DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030200027 27 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 117 - Processo nº: 10384.721169/2013-16 - Recorrente: MARDOQUEU PAULO MARQUES COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 22 de Março de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA 118 - Processo nº: 10384.721200/2015-81 - Recorrente: MARDOQUEU PAULO MARQUES COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 119 - Processo nº: 10380.724784/2019-18 - Recorrente: MARCIA MARIA GOMES MESQUITA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 120 - Processo nº: 18470.724640/2019-56 - Recorrente: LUIZ EDMUNDO BORGES MAGNO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 121 - Processo nº: 15504.726209/2019-11 - Recorrente: RENATO ASSUNCAO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 122 - Processo nº: 15471.002733/2009-56 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DA MOTTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 123 - Processo nº: 13931.720002/2011-11 - Recorrente: VALTER VICENTE MICHALAK e Interessado: FAZENDA NACIONAL 124 - Processo nº: 10825.721282/2013-65 - Recorrente: JOSE DIONISIO FRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 125 - Processo nº: 10825.721284/2013-54 - Recorrente: JOSE DIONISIO FRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 126 - Processo nº: 10725.720628/2016-89 - Recorrente: VERA LUCIA DA SILVA SANTOS GREGORIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 127 - Processo nº: 19647.000001/2010-67 - Recorrente: SARA ROSA PIEDADE COSTA VALENTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 128 - Processo nº: 13706.007768/2008-74 - Recorrente: HELIO MENDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 129 - Processo nº: 12326.005590/2010-53 - Recorrente: SYLVIO CARNEIRO DE SOUZA NETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 130 - Processo nº: 18239.000549/2010-56 - Recorrente: ELISABETE DO REGO LINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 131 - Processo nº: 13706.001240/2009-72 - Recorrente: MARCELO MENEZES DE MELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 132 - Processo nº: 10768.004420/2009-93 - Recorrente: PAULO CESAR MEDEIROS BRECHBUHLER e Interessado: FAZENDA NACIONAL 133 - Processo nº: 13601.720336/2019-83 - Recorrente: PAULO LUCIO MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 134 - Processo nº: 19404.000104/2009-46 - Recorrente: WANDER BARBOSA BASTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 135 - Processo nº: 17613.721683/2011-98 - Recorrente: PAULO CESAR MURARI NUNES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 136 - Processo nº: 13846.720393/2016-47 - Recorrente: ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 137 - Processo nº: 13706.010757/2008-71 - Recorrente: LILLIAN LAVIGNE SUED e Interessado: FAZENDA NACIONAL 138 - Processo nº: 10940.001679/2010-78 - Recorrente: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 139 - Processo nº: 10768.009464/2009-18 - Recorrente: LAISE DA MOTA AMARAL FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 140 - Processo nº: 13706.000428/2009-01 - Recorrente: JOSE MARCUS RASO EULALIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 141 - Processo nº: 13840.720648/2015-41 - Recorrente: JOAO FRANCISCO PELIZER e Interessado: FAZENDA NACIONAL 142 - Processo nº: 10480.728186/2019-81 - Recorrente: IVANITA ALVES DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 143 - Processo nº: 13631.720113/2019-69 - Recorrente: GERALDO MAGELA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 144 - Processo nº: 13654.720010/2020-74 - Recorrente: EVANDRO PENONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 145 - Processo nº: 13014.720466/2019-36 - Recorrente: EDECIR DA CUNHA SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 146 - Processo nº: 13014.720465/2019-91 - Recorrente: EDECIR DA CUNHA SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 147 - Processo nº: 13602.720123/2019-41 - Recorrente: DAVI DUARTE DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 148 - Processo nº: 12448.730210/2017-11 - Recorrente: CONCEICAO DUARTE GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 149 - Processo nº: 10073.720970/2019-43 - Recorrente: CECILIA DAS DORES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 150 - Processo nº: 19985.723409/2019-16 - Recorrente: ASSIS FRANCISCO ANASTACIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 151 - Processo nº: 17032.720395/2018-23 - Recorrente: JOSE DE PINHO CORREA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 152 - Processo nº: 15471.000120/2009-84 - Recorrente: PATRICIA ALMEIDA FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 153 - Processo nº: 13888.720964/2011-42 - Recorrente: JOSE OSVALDO COELHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 154 - Processo nº: 10980.724279/2013-19 - Recorrente: MARIO ALBERTO WILLRICH DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 155 - Processo nº: 13002.720451/2019-15 - Recorrente: ROBERTO FISCHER STROHER e Interessado: FAZENDA NACIONAL 156 - Processo nº: 11030.721179/2011-62 - Recorrente: WALTER TENTLER e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 23 de Março de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA 157 - Processo nº: 15504.729184/2012-31 - Recorrente: VIVIANNI PEREIRA LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 158 - Processo nº: 10280.721639/2010-67 - Recorrente: VERONICA MARIA BARROS PINTO MARQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 159 - Processo nº: 18239.000909/2008-03 - Recorrente: VALERIA VILELA TORRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 160 - Processo nº: 17613.721787/2012-83 - Recorrente: RAFAEL RODOLFO LOPES DE FARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 161 - Processo nº: 13842.720190/2016-91 - Recorrente: LUIZ VICENTE PELLEGRINI PORTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 162 - Processo nº: 10768.006391/2008-13 - Recorrente: NELY DOS SANTOS WERNECK DE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 163 - Processo nº: 12448.726806/2019-70 - Recorrente: LIA BRAGA MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 164 - Processo nº: 13531.720007/2017-41 - Recorrente: JULIO CESAR ANDRADE DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 165 - Processo nº: 11610.721327/2013-80 - Recorrente: JOSE FRANCISCO PINTO LIMA SAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 166 - Processo nº: 10480.723447/2015-43 - Recorrente: JOSE DA COSTA FIGUEIRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 167 - Processo nº: 18186.009003/2008-17 - Recorrente: JOAO VIANA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 168 - Processo nº: 16707.003684/2010-64 - Recorrente: LUCIANO HERBERT DE ABREU MEDEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 169 - Processo nº: 10768.008903/2008-86 - Recorrente: NELY DOS SANTOS WERNECK DE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 170 - Processo nº: 10735.720493/2011-28 - Recorrente: LEVI GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 171 - Processo nº: 12155.720092/2012-13 - Recorrente: KATIANE SHELLEY PIRES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 172 - Processo nº: 10845.001089/2009-90 - Recorrente: JOSE FLAVIO LOPES DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 173 - Processo nº: 10120.720355/2010-96 - Recorrente: JOSE FIRMINO MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 174 - Processo nº: 10435.000341/2007-11 - Recorrente: JOSE FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 175 - Processo nº: 15455.001736/2009-71 - Recorrente: JOSE CARLOS MANZONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 176 - Processo nº: 10665.720825/2011-45 - Recorrente: JOSE CARLOS BRAGA DE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 177 - Processo nº: 13973.002676/2008-48 - Recorrente: JOAO OLIVEIRA RAMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 178 - Processo nº: 10630.000900/2010-74 - Recorrente: JOAO NUNES DE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 179 - Processo nº: 13643.720153/2013-86 - Recorrente: ISMAEL GOMES DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 180 - Processo nº: 11543.004948/2008-89 - Recorrente: INAH SILVA DE OTONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 181 - Processo nº: 13634.720399/2013-67 - Recorrente: HANS NICK e Interessado: FAZENDA NACIONAL 182 - Processo nº: 19647.002991/2009-34 - Recorrente: GIOVANE PAES GALINDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 183 - Processo nº: 17933.720581/2012-13 - Recorrente: NEUZA FELIPE PENHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 184 - Processo nº: 18239.005530/2008-81 - Recorrente: PEDRO CARLOS BASILIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 185 - Processo nº: 15463.720508/2015-42 - Recorrente: KATIA TAVARES SILVEIRA VASQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 186 - Processo nº: 11543.002732/2008-89 - Recorrente: GELMINA ROSA MACHADO PAVAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL 187 - Processo nº: 10730.721100/2013-13 - Recorrente: FRANCISCO EDUARDO MOREIRA DA FONSECA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 188 - Processo nº: 13731.000308/2009-99 - Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 189 - Processo nº: 15374.000199/2009-41 - Recorrente: FRANCESCA CRISTALDI FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 190 - Processo nº: 10886.001417/2009-71 - Recorrente: EDUARDO CARLOS BORGES RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 191 - Processo nº: 10882.004137/2008-74 - Recorrente: EDNEIA RODRIGUES DE LIMA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 192 - Processo nº: 10805.002394/2009-75 - Recorrente: DALMIR PEDRO GUERRINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 193 - Processo nº: 13629.000245/2011-62 - Recorrente: CLEUZA DAS MERCES CAMPOS CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 194 - Processo nº: 13982.000026/2011-54 - Recorrente: CLAUDIO PEDRO UTZIG e Interessado: FAZENDA NACIONAL 195 - Processo nº: 15465.000619/2009-71 - Recorrente: CELSO SILVA MELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 23 de Março de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA 196 - Processo nº: 10735.001786/2007-26 - Recorrente: ANTONIO MARCOS CASTELO SOUSA SALGADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 197 - Processo nº: 10384.002915/2010-26 - Recorrente: ANTONIO LEITE NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 198 - Processo nº: 13884.721381/2011-79 - Recorrente: ANTONIO CARLOS BRANDAO DE MELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 199 - Processo nº: 12739.000272/2009-19 - Recorrente: ANTONIO CARLOS BRANDAO DE MELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 200 - Processo nº: 13884.000904/2011-40 - Recorrente: ANTONIO CARLOS BRANDAO DE MELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 201 - Processo nº: 10280.720834/2011-51 - Recorrente: ADVALDO ANDRE DIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 202 - Processo nº: 18186.001732/2011-12 - Recorrente: JULIO CESAR FERNANDES NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 203 - Processo nº: 15467.001951/2010-76 - Recorrente: RICARDO RAFAEL LANZARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 204 - Processo nº: 10768.009065/2009-49 - Recorrente: GERALDO RODRIGUES GARCIA ARMOA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 205 - Processo nº: 10768.009064/2009-02 - Recorrente: GERALDO RODRIGUES GARCIA ARMOA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 206 - Processo nº: 10950.720865/2015-03 - Recorrente: ROBERTO WOLF e Interessado: FAZENDA NACIONAL 207 - Processo nº: 19985.723503/2014-52 - Recorrente: ROBERTO GOMES DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 208 - Processo nº: 13837.000801/2010-64 - Recorrente: FRANCISCO SOARES NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 209 - Processo nº: 13502.000729/2010-57 - Recorrente: ROBERT GERARD OUBRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 210 - Processo nº: 10830.725001/2012-93 - Recorrente: GLORIA CRISTINA PADILHA TESTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 211 - Processo nº: 18363.720006/2013-76 - Recorrente: ERMITE FONSECA DE MOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 212 - Processo nº: 13706.001095/2009-20 - Recorrente: GILBERSON MOACIR COELHO CABRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 213 - Processo nº: 13004.000559/2008-15 - Recorrente: SERGIO DOS SANTOS DA SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 214 - Processo nº: 10830.005229/2010-00 - Recorrente: ANTONIO DE MORAES MESPLE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 215 - Processo nº: 10830.002121/2011-38 - Recorrente: ANTONIO DE MORAES MESPLE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 216 - Processo nº: 10283.720893/2020-90 - Recorrente: LUCELY MARIANO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 217 - Processo nº: 11080.724391/2013-58 - Recorrente: ARION KARWATZKI RODRIGUES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 218 - Processo nº: 13931.720119/2019-51 - Recorrente: ANTONIO LINEU PUPO TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 219 - Processo nº: 13315.000029/2011-51 - Recorrente: ANA MARIA RAFAEL DIAS BENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 220 - Processo nº: 17613.720763/2013-98 - Recorrente: LIDIA MARCIANO RENSMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL 221 - Processo nº: 16676.720069/2020-01 - Recorrente: LUIZ ALBERTO REVERBEL CAPUTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 222 - Processo nº: 16572.720103/2011-14 - Recorrente: WANDERLEI APARECIDO PALAZIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 223 - Processo nº: 13706.003042/2009-43 - Recorrente: SYLVIA KELNER e Interessado: FAZENDA NACIONAL 224 - Processo nº: 13973.720255/2011-06 - Recorrente: LUIZ CARLOS GONZAGA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 225 - Processo nº: 19985.723940/2016-38 - Recorrente: LUCELIA FERREIRA DO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 226 - Processo nº: 15463.000641/2009-31 - Recorrente: TELMA MARIA MARQUES MALHEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 227 - Processo nº: 13749.720198/2013-72 - Recorrente: JOAO ROBERTO AMIN DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 228 - Processo nº: 10166.725697/2016-61 - Recorrente: JAYME RODRIGO DOS SANTOS NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL