislação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 96/GP/TRT 19ª, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria n.º 83/GP/TRT 19ª, que removeu o servidor Eduardo do Nascimento Silva, Técnico Judiciário, da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/Al para o Setor de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Remover o servidor da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/Al para a Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/Al e designá-lo para função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/Al. Art. 3º Colocar o servidor à disposição do Setor de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 97/GP/TRT 19ª, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria N.º 05/GP/TRT 19ª, que colocou o servidor Leonardo José Veloso da Silva, Analista Judiciário, à disposição da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 2º Dispensar o servidor da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da Vara do Trabalho de São Luís de Quitunde/Al. Art. 3º Remover o servidor da Vara do Trabalho de São Luís de Quitunde/Al para Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO