DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA ME, COM SEDE À RUA JOAQUIM CHAGAS FILHO, N° 247, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.15.135.365/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (VESTUARIO), O PRIMEIRO VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ALTO DESEMPENHO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, POSSIBILITANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E A DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS; O SEGUNDO CONTRIBUIÁ PARA IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES JUNTO AOS SETORES DA SECRETARIA, DISTINGUINDO AS FUNCIONALIDADES DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS A SEREM DESENVOLVIDOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL LOTE II: R$ 170.992,80 (CENTO E SETENTA MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 24 DE MAIO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:6FA592A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: F MAIA DE OLIVEIRA - ME, COM SEDE À RUA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, Nº 214, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, QUIXADÁ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.089.849/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL ESPORTIVO), O PRIMEIRO VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ALTO DESEMPENHO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, POSSIBILITANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E A DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS; O SEGUNDO CONTRIBUIÁ PARA IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES JUNTO AOS SETORES DA SECRETARIA, DISTINGUINDO AS FUNCIONALIDADES DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS A SEREM DESENVOLVIDOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL LOTE I: R$ 142.492,62 (CENTO E QUARENTA DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / FRANCISCO MAIA DE OLVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 24 DE MAIO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:F601A24B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-011/2023-SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DOS DIVERSOS SETORES DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 07.06.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:31EDDE68

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210687 - SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2021 - SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEPUTADO TEÓFILO ANDRADE GIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO VARZANTES, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,