DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PE 001/2023 - CMMN, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO À MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATADA: MG COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, com registro de CNPJ Nº 20.050.329/0001-74.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: REALINHAMENTO DE PREÇOS, CONSISITINDO NA REDUÇÃO DO VALOR UNITÁRIO DO LITRO PARA: ÓLEO DIESEL S-10 R$ 6,12 (Seis Reais e Doze Centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 8º, EM CONSONÂNCIA COM A ALÍNEA “D”, INCISO II DO MESMO ARTIGO DA LEI N.º 8.666/93.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BATISTA CUNHA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS.

MORADA NOVA - CE, 03 DE MAIO DE 2023.

JOEL FERREIRA Presidente da Comissão Câmara Municipal de Morada Nova
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:1DECF355

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE A RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (DECARTÁVEIS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVEEDUCAÇÃO BÁSICANTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 14.754,08(QUATORZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 2.032 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ VINICIUS CUNHA BATISTA.

MORADA NOVA - CE, 23 DE MAIO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:A322E571

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADAS: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME, COM SEDE RUA PRESBITERO JOÃO GOMES PINHEIRO, N° 115, CAJUEIRO, IGUATU, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.512.270/0001-75 (VENCEDORA DOS LOTES V E IX); EFETIVA SERVIÇOS INTEGRADOS, COM SEDE RUA HELVÉCIO TEIXEIRA, Nº 55, BAIRRO FLORES, IGUATU, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 43.480.473/0001-46 (VENCEDORA DO LOTE VII); J.L DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80 (VENCEDORA DOS LOTES I, II, III, IV, VI E VIII). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 1.969.999,96; DO VALOR DO LOTE II: R$ 103.198,70; DO VALOR DO LOTE III: R$ 104.799,54; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 391.099,92; DO VALOR DO LOTE V: R$ 174.900,00; DO VALOR DO LOTE VI: R$ 87.697,88; DO VALOR DO LOTE VII: R$ 89.990,00; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 690.000,00; DO VALOR DO LOTE IX: R$ 118.125,00; DO VALOR GLOBAL: R$ 3.729.811,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E ONZE REAIS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME; ANTONIO ELONEUDO PEREIRA DE OLIVEIRA; JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM

MORADA NOVA - CE, 23 DE MAIO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:53157464

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL