DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 133, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, LAURA CRISTINA CHEQUINI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando VALUSSE GOIS TORRES. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Nº 138 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ROSANA SUELI BRITTO DE JESUS, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Piracicaba, à disposição deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho da referida cidade, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01. Nº 139 - Designar, a partir de 2 de março de 2023, CYNTHIA GALLERA GARCIA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Assessoria de Recurso de Revista, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 141, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Tornar sem efeito a Portaria CPV nº 134, de 27/2/2023, publicada no DOU- Seção 02, em 1/3/2023, página 114, que designou os servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí: - ANDERSON NERILLO FIGUEIREDO para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando ELIANE ROCCO DE CASTILHO; - ELIANE ROCCO DE CASTILHO para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando LUCIANA NADER DA SILVA. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 128 - DISPENSAR André Cabral Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do(a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, da 8ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 02/03/2023. Nº 130 - DISPENSAR Cíntia de Siqueira Cassa Lopes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do(a) 8ª Vara do Trabalho de Vitória, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos, a partir de 02/03/2023. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA PORTARIA Nº 126, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do Processo Administrativo Eletrônico n.º 0002450-42.2018.5.17.0500, resolve: Retificar a PORTARIA TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI N.º 401/2022, publicada no DEJT de 14/09/2022, para fazer constar que EDUARDO SOARES ALBUQUERQUE foi nomeado neste Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, no cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, por Aproveitamento, em razão de habilitação em concurso público promovido pelo Tribunal Federal da 2ª Região, para ocupar o cargo criado pela Lei n.º 7.872/1989, vago em decorrência da exoneração de Felipe Mendonça Marques Silva. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 380/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1271/2023, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à servidora CARLA CARVALHO DE OLIVEIRA, com proventos integrais e com paridade, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal, conforme autoriza o artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos da aposentadoria concedida no art. 1º desta Portaria seguem o disposto nos arts. 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e pela Lei n.º 13.317, de 20 de julho de 2016; art. 67 (redação original) da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o art. 6º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e Ofício- Circular nº 36/SRH/MP, de 29 de junho de 2001; arts. 62 e 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994; art. 3º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998; art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e e nas decisões proferidas na Ação Ordinária nº 2004.34.00.048565-0 - 7ª Vara Federal, Seção Judiciária/DF e no Recurso Extraordinário 638.115/CE. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 56, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 965/2023, resolve: Reconhecer que o servidor PAULO HENRIQUE MENDONÇA DANTAS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu RICARDO DO PRADO SOUZA na Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC - 5) da SEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE PAGAMENTO A JUÍZES, INATIVOS E PENSIONISTAS da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no dia 30/1/2023, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 57, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 962/2023, resolve: 1. Fazer cessar os efeitos da PORTARIA SEGEP.PR Nº 093/2022, que designou a servidora ANNETTE MACIEL MENEZES RIVAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular; 2. Designar a servidora CRISTIANE PEDRAL SANTOS DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 3. Designar o servidor PAULO HENRIQUE MENDONÇA DANTAS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE PAGAMENTO A JUÍZES, INATIVOS E PENSIONISTAS da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. 4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 105, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; resolve: Designar ANA CLÁUDIA LISBOA FERNANDES, matrícula 308.21.1042, para substituir PRISCILLA SOARES DE LIMA GATTO, matrícula 308.21.1153, titular do Cargo em Comissão de Secretária Geral da Presidência (CJ-04), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, sem prejuízo das indicações anteriores. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA TRT21-GP Nº 106, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; resolve: Designar o servidor THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES, matrícula 308.21.1994, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05/nº 1075), do Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, removendo-o para o referido Gabinete, com efeitos a contar da publicação. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA TRT21-GP Nº 107, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; resolve: I. Dispensar CLAUDE FREDERICK DUARTE REGINALDO, matrícula 308.21.0986, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05/nº 1075), do Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto. II. Remover o referido servidor para a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura III. Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 2094/2023; resolve: I - Exonerar o servidor JOSÉ EUGÊNIO BORBA, Técnico Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ - 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria na 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/03/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO