DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Candidato Média final . 1º Carolina Votto Silva 9,80 . 2º Rodrigo Mafalda 8,43 . 3º Eduardo de Borba 8,02 . 4º Gabriel Debatin 7,88 CARLA CERDOTE DA SILVA PORTARIA Nº 210/DDP, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.029119/2022-31, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico de Ciências e Educação (CTE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Têxtil (DET), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, Seção 3, página 117. Campo de Conhecimento: Tecnologia Química/Têxteis/Fenômenos de Transporte/Termodinâmica Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1 Lista geral: . Classificação Candidato Média final . 1º ODINEI HESS GONÇALVES 8,90 . 2º VIVIEN ROSSBACH 8,63 . 3º FERNANDA VITÓRIA LEIMANN 8,39 . 4º MARIA ALICE PRADO CECHINEL 8,18 . 5º TANIA MARIA COSTA 8,03 Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO CARLA CERDOTE DA SILVA PORTARIA Nº 211/DDP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.073217/2022-13, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Odontologia - ODT/CCS, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023. Campo de conhecimento: Odontopediatria. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital. Lista Geral: . Classificação Candidato Média final . 1º Pablo Silveira dos Santos 9,49 . 2º Filipe Colombo Vitali 9,23 . 3º Mariana Passos de Luca 9,08 Lista de candidatos negros: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO CARLA CERDOTE DA SILVA PORTARIA Nº 212/DDP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.071818/2022-83, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Aquicultura - AQI/CCA, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023. Campo de conhecimento: Piscicultura Marinha e Macroalgas. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Nº de Vagas: 02 (duas), sendo 01 (uma) destas, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Ed i t a l . Lista Geral: . Classificação Candidato Média final . 1º Orestes Manuel Vega Orellana 9,07 . 2º Jaqueline da Rosa Coelho 8,98 . 3º Ane Felice Frâncio de Medeiros 8,97 . 4º Camila Lisarb Velasquez Bastolla 8,92 . 5º Kennia Brum Doncato 8,55 . 6º Thallis Felipe Boa Ventura 7,59 Lista de candidatos com deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO CARLA CERDOTE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.143, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 () A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a aprovação ad referendum do Conselho de Administração das adequações de estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Pro AC E ) , CONSIDERANDO os termos da Portaria GR 6142/2023, que extingue o Departamento de Administração, Finanças e Contratos (DeAFC/ProACE) da estrutura da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE); , resolve: Art. 1º - Remanejar a Função Gratificada do Departamento de Administração, Finanças e Contratos (DeAFC/ProACE), em extinção, para a Coordenadoria de Articulação em Saúde Mental (CASM). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA () Republicada por ter saído no D.O.U. de 28/02/2023, Seção 1, página 31 com incorreções na original. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.588, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 09/11/2022. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2023, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 09/11/2022. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO MARCELO GONÇALVES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.083169/2022-59 Proponente: Clube de Atletismo de Serrana Título: Circuito Estrada de Ferro Carajás-São Luis Registro: 2202802 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 13.437.894/0001-23 Cidade: Serrana UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.283.772,48 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 99912-1 Período de Captação até: 09/11/2024 2 - Processo: 71000.083167/2022-60 Proponente: Clube de Atletismo de Serrana Título: Circuito Estrada de Ferro Vitória - Minas Registro: 2202602 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 13.437.894/0001-23 Cidade: Serrana UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.044.791,24 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 99914-8 Período de Captação até: 09/11/2024 3 - Processo: 71000.083171/2022-28 Proponente: Clube de Atletismo de Serrana Título: Circuito Estrada de Ferro Vitória-Minas Registro: 2202831 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 13.437.894/0001-23 Cidade: Serrana UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.362.345,36 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 99913-X Período de Captação até: 09/11/2024 4 - Processo: 71000.083722/2022-53 Proponente: Instituto Edson Luciano Ribeiro Título: Eu Vivo Atletismo II Registro: 2202984 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 11.078.001/0001-75 Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 317.548,66 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100067-5 Período de Captação até: 09/11/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Processo Nº 71000.050000/2020-51 No Diário Oficial da União nº 202, de 21 de outubro de 2020, na Seção 1, página 5 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.398/2020, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0554 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 96500-6, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0554 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 97229-0.