DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar HERBERT SCHIRMER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 108ª Zona Eleitoral de Esmeraldas. Art. 14. Dispensar FABRÍCIO EUSTÁQUIO MARRA BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 2ª Zona Eleitoral de Abre Campo. Art. 15. Dispensar CAROLINA ALVIM COTTA CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 240ª Zona Eleitoral de Rio Preto. Art. 16. Dispensar GABRIELLE MOURA BAENA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 350ª Zona Eleitoral de Poços de Caldas. Art. 17. Dispensar MARLÚCIO DA CONCEIÇÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 27ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Art. 18. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/3/2023. CRISTIANA GUALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 21.938, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0002162-25.2023.6.14.8000, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MIGUEL CHICRE BITAR DE MORAES, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Auditoria, com fulcro no art. 35, II, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 02.03.2023. Art. 2º DISPENSAR, com efeitos a contar de 02.03.2023, o servidor FABRÍCIO MANOEL SANTIAGO CORDEIRO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção de Auditorias Internas e Acompanhamento de Atos de Pessoal, nível FC-6, da Secretaria de Auditoria, com fulcro no art. 35, I, da Lei 8.112/1990. Art. 3º NOMEAR, com efeitos a contar de 02.03.2023, o servidor FABRÍCIO MANOEL SANTIAGO CORDEIRO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Auditoria, com fulcro no art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 71/RE-PB/PTRE/ASPRE, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta nos processos SEI nº 0008449-60.2022.6.15.8016 e 0002087-08.2023.6.15.8016, resolve: Art. 1º Dispensar SEVERINO GOMES DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 0367, da Função Comissionada de Assistente I - FC-01 do Cartório da 16ª Zona Eleitoral - Campina Grande/PB, a partir de 16.02.2023. Art. 2º Designar JOSÉ ALEXANDRE RAMOS VIEIRA, Auxiliar Eleitoral, matrícula n.º 990681, para exercer a função comissionada de Assistente I - nível FC-1 da 16ª Zona Eleitoral - Campina Grande. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO PORTARIA Nº 69/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022, tendo em vista o contido no Processo SEI nº 0001407- 71.2023.6.15.8000, resolve: Art. 1º. Redistribuir, um cargo vago de analista judiciário, área administrativa, sem especialidade, pertencente ao quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 5.645/1970, lotado da Secretaria deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria de Maria do Socorro de Alencar Gadelha, conforme Portaria nº 7/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada no DOU de 30/01/2023, em reciprocidade com o cargo de analista judiciário, área administrativa, pertencente ao quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pelo servidor Helder Silva Barbosa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 118, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, em face do Processo SEI nº 0003315-12.2023.6.17.8000, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/1990, resolve: Declarar vago, a partir do dia 13.02.2023, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, criado pela Lei nº 11.202, de 29.11.2005, ocupado por JOÃO RAUL JARDIM MENESES, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ATO Nº 62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar VALDIRCE BRANDÃO ALBIOL GARCIA, Analista Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Consultoria, Organização e Execução de Eventos. Art. 2º Designar JAQUELINE YURI NAKAMURA, Técnica Judiciária Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Consultoria, Organização e Execução de Eventos. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2023. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA ATO Nº 66, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar SÁVIO NUNES AMARAL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Atendimento ao Cidadão. Art. 2º Dispensar SUELY ITO, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Apoio à Ouvidoria, designando- a para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Atendimento ao Cidadão. Art. 3º Designar MARÉLEN KELLEN SOARES LOPES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Apoio à Ouvidoria. Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de março de 2023. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA PORTARIA Nº 57, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela (o) (ato que concedeu poder de requisição ao órgão); considerando a decisão proferida no processo SEI n. 0007061- 33.2023.6.26.8000, deste Tribunal, resolve: Art. 1º DISPONIBILIZAR a requisição do servidor Jairo Simão Santana Melo, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, matrícula n. 15.346-0, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para ter exercício no Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA DIRETORIA-GERAL ATO Nº 61, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar NÁDHIA AUXILIADORA MESQUITA PINHEIRO NAKAYA, servidora requisitada do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Relacionamento com a Imprensa. Art. 2º Designar ANA CECÍLIA PIMENTA FARIA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Relacionamento com a Imprensa. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2023. REGINA RUFINO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, "a", da Lei n. 8.112/1990, no art. 5º, inciso III, alínea "a", da Resolução TSE n. 23.701/2022 e a decisão proferida no processo SEI n. 0054486-90.2022.6.26.8000, deste Tribunal; e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso V, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º REMOVER para acompanhar cônjuge a servidora Tatiana Reis de Carvalho, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Rio do Sul, em lotação a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União e produzirá efeitos a partir de 11/3/2023. PAULA HELENA BATISTA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 342, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0007308/2016, resolve: Prorrogar a cessão da servidora LEILA DUARTE LIMA, matrícula 313.252, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função de confiança de Secretário Executivo da Coordenadoria de Autocomposição, código CC-04, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 27 de abril de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de confiança para o cessionário. Desembargador CRUZ MACEDO