DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar MARIA FERNANDA REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.509, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 500, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0000591/2023, resolve: Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, ANA CRISTINA MELLO SCHMIDT, matrícula 312.376, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 09 de janeiro de 2023. Desembargador CRUZ MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR 2365 de 28 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 30 de novembro de 2018, à fl. 93, onde se lê: "com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e na determinação judicial contida no Mandado de Segurança nº 2003.00.2.008895-7", leia-se: "com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225- 45/2001; no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, e parcelas de quintos/décimos incorporados com base em decisão judicial transitada em julgado, nos autos do Mandados Segurança 2003.00.2.008895-7, observados os preceitos do RE 638.115/CE". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 205/SGP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo 8926/2018-PROAD, resolve: Retificar a Portaria 705/2022 - SGP, publicada no DOU, em 31.8.2022, para excluir o artigo 218 da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, mantida a redação dada pela Lei 13.135/2015 para os artigos 215 e 217, IV, "b", da Lei 8.112/90. Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 912, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 894/2023, resolve: 1. DISPENSAR o servidor JOSE CARLOS DE CAMPOS COLLING (54194), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, da Secretaria da Corregedoria. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Secretaria da Corregedoria para a 2ª Vara do Trabalho de Gravataí. 4. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 913, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 894/2023, resolve: 1. EXONERAR o servidor JOSE CUNHA GARCIA (111503), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA- CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, na 2ª Vara do Trabalho de Gravataí. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a DAGMAR RANCK (94935), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada de Calculista, FC-4, na 2ª Vara do Trabalho de Lajeado, considerando o que consta no PROAD nº 1112/2023, e de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal (com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nos 20/98 e 41/2003, conforme assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019). 2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Calculista, FC-4, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.037, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1201/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-07- 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-08-2022, no que se refere à designação da servidora GLADIS TERESINHA DA SILVA SILVEIRA (78212), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador André Reverbel Fernandes, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.038, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1201/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor HOMERO FAUTH VARGAS NETO (114235), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador André Reverbel Fernandes, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.096, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1242/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicaçãol, a Portaria nº 3.474, de 29-07- 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-08-2022, no que se refere à designação da servidora GISSIANE BRUNO DA SILVA (110027), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Janney Camargo Bina, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.097, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1242/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAROLINA CAMPOS PINTO (104949), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Janney Camargo Bina, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA TRT7.GP Nº 52, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o PROAD nº 1304/2023, resolve: Dispensar, a contar de 01/03/2023, ALUIZIO EDYGARDY FILGUEIRAS DE ALBUQUERQUE, servidor da Prefeitura Municipal de Quixadá, cedido a esta Corte, da função comissionada FC4, com atribuições de Calculista, vinculada à Vara do Trabalho de Quixadá, oriunda do Ato nº 80/1987, alterado pelo de nº 40/2011 da Presidência deste Tribunal. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO Nº 71, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 13 de fevereiro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2035/2021, resolve: CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, o Excelentíssimo Senhor AFRÂNIO RODRIGUES DE AMORIM ABRAS no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro de 2020. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 72, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 13 de fevereiro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2040/2021, resolve: CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, o Excelentíssimo Senhor GREGORY FERREIRA MAGALHÃES no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro de 2020. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 73, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 13 de fevereiro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2036/2021, resolve: CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, o Excelentíssimo Senhor DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro de 2020. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 74, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 13 de fevereiro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2038/2021, resolve: CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, o Excelentíssimo Senhor EMANUEL BARBOSA DE MOURA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro de 2020. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA