DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030200078 78 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 A TO Nº 75, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 13 de fevereiro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2043/2021, resolve: CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, o Excelentíssimo Senhor JAYME POLACHINI NETO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro de 2020. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 76, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 13 de fevereiro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2044/2021, resolve: CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, o Excelentíssimo Senhor LEANDRO MOREIRA DONATO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro de 2020. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 77, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 13 de fevereiro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2045/2021, resolve: CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, o Excelentíssimo Senhor PEDRO AUGUSTO VECCHI MOREIRA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro de 2020. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 78, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 13 de fevereiro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2046/2021, resolve: CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, o Excelentíssimo Senhor PEDRO MÁRCIO COELHO VILAR no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro de 2020. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 79, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 13 de fevereiro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2048/2021, resolve: CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, a Excelentíssima Senhora ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro de 2020. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 80, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 13 de fevereiro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2049/2021, resolve: CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, a Excelentíssima Senhora CAROLINA VENTIN DE OLIVEIRA PRATES no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro de 2020. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 81, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 13 de fevereiro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2051/2021, resolve: CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, a Excelentíssima Senhora CLÁUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro de 2020. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 82, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 13 de fevereiro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2053/2021, resolve: CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, a Excelentíssima Senhora ÉRICA KAZUMI NAKAMURA no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro de 2020. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 83, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 13 de fevereiro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2055/2021, resolve: CONFIRMAR, a partir de 30 de abril de 2023, a Excelentíssima Senhora INGRID CONTI DE ALMEIDA no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro de 2020. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 53, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar FILIPE LAUTERT, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11448), código TRT 9ª CJ-1, da Secretaria Geral Da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente Especializado Vi (c-10836), código TRT 9ª FC-6, Coordenadoria De Segurança Da Informação E Redes, a partir da mesma data (Despacho ADG nº 165/2023); II - designar FERNANDO CESAR BELINCANTA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-11444), código TRT 9ª CJ-2, da Assessoria Da Diretoria-Geral, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente Especializado V (c-10710), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Despacho ADG nº 165/2023); III - designar RAFAELA DA COSTA BRZEZINSKI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11449), código TRT 9ª CJ-1, da Secretaria Geral Judiciária, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente Especializado (c-10409), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Despacho ADG nº 165/2023); IV - designar CARLA LUZIA PINTO NUNES HABINOSKI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-11445), código TRT 9ª CJ-2, da Secretaria Geral Da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente Administrativo (c-11398), código TRT 9ª FC-4, Assessoria da Presidência, a partir da mesma data (Despacho ADG nº 165/2023); V - designar TATIANE KRIEGER DOS SANTOS RANGON, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c- 11447), código TRT 9ª CJ-1, da Assessoria Da Diretoria-Geral, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente Especializado V (c- 10711), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Despacho ADG nº 165/2023); VI - designar MARIA CANDIDA RODRIGUES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c- 11446), código TRT 9ª CJ-1, da Assessoria Da Diretoria-Geral, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente Especializado V (c- 10714), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Despacho ADG nº 165/2023); VII - designar LUCIANA SIMIONI MOREIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c- 11450), código TRT 9ª CJ-1, da Secretaria Do Tribunal Pleno, Órgão Especial E Seção Especializada, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Chefe De Seção (c-8918), código TRT 9ª FC-5, Seção De Apoio Das Sessões Do Órgão Especial, a partir da mesma data (Despacho ADG nº 165/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATOS CPV, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa nº 7, de 15/07/2022 e o constante dos Processos PROAD nº 4235/2023, resolve: Nº 32 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, MARIA DE LOURDES COSTA CAMARGO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Laura Cristina Chequini. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do Processo PROAD nº 4233/2023, resolve: Nº 33 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, VALUSSE GÓIS TOR R ES , Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Maria de Lourdes Costa Camargo. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATOS CPV, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP nº 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 4233/2023, resolve: Nº 30 - Exonerar MARIA DE LOURDES COSTA CAMARGO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Desembargadora CJ-03, do mesmo Quadro