DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030100122 122 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Número do Processo: 25351.015036/2014-42 Expediente: 0018582/23-1 Data do protocolo: 08/01/2023 Prazo máximo para decisão: 07/07/2023 Recorrente: NOVA PHORMULA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA. - ME CNPJ: 08.474.319/0001-60 Número do Processo: 25351.049895/2008-97 Expediente: 0018581/23-4 Data do protocolo: 08/01/2023 Prazo máximo para decisão: 07/07/2023 Recorrente: NT FARMA LTDA. CNPJ: 45.867.220/0001-55 Número do Processo: 25351.395155/2022-88 Expediente: 4862968/22-5 Data do protocolo: 25/10/2022 Prazo máximo para decisão: 23/04/2023 Recorrente: NUTRIPHARMA OFICIAL - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA . CNPJ: 47.427.784/0001-00 Número do Processo: 25351.476690/2022-39 Expediente: 5026787/22-3 Data do protocolo: 08/12/2022 Prazo máximo para decisão: 06/06/2023 Recorrente: O P CARDOSO & CIA LTDA. - ME CNPJ: 18.420.825/0001-20 Número do Processo: 25351.751793/2013-01 Expediente: 5067353/22-8 Data do protocolo: 19/12/2022 Prazo máximo para decisão: 17/06/2023 Recorrente: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. CNPJ: 04.937.243/0008-88 Número do Processo: 25351.481270/2022-74 Expediente: 0007748/23-0 Data do protocolo: 04/01/2023 Prazo máximo para decisão: 03/07/2023 Recorrente: OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA . CNPJ: 38.909.503/0001-57 Número do Processo: 25351.137433/2022-84 Expediente: 0056293/23-2 Data do protocolo: 18/01/2023 Prazo máximo para decisão: 17/07/2023 Recorrente: OTIMA ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA IMPLANTES E MATERIAIS MEDICOS LTDA . CNPJ: 23.875.154/0001-22 Número do Processo: 25351.060229/2022-68 Expediente: 0066727/23-5 Data do protocolo: 23/01/2023 Prazo máximo para decisão: 22/07/2023 Recorrente: PATRICIA & MEDEIROS PRODUTOS FARMACEUTICO LTDA. CNPJ: 46.297.497/0001-52 Número do Processo: 25351.486754/2022-18 Expediente: 5038343/22-8 Data do protocolo: 10/12/2022 Prazo máximo para decisão: 08/06/2023 Recorrente: PATRICIA COSTA DE CASTRO CNPJ: 43.211.586/0001-46 Número do Processo: 25351.391601/2022-85 Expediente: 4850247/22-2 Data do protocolo: 21/10/2022 Prazo máximo para decisão: 19/04/2023 Recorrente: PHARMASAUDE E FORMULAS LTDA. CNPJ: 43.856.034/0001-95 Número do Processo: 25351.560044/2022-59 Expediente: 5058639/22-0 Data do protocolo: 16/12/2022 Prazo máximo para decisão: 14/06/2023 Recorrente: PLENAFARMA LTDA. CNPJ: 47.062.413/0001-64 Número do Processo: 25351.408596/2022-57 Expediente: 4893739/22-8 Data do protocolo: 01/11/2022 Prazo máximo para decisão: 30/04/2023 Recorrente: PMP DROGARIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS S.A. CNPJ: 17.040.906/0203-20 Número do Processo: 25351.406279/2022-04 Expediente: 4876372/22-1 Data do protocolo: 27/10/2022 Prazo máximo para decisão: 25/04/2023 Recorrente: POLISCAN BRAZIL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. - EPP CNPJ: 07.331.761/0001-75 Número do Processo: 25351.330317/2022-32 Expediente: 4780165/22-9 Data do protocolo: 04/10/2022 Prazo máximo para decisão: 02/04/2023 Recorrente: PS EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO LTDA. CNPJ: 24.511.058/0003-20 Número do Processo: 25351.324019/2022-11 Expediente: 4784594/22-5 Data do protocolo: 05/10/2022 Prazo máximo para decisão: 03/04/2023 Recorrente: QU4TROLAB LTDA. CNPJ: 17.528.949/0001-61 Número do Processo: 25351.398246/2022-75 Expediente: 4862632/22-5 Data do protocolo: 25/10/2022 Prazo máximo para decisão: 23/04/2023 Recorrente: QUEIROZ SOUZA E OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 07.243.216/0001-27 Número do Processo: 25351.333604/2008-46 Expediente: 4877504/22-5 Data do protocolo: 27/10/2022 Prazo máximo para decisão: 25/04/2023 Recorrente: R R LOPES E DIAS PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 46.819.039/0001-36 Número do Processo: 25351.326605/2022-92 Expediente: 4863687/22-8 Data do protocolo: 25/10/2022 Prazo máximo para decisão: 23/04/2023 Recorrente: R. DA SILVA BOMFIM CNPJ: 30.858.268/0002-00 Número do Processo: 25351.375381/2022-42 Expediente: 4881654/22-0 Data do protocolo: 29/10/2022 Prazo máximo para decisão: 27/04/2023 Recorrente: RB FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. CNPJ: 44.923.327/0001-00 Número do Processo: 25351.328196/2022-69 Expediente: 4750565/22-6 Data do protocolo: 28/09/2022 Prazo máximo para decisão: 27/03/2023 Recorrente: RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA. CNPJ: 59.557.124/0001-15 Número do Processo: 25351.012237/2017-01 Expediente: 0030569/23-1 Data do protocolo: 11/01/2023 Prazo máximo para decisão: 10/07/2023 Recorrente: RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA. CNPJ: 59.557.124/0001-15 Número do Processo: 25351.012238/2017-08 Expediente: 0030580/23-4 Data do protocolo: 11/01/2023 Prazo máximo para decisão: 10/07/2023 Recorrente: RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA. CNPJ: 59.557.124/0001-15 Número do Processo: 25351.012251/2017-01 Expediente: 0030627/23-1 Data do protocolo: 11/01/2023 Prazo máximo para decisão: 10/07/2023 Recorrente: REDE MONTE SINAI JARDIM DAS PERDIZES SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 41.744.451/0001-10 Número do Processo: 25351.553564/2022-13 Expediente: 5049635/22-5 Data do protocolo: 14/12/2022 Prazo máximo para decisão: 12/06/2023 Recorrente: REMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. CNPJ: 12.308.388/0002-52 Número do Processo: 25351.560491/2016-60 Expediente: 4949371/22-0 Data do protocolo: 17/11/2022 Prazo máximo para decisão: 16/05/2023 Recorrente: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 13.272.584/0001-04 Número do Processo: 25351.650664/2022-89 Expediente: 0013871/23-4 Data do protocolo: 05/01/2023 Prazo máximo para decisão: 04/07/2023 Recorrente: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 13.272.584/0001-04 Número do Processo: 25351.650665/2022-23 Expediente: 0013882/23-6 Data do protocolo: 05/01/2023 Prazo máximo para decisão: 04/07/2023 Recorrente: RHICELLY CLEMENTINO TRAJANO CNPJ: 46.710.057/0001-85 Número do Processo: 25351.385033/2022-83 Expediente: 4862729/22-1 Data do protocolo: 25/10/2022 Prazo máximo para decisão: 23/04/2023 Recorrente: RIOMED DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 82.762.824/0001-63 Número do Processo: 25351.374132/2022-30 Expediente: 4802529/22-8 Data do protocolo: 10/10/2022 Prazo máximo para decisão: 08/04/2023 Recorrente: RK COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 45.745.863/0001-26 Número do Processo: 25351.486712/2022-79 Expediente: 5074882/22-2 Data do protocolo: 20/12/2022 Prazo máximo para decisão: 18/06/2023 Recorrente: RM DROGARIA LTDA. CNPJ: 45.402.756/0001-03 Número do Processo: 25351.694347/2022-74 Expediente: 4864432/22-3 Data do protocolo: 25/10/2022 Prazo máximo para decisão: 23/04/2023 Recorrente: RM MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 46.865.439/0001-88 Número do Processo: 25351.354816/2022-15 Expediente: 4805672/22-3 Data do protocolo: 11/10/2022 Prazo máximo para decisão: 09/04/2023 Recorrente: RODOSAFE TRANSPORTES LTDA. - ME CNPJ: 80.558.539/0001-08 Número do Processo: 25351.186052/2022-29 Expediente: 4855310/22-1 Data do protocolo: 23/10/2022 Prazo máximo para decisão: 21/04/2023 Recorrente: RODRIGO SIMÃO OKASZESZI CNPJ: 14.207.888/0001-42 Número do Processo: 25351.186243/2014-81 Expediente: 4863695/22-9 Data do protocolo: 25/10/2022 Prazo máximo para decisão: 23/04/2023 Recorrente: RP ORTOPEDIA COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA. CNPJ: 47.389.394/0001-85 Número do Processo: 25351.432149/2022-19 Expediente: 5006532/22-0 Data do protocolo: 01/12/2022 Prazo máximo para decisão: 30/05/2023 Recorrente: RS FARMA LTDA. CNPJ: 44.968.901/0001-47 Número do Processo: 25351.378426/2022-31 Expediente: 4862593/22-1 Data do protocolo: 25/10/2022 Prazo máximo para decisão: 23/04/2023 Recorrente: S FARMA LTDA. CNPJ: 00.829.152/0001-00 Número do Processo: 25351.187236/2002-62 Expediente: 4878761/22-2 Data do protocolo: 28/10/2022 Prazo máximo para decisão: 26/04/2023 Recorrente: S PERONDI FARMACIA LTDA. CNPJ: 41.571.635/0001-26 Número do Processo: 25351.063165/2022-57 Expediente: 4867503/22-2 Data do protocolo: 26/10/2022 Prazo máximo para decisão: 24/04/2023 Recorrente: S.S FARMA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 45.931.139/0002-78 Número do Processo: 25351.625158/2022-51 Expediente: 0046616/23-3