DOMCE 26/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3215
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.043 Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.044 Manutenção e Coordenação do CEO
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 302 0024 2.046 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 302 0026 2.047 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 364.200,00 PARA: 05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0032 2.059 Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
08 244 0032 2.061 Gestão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 10.600,00 TOTAL GERAL 825.257,71
Farias Brito, 03 de Abril de 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00004/23 de 03 de Abril de 2023, autorizado pela LEI 01576/22.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 03 01. Secretaria de Educação
12 306 0041 2.021 Alimentação da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material de consumo
1552000000 Transferência de Recurso do PNAE
12 361 0039 1.030 Fardamento Escolar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
12 361 0039 2.024 Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE
12 365 0041 2.032 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 70% - FUNDEB
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70%
TOTAL Secretaria de Educação 450.457,71 DE: 04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.036 Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.041 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10 301 0025 2.043 Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10 301 0025 2.044 Manutenção e Coordenação do CEO
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10 302 0024 2.046 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.3.90.30.00 Material de consumo
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação
10 302 0026 2.047 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 364.200,00 DE: 05 01. Fundo Municipal de Assistência Social