DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar o servidor DANIEL VELOSO COURI, matrícula Siape nº 2531898, e o servidor CLAYTON LUIZ MONTES, matrícula Siape nº 1283247, para exercerem nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 148, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100410/2023-12, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ROBERTO WAGNER DA SILVA RODRIGUES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 0269676, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Áreas Transversais, Multissetoriais e Participação Social, código FCE 1.13, da Diretoria de Programas Sociais, Áreas Transversais, Multissetoriais e Participação Social, da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 24 de fevereiro de 2023. LEANY LEMOS PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 156, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100307/2023-64, resolve: Designar o servidor GUSTAVO TEIXEIRA LINO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1285338, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programas Especiais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento LEANY LEMOS Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.009147/2023-02, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a MARIA DE LOURDES MORAES DE SOUZA, portadora do CPF nº *.030.692-, nos termos do art. 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o disposto nos arts. 23, caput, e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado FRANKLIN NIVALDO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0189653, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal especifico desta Agência, falecido na data de 24 de janeiro de 2023, com efeitos financeiros a contar da data do óbito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 18/SAF, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo 50300.003333/2023-89 e o que foi deliberado na Reunião Ordinária de Diretoria nº 538, realizada entre 27 de fevereiro e 2 de março de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Shamash Visintin, CPF nº 939.414471-49, do Cargo Comissionado de Chefe da Assessoria de Comunicação e Cerimonial, código CA- II. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 48, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 06 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 162-Dispensar SAYURI ARAGÃO FUJISHIMA, matrícula n° 1646523, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Museu do Í n d i o - R J. Nº 163-Designar SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA, matrícula n° 3006797 para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Museu do Índio-RJ, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa, e mantendo o exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 164, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 48, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 06 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar SAYURI ARAGÃO FUJISHIMA, matrícula n° 1646523, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Estudos e Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Divulgação Científica do Museu do Índio-RJ, mantendo o exercício na Unidade de destino. Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Estudos e Pesquisa daquela Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 48, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 06 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 167-Dispensar BERNARDO NATIVIDADE VARGAS DA SILVA, matrícula n° 1609164, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados, código FCE 1.05, da Coordenação de Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 168-Designar VITOR CERQUEIRA GOIS, matrícula n° 2821890, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados, código FCE 1.05, da Coordenação de Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 169-Exonerar, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2023, MARCO AURÉLIO MILKEN TOSTA, matrícula nº 1565435, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 170-Nomear DANIELLE AZEVEDO ANTUNES, matrícula nº 3006032, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 173, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, a pedido, VINÍCIUS BARCELLOS DE MEDEIROS, matrícula n° 1916314, do encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Caracaraí-RR, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Y'ekuana-RR, desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 175, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 48/MPI, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 06 de fevereiro de 2023, resolve: Designar BERNARDO NATIVIDADE VARGAS DA SILVA, matrícula n° 1609164, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, mantendo o exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 189, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica ACT IBGE/Funai, e o previsto na Portaria Funai n° 510, de 04 de maio de 2022, e tendo em vista o contido no processo administrativo 08620.005732/2022-14, resolve: Prorrogar, até 31 de maio de 2023, a designação do servidor GUILHERME GNIPPER TREVISAN, matrícula nº 1928925, para atuar em ações de apoio ao Censo Demográfico do IBGE 2022 em Terras Indígenas nos estados de Roraima e do Amazonas, nos termos e período estabelecidos no Ofício nº 063/2022/DPE/IBGE, de 21 de junho de 2022 e no Ofício nº 052/2023/IBGE, de 27 de fevereiro de 2023. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 295, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, CAIO MAIA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.635.220, da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional Sudeste III, código FCE 1.13, do Instituto Nacional do Seguro Social. (Processos nº 19955.100941/2022-13). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 367, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve Dispensar, a contar de 15 de fevereiro de 2023, ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS, matrícula nº 1.453.909, da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste, código FCE 1.13, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Processo nº 19955.100667/2023-55). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS MTP Nº 368, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15